Quito, 03\/09\/2007 – A participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es locais no manejo das florestas ajuda a deter o desmatamento e conseguir um ambiente sustent\u00e1vel, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, disseram participantes do VI Congresso Latino-americano de Direito Florestal Ambiental que acontece na capital do Equador. Estudos feitos neste pa\u00eds demonstram que a participa\u00e7\u00e3o das comunidades permite obter maior e melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda em n\u00edvel florestal, afirmou Marco Romero, do Servi\u00e7o Florestal Amaz\u00f4nico.<\/p>\n
\u201cO Equador tem grande quantidade de florestas, pisos altitudinais e \u00e1reas em prote\u00e7\u00e3o importantes, milh\u00f5es de hectares declarados como floresta protetora, florestas produtivas. Entretanto, as \u00e1reas de floresta s\u00e3o aquelas onde est\u00e3o os maiores \u00edndices de pobreza\u201d, afirmou Romero. Para que o setor florestal possa contribuir para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida, as pessoas precisam ter acesso ao recurso, de maneira a consideraram a floresta como uma fonte permanente de trabalho. \u201cAdicionalmente, deve-se desenvolver um trabalho ativo para que seu aproveitamento seja ordenado, toda vez que o patrim\u00f4nio de um fazendeiro \u00e9 sua fazenda, e dentro deste a floresta\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por\u00e9m, o funcion\u00e1rio se queixou de que o Estado n\u00e3o promove \u201co aproveitamento legal de madeira para os fazendeiros\u201d, criando incentivos \u201cpara um aproveitamento legal e ordenado\u201d. Por sua vez, Ignacio Bustus, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura, assegurou que \u00e9 preciso fomentar uma \u201cfloresta\u00e7\u00e3o (sic) participativa\u201d que, segundo ele, \u201cinflui na sustentabilidade e at\u00e9 na governabilidade\u201d, por envolver a comunidade no desenvolvimento.<\/p>\n
Existem experi\u00eancias de participa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o florestal que deveriam ser reproduzidas, como a escola de t\u00e9cnicos florestais que h\u00e1 em Quito: os Espa\u00e7os de Di\u00e1logo Florestal, que envolveram diferentes atores ligados \u00e0s florestas, e a\u00e7\u00f5es-piloto das comunidades, como fiscalizadoras no controle do desmatamento, acrescentou. Miguel Angel Castro, da Associa\u00e7\u00e3o de Direito Florestal-Ambiental da Bol\u00edvia (Adefabo) assegurou que a legisla\u00e7\u00e3o em seu pa\u00eds contribui com os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio promovendo a participa\u00e7\u00e3o das comunidades e reduzindo a pobreza.<\/p>\n
Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, adotados em 2000 pela comunidade internacional, estabelece a necessidade de assegurar a sustentabilidade do meio ambiente, mediante a preserva\u00e7\u00e3o da cobertura florestal dos pa\u00edses e pelo aumento das \u00e1reas protegidas, entre outras medidas. \u201cExiste um processo de inclus\u00e3o de atores sociais no uso e aproveitamento dos recursos florestais, com a incorpora\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas em unidades comunit\u00e1rias florestais (UCF), e outros usu\u00e1rios em agrupa\u00e7\u00f5es sociais do lugar (ASL), bem como a gera\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas\u201d, afirmou Castro.<\/p>\n
Pesquisas da Adefabo indicam que os resultados alcan\u00e7ados s\u00e3o importantes j\u00e1 que, apesar da reduzida \u00e1rea florestal, 80% do empresariado do ramo madeireiro s\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas. Dentro do antigo contexto legal, existiam 22 milh\u00f5es de hectares em m\u00e3os de grandes empresas. Atualmente, essa extens\u00e3o caiu para 4,8 milh\u00f5es de hectares, enquanto h\u00e1 4,2 milh\u00f5es sob controle dos novos atores organizados em ASL, UCF e outras formas, afirmou. Em 1996, a contribui\u00e7\u00e3o do setor florestal para o produto interno bruto era de 2,1%, em 2005 passou para 3,3% e estima-se que chegar\u00e1 a 4% em 2010.<\/p>\n
Rodrigo Arce, da Associa\u00e7\u00e3o de Direito Florestal-Ambiental do Peru, garantiu que em um encontro semelhante em seu pa\u00eds, chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o de que \u201co papel do direito\u201d e tornar operacionais \u201cos acordos sociais na dire\u00e7\u00e3o do manejo sustent\u00e1vel, sua contribui\u00e7\u00e3o para a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, garantir a sustentabilidade ambiental e favorecer alian\u00e7as para o desenvolvimento\u201d. O direito florestal engloba uma vis\u00e3o constru\u00edda pelos diferentes atores sociais, caso contr\u00e1rio \u201cacaba sendo funcional para o statu quo\u201d. Pode haver processos de manejo florestal \u201cabsolutamente legais, mas ileg\u00edtimos\u201d, assegurou. Alguns dos participantes se mostraram contr\u00e1rios a comercializar a floresta, proposta de outros presentes, como caminho para erradicar a pobreza das comunidades rurais.<\/p>\n
Grande parte dos participantes aceitou que a particularidade de cada pa\u00eds determina um manejo florestal diferente, mas, destacaram a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil em todos os processos. Natalia Garc\u00eda, representante do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) destacou que existe uma inter-rela\u00e7\u00e3o entre cada um dos objetivos do mil\u00eanio, uma plataforma para diminuir a desigualdade e a pobreza em todo o mundo. \u201c\u00c9 importante falar dos valores fundamentais do desenvolvimento: liberdade, igualdade, solidariedade, respeito \u00e0 natureza e responsabilidade comum\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Os novos desafios da gest\u00e3o florestal nesta regi\u00e3o, a incid\u00eancia da pobreza e o modelo de desenvolvimento nas florestas e o paradoxo das comunidades nativas pobres, mas ricas em recursos naturais, foram alguns dos temas tratados pelos mais de 200 participantes procedentes de 15 pa\u00edses latino-americanos. O VI Congresso Latino-americano, que aconteceu em Quito na semana passada, foi organizado pela Rede Latino-americana de Direito Florestal. Esta entidade se autodefine como uma rede multidisciplinar de profissionais e organiza\u00e7\u00f5es dedicadas a estudar este campo do direito e impulsionar sua aplica\u00e7\u00e3o efetiva, oferecendo e promovendo espa\u00e7os de debates, projetos, estudos cient\u00edficos e doutrin\u00e1rios. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quito, 03\/09\/2007 – A participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es locais no manejo das florestas ajuda a deter o desmatamento e conseguir um ambiente sustent\u00e1vel, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, disseram participantes do VI Congresso Latino-americano de Direito Florestal Ambiental que acontece na capital do Equador. Continue Reading