Bangalore, 29\/08\/2007 – Ativistas indianos mant\u00eam o boicote contra a companhia farmac\u00eautica su\u00ed\u00e7a Novartis AG, quer persiste em seu bombardeio judicial contra a Lei de Patentes da \u00cdndia. O laborat\u00f3rio perdeu na Suprema Corte de Chennai (nome moderno da cidade de Madr\u00e1s, no Estado de Karnataka) um processo segundo o qual esta empresa viola acordos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. Por\u00e9m, no dia seguinte teve in\u00edcio no mesmo tribunal a\u00e7\u00f5es que constituem apela\u00e7\u00f5es indiretas, informou \u00e0 IPS Gopa Dabade, presidente do F\u00f3rum de a\u00e7\u00e3o por Medicamentos da \u00cdndia em Karnataka (DAF-K) e um dos fundadores da Rede de a\u00e7\u00e3o pelos Medicamentos da \u00cdndia (Aidan).<\/p>\n
A nova demanda, apresentada pela Novartis no \u00faltimo dia 8, questiona a nomea\u00e7\u00e3o de S. Chandrashekaran como membro t\u00e9cnico da Junta de Apela\u00e7\u00f5es sobre Propriedade Intelectual criada por aquela lei. Em janeiro de 2006, o Escrit\u00f3rio de Patentes da \u00cdndia, ent\u00e3o sob comando de Chandrashekharan, rejeitou a solicita\u00e7\u00e3o de registro da companhia para seu rem\u00e9dio contra o c\u00e2ncer Glivec. O laborat\u00f3rio apresentou uma demanda contra essa decis\u00e3o na Suprema Corte de Chennai, que determinou ao Escrit\u00f3rio de Patentes a forma\u00e7\u00e3o imediata da Junta de Apela\u00e7\u00f5es, de modo a dar \u00e0 companhia farmac\u00eautica um espa\u00e7o para o recurso. A Junta foi formada tendo Chandrashekharan entre seus integrantes.<\/p>\n
A Novartis considera em sua demanda do dia 8 deste m\u00eas que Chandrashekharan deve ficar fora da Junta porque est\u00e1 \u201ctendente\u201d contra sua causa, devido ao antecedente da patente do Glivec. \u201cPe\u00e7o cautela diante desta apela\u00e7\u00e3o, porque a Novartis pode aproveitar a complac\u00eancia que reina entre os ativistas para incentivar seus prop\u00f3sitos fora da aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse Dabade. DAF-K e Aidan relan\u00e7aram seu boicote contra o laborat\u00f3rio e enviaram cartas em busca de ajuda \u00e0s 480 filiais da Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos da \u00cdndia no Estado de Karnataka.<\/p>\n
Anand Grover, do Col\u00e9gio de Advogados, organiza\u00e7\u00e3o que representou no processo a Associa\u00e7\u00e3o de Ajuda aos Pacientes de C\u00e2ncer, se manifestou preocupado pela apela\u00e7\u00e3o da Novartis e pela suspens\u00e3o dos procedimentos da Junta determinada pela Suprema Corte de Chennai. Segundo Grover, a nova demanda n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os questionamentos da companhia \u00e0 lei sobre patentes da \u00cdndia. \u201cDevemos estar alertas porque pode haver press\u00f5es para emendar a lei\u201d, disse o advogado \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u201cA senten\u00e7a foi um grande al\u00edvio\u201d, disse, por sua vez, Amit Sengupta, do F\u00f3rum de Ci\u00eancias de D\u00e9lhi, organiza\u00e7\u00e3o dedicada a analisar como as pol\u00edticas nessa mat\u00e9ria afetam o p\u00fablico e que tamb\u00e9m \u00e9 contra \u00e0s gest\u00f5es judiciais da Novartis. \u201cO problema, agora, \u00e9 at\u00e9 que ponto o governo pode manter vigente a lei de patentes, quanta press\u00e3o consegue resistir desde interesses comerciais e de outro tipo\u201d, alertou Sengupta. De todo modo, a sociedade civil esta exultante por sua vit\u00f3ria contra o laborat\u00f3rio.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma grande dissuas\u00e3o contra as peti\u00e7\u00f5es fr\u00edvolas de empresas privadas que desafiam as leis soberanas da \u00cdndia\u201d, afirmou Prasana, ativista em Bangalore da organiza\u00e7\u00e3o Jan Swasthya Abhiyan, o ramo indiano do internacional Movimento pela Sa\u00fade do Povo. A nova lei de patentes da \u00cdndia, em vigor desde 2005, permite proteger aut\u00eanticas inova\u00e7\u00f5es de produtos introduzidos no mercado depois de 1995, quando esse pa\u00eds aderiu \u00e0 OMC e aceitou seu acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Com\u00e9rcio (Trips).<\/p>\n
A Novartis alegava ter melhorado a formula do Glivec, lan\u00e7ado no mercado antes de 1995, tornando-a mais f\u00e1cil de ser absorvida pelo organismo. Seu principio ativo, o imatinib mesilato, j\u00e1 era fabricado como gen\u00e9rico na \u00cdndia e vendido a um pre\u00e7o muito menor do que o do medicamento patenteado. Por\u00e9m, diante da resposta negativa do Escrit\u00f3rio de Patentes, que entendeu que a inova\u00e7\u00e3o do Glivec n\u00e3o era suficiente para torn\u00e1-lo merecedor da patente, a companhia iniciou a demanda. O laborat\u00f3rio considera que a cl\u00e1usula 3 (d) da lei \u00e9 amb\u00edgua e viola o Trips e, ainda, que a negar a patente para o Glivec \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n
\u201cOs pa\u00edses em desenvolvimento e ag\u00eancias internacionais como Unicef e Funda\u00e7\u00e3o Clinton dependem em grande parte da importa\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios acess\u00edveis na \u00cdndia\u201d, explicou o diretor internacional da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental M\u00e9dicos Sem Fronteiras, Christophe Fournier. \u201cOitenta e quatro por cento dos rem\u00e9dios que o MSF administra aos seus pacientes em todo o mundo procedem de f\u00e1bricas de gen\u00e9ricos indianas\u201d, calculou Fournier. \u201cTamb\u00e9m questionamos a maneira como os laborat\u00f3rios, como o Novartis, s\u00e3o premiados como empresas com responsabilidade social pelas ag\u00eancias da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d, disse Thelma Narayan, da C\u00e9lula de Sa\u00fade Comunit\u00e1ria de Bangalore e integrante do Jan Swasthya Abhiyan.<\/p>\n
Dabade tamb\u00e9m considera o caso de questionar os antecedentes hist\u00f3ricos da Novartis, empresa fundada em 1996 pela fus\u00e3o dos laborat\u00f3rios Sandoz, Ciba e Geigy, subsidi\u00e1rios do grupo qu\u00edmico alem\u00e3o IG Farben, que produzia o g\u00e1s venenoso Zyklon B, usado nos campos de concentra\u00e7\u00e3o nazistas. A Novartis tamb\u00e9m anunciou que vai retirar investimentos da \u00cdndia em conseq\u00fc\u00eancia da decis\u00e3o do tribunal de Chennai. \u201cIsto n\u00e3o \u00e9 um convite para investir em pesquisa e desenvolvimento na \u00cdndia. Investiremos mais em pa\u00edses onde estamos protegidos\u201d, disse o chefe da Novartis, Daniel Vasella, ao jornal brit\u00e2nico Financial Times. (IPS\/Envo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bangalore, 29\/08\/2007 – Ativistas indianos mant\u00eam o boicote contra a companhia farmac\u00eautica su\u00ed\u00e7a Novartis AG, quer persiste em seu bombardeio judicial contra a Lei de Patentes da \u00cdndia. Continue Reading