Bruxelas, 30\/08\/2007 – O Parlamento Europeu, \u00fanico \u00f3rg\u00e3o do bloco de 27 pa\u00edses cujos membros s\u00e3o eleitos diretamente pela popula\u00e7\u00e3o, pediu reajuste na assist\u00eancia \u00e0s na\u00e7\u00f5es pobres para as \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, os europarlamentares analisam o projeto de or\u00e7amento do bloco para 2008, que superar\u00e1 os 129 milh\u00f5es de euros (US$ 176 bilh\u00f5es) e que dever\u00e1 ser aprovado em dezembro. De acordo com os detalhes conhecidos das discuss\u00f5es preliminares, o plen\u00e1rio do Parlamento n\u00e3o dar\u00e1 seu aval a algumas quantias previstas para ajuda ao desenvolvimento no momento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O eurodeputado socialista alem\u00e3o Ralf Walter mostrou seu descontentamento com a quantidade de dinheiro destinada \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para os pa\u00edses pobres. No contexto do novo Instrumento de Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, programa dirigido \u00e0 Am\u00e9rica Latina e \u00e0 \u00c1sia, o bloco est\u00e1 legalmente obrigado a destinar, pelo menos, 20% de sua assist\u00eancia aos itens sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Walter, encarregado pelo comit\u00ea de desenvolvimento do Parlamento Europeu de analisar o or\u00e7amento, busca compromissos expl\u00edcitos para cumprir essas obriga\u00e7\u00f5es, argumentou na assembl\u00e9ia que \u00e9 importante respeitar esse compromisso, especialmente na \u00c1sia, onde reside o maior contingente de pobres em n\u00fameros absolutos.<\/p>\n
Walters prop\u00f5e que se deixe em suspenso cerca de 103 milh\u00f5es de euros (US$ 140 milh\u00f5es) da assist\u00eancia para a \u00c1sia, pouco menor que a quinta parte do total recebido por esse continente no or\u00e7amento de 2008. Esses 103 milh\u00f5es de euros ser\u00e3o liberados pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, \u00f3rg\u00e3o executivo da UE, uma vez que a outra quantidade tenha sido \u201cutilizada de forma genu\u00edna\u201d para combater doen\u00e7as e o analfabetismo, segundo o legislador. Conseguir a redu\u00e7\u00e3o pela metade da propor\u00e7\u00e3o de pessoas que vivem na indig\u00eancia e sofrem fome em todo o mundo at\u00e9 2015, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, \u201cdepender\u00e1 em grande parte\u201d da \u00c1sia.<\/p>\n
A C\u00fapula do Mil\u00eanio, realizada na Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em setembro de 2000, na presen\u00e7a de numerosos chefes de Estado e de governo, estabeleceu oito objetivos de desenvolvimento que devem ser cumpridos at\u00e9 2015. Al\u00e9m dessa meta, o compromisso inclui conseguir a educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria universal, promover a igualdade de g\u00eanero e reduzir a mortalidade infantil em dois ter\u00e7os e a materna em tr\u00eas quartos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cifras de 1990. Tamb\u00e9m contempla combater a expans\u00e3o do HIV\/aids, a mal\u00e1ria e outras enfermidades, e, ainda, assegurar a sustentabilidade ambiental e gerar uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul.<\/p>\n
A propor\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia ao desenvolvimento destinado pela UE \u00e0 educa\u00e7\u00e3o caiu de 4% em 2000 para 2,7% em 2005. O eurodeputado alem\u00e3o tamb\u00e9m questionou o grau de apoio que o bloco europeu d\u00e1 ao Fundo Mundial de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Mal\u00e1ria. Este fundo \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas dedicadas a conseguir financiamento para preven\u00e7\u00e3o e tratamento dessas doen\u00e7as. Walter reconheceu que essa organiza\u00e7\u00e3o, com sede em Genebra, \u201cfaz um trabalho excelente\u201d, mas que a UE reduzir\u00e1 a propor\u00e7\u00e3o dos fundos de ajuda \u00e0 sa\u00fade que lhe cabe.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia prop\u00f4s que sejam destinados 50 milh\u00f5es de euros (US$ 68 milh\u00f5es) no ano que vem, do total de 72 milh\u00f5es de euros (US$ 98 milh\u00f5es) destinados \u00e0 sa\u00fade. Walter mencionou questionamentos surgidos nos Estados Unidos sobre a \u201cresponsabilidade\u201d do Fundo Mundial, principal organiza\u00e7\u00e3o de combate a essas doen\u00e7as. A esse respeito, a Controladoria Geral dos Estados Unidos (GAO), \u00f3rg\u00e3o oficial independente que opera na \u00f3rbita do Congresso, divulgou em maio um informe pelo qual o Fundo Mundial n\u00e3o avalia de forma sistem\u00e1tica as entidades que recebem sua ajuda. Por isso, a organiza\u00e7\u00e3o \u201ctem limitada capacidade\u201d para determinar se prestam um bom servi\u00e7o, afirmou a GAO.<\/p>\n
Por sua vez, Frazer Goodwin, da European Public Health Alliance (Alian\u00e7a Europ\u00e9ia de Sa\u00fade P\u00fablica) afirmou que os eurodeputados t\u00eam raz\u00e3o em questionar o papel preponderante que det\u00e9m o Fundo Mundial como benefici\u00e1rio da ajuda outorgada pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que a Comiss\u00e3o se comprometa mais com os ODM, especialmente com os tr\u00eas de sa\u00fade, por fora do grande apoio ao Fundo Mundial\u201d, disse Goodwin \u00e0 IPS. Os investimentos devem centrar-se mais nos pa\u00edses com sistemas de sa\u00fade prec\u00e1rios, afirmou. O eurodeputado conservador brit\u00e2nico Nirj Deva, afirmou que cinco milh\u00f5es de crian\u00e7as morrem por ano de males, como diarr\u00e9ia, relacionados com a falta de higiene. Essa quantidade \u00e9 maior do que os n\u00fameros de menores que morrem v\u00edtimas de aids, tuberculose ou mal\u00e1ria somados, ressaltou.<\/p>\n
Seu colega conservador John Bowis concorda. \u201cEstou totalmente a favor do Global Fund. Mas tamb\u00e9m questiona com o que ocorre com todos os recursos dispon\u00edveis e nos priva de outras coisas que sabemos serem importantes para o desenvolvimento da sa\u00fade\u201d. Por outro lado, a europarlamentar socialista francesa Marie-Arlette Carlotti, disse que as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais est\u00e3o \u201camplamente de acordo\u201d com o Fundo Mundial. Um representante da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia disse que \u201cn\u00e3o v\u00ea nenhum problema\u201d com a forma como o Fundo Mundial disp\u00f5e do dinheiro que lhe \u00e9 entregue. Os gasto de 450 concess\u00f5es est\u00e3o detalhados em seu site na Internet, acrescentou.<\/p>\n
Os europarlamentares tamb\u00e9m questionaram outros 48 milh\u00f5es de euros (US$ 65 milh\u00f5es) para \u201ccoopera\u00e7\u00e3o\u201d que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia pretende conceder a pa\u00edses que expulsam a maior quantidade dos imigrantes que chegam ao continente. \u201cAs estimativas da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia relativas \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o e asilo se centram em demasia em como lidar com o tema imigra\u00e7\u00e3o, em lugar de analisar suas causas\u201d, disse Ralf Walter. \u201cAs pessoas fogem por motivos concretos e \u00e9 isso que se deve observar\u201d, ressaltou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 30\/08\/2007 – O Parlamento Europeu, \u00fanico \u00f3rg\u00e3o do bloco de 27 pa\u00edses cujos membros s\u00e3o eleitos diretamente pela popula\u00e7\u00e3o, pediu reajuste na assist\u00eancia \u00e0s na\u00e7\u00f5es pobres para as \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Continue Reading