Washington, 06\/09\/2007 – O governo dos Estados Unidos pode contar em breve com uma nova arma para controlar empresas e a sociedade civil: um programa de intelig\u00eancia projetado para garantir que o dinheiro da assist\u00eancia oficial n\u00e3o acabe em m\u00e3os de terroristas. Organiza\u00e7\u00f5es beneficentes e inclusive empresas temem tamb\u00e9m pela vida e seguran\u00e7a de seus empregados e colaboradores caso se concretize essa proposta, denominada Sistema de Controle de Colaboradores (PVS). Este programa determina que as institui\u00e7\u00f5es que solicitam apoio da Ag\u00eancia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) apresentem informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre seu pessoal.<\/p>\n
Ag\u00eancias de intelig\u00eancia, policiais e judiciais utilizar\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o (que incluir\u00e1 datas e locais de nascimento, n\u00fameros de telefones e endere\u00e7os de e-mail) para descartar potenciais conex\u00f5es entre estes empregados e grupos terroristas. Se a Usaid considerar que uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o merece a ajuda solicitada, n\u00e3o estar\u00e1 obrigada a informar o motivo. \u201cA Usaid n\u00e3o pode confirmar nem negar se um indiv\u00edduo foi aprovado ou reprovado na investiga\u00e7\u00e3o de antecedentes\u201d, afirmou a ag\u00eancia ao anunciar o programa, no m\u00eas passado.<\/p>\n
A ag\u00eancia previa implementar este plano a partir de agosto. Por\u00e9m, no \u00faltimo dia 30 um porta-voz da Usaid, David Snider, disse que o programa continua sendo uma proposta e que n\u00e3o entraria em vigor at\u00e9 se completar um processo de consultas ao p\u00fablico e a organiza\u00e7\u00f5es provavelmente afetadas pelas novas regras. \u201cN\u00e3o estamos levando adiante nenhuma implementa\u00e7\u00e3o deste programa\u201d, disse Snider. Samuel Worthingtyon, presidente da InterAction – rede de mais de 160 organiza\u00e7\u00f5es dos EUA que trabalham em ou com na\u00e7\u00f5es pobres – disse que \u201ca implementa\u00e7\u00e3o do PVS colocar\u00e1 em risco a vida de cidad\u00e3os norte-americanos comprometidos em atividades humanit\u00e1rias no exterior\u201d.<\/p>\n
\u201cSe forem vistos como uma extens\u00e3o da comunidade de intelig\u00eancia dos Estados Unidos, os ataques terroristas contra eles s\u00f3 poder\u00e3o aumentar\u201d, escreveu Worthington em uma carta enviada no dia 17 passado \u00e0 Usaide. A express\u00e3o \u201ccomunidade de intelig\u00eancia\u201d \u00e9 comum neste pa\u00eds para se referir \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es do governo e das for\u00e7as armadas que trabalham nessa \u00e1rea. Worthington assegurou que em ocasi\u00f5es anteriores em que as autoridades governamentais propuseram a coleta desses dados ele alertou a Usaid, com o fez desta vez. A investiga\u00e7\u00e3o de antecedentes tamb\u00e9m ser\u00e1 dif\u00edcil, acrescentou.<\/p>\n
Algumas organiza\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia possuem at\u00e9 20 mil empregados, e muitas delas trabalham com colaboradores locais em pa\u00edses que o governo norte-americano considera \u201csens\u00edveis\u201d. Al\u00e9m de todos os problemas que o PVS poderia causar, \u201cA Usaid n\u00e3o demonstrou necessitar de semelhante sistema\u201d, disse Worthington. Nenhum \u00f3rg\u00e3o do governo apresentou at\u00e9 agora nenhuma evid\u00eancia de que fundos da Usaid tenham acabado em m\u00e3os de terroristas atrav\u00e9s de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, afirmou.<\/p>\n
Numerosas companhias parecem ansiosas em evitar os custos das novas regras, pois os gastos administrativos poderiam tirar da competi\u00e7\u00e3o as empresas menores, por isso expressaram preocupa\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s de Whorthington. \u201cAs companhias contratada pela Usaid j\u00e1 s\u00e3o objeto de uma ampla gama de requisitos para garantir que os fundos da ag\u00eancia n\u00e3o sejam entregues a indiv\u00edduos ou entidades associadas com o terrorismo\u201d, disse Alan Chvotkin, vice-presidente da associa\u00e7\u00e3o empresarial Conselho de Servi\u00e7os Profissionais. \u201cEste programa PVS proposto n\u00e3o se aplica n- nem \u00e9 preciso faz\u00ea-lo \u2013 a empresas\u201d contratadas pela Usaid, embora um esquema semelhante vigore para as firmas que trabalham para a ag\u00eancia em territ\u00f3rio palestino, explicou.<\/p>\n
O Conselho de Servi\u00e7os Profissionais representa mais de 225 empresas de tecnologia, log\u00edstica e outras \u00e1reas contratadas pela Usaid para diversas tarefas. \u201cA ag\u00eancia se arrisca a reduzir a competi\u00e7\u00e3o\u201d por concentrar sues interesses na seguran\u00e7a e privacidade, \u201cexcluindo as pequenas empresas e minimizando sua capacidade de executar seus programas de assist\u00eancia ao desenvolvimento\u201d, escreveu Chvotkin em uma carta enviada \u00e0 Usaid no dia 27 de agosto. Embora o Conselho n\u00e3o represente organiza\u00e7\u00f5es de volunt\u00e1rios particulares, seus membros \u201creconhecem o efeito prejudicial que um programa de investiga\u00e7\u00e3o de antecedentes como o PVS pode ter no \u00eaxito dos objetivos da pol\u00edtica dos Estados Unidos em todo o mundo\u201d.<\/p>\n
Em 203, a Usaid implementou, a pedido do Congresso, um sistema de revis\u00e3o de antecedentes para organiza\u00e7\u00f5es e empresas que operam com seus fundos na Cisjord\u00e2nia e em Gaza. Mas, contrariamente ao que indicaram alguns informes, a ag\u00eancia n\u00e3o estabelece uma experi\u00eancia-piloto do PVS (um programa mais r\u00edgido do que o atual sistema) em territ\u00f3rio palestino, assegurou Snider. \u201cN\u00e3o est\u00e1 sendo implementado em parte alguma\u201d, enfatizou. No ano fiscal 2006, encerrado em 30 de setembro passado, a Usaid administrou cerca de US$ 9,2 bilh\u00f5es, disse seu porta-voz. \u201cO prop\u00f3sito do trabalho da Usaid em mat\u00e9ria de desenvolvimento \u00e9, junto com a diplomacia e a defesa, uma das tr\u00eas pe\u00e7as-chave do aparato nacional de pol\u00edtica externa\u201d, afirmou a ag\u00eancia em seu site.<\/p>\n
A ag\u00eancia assegurou tamb\u00e9m ter rela\u00e7\u00f5es operacionais com mais de 3.500 companhias norte-americanas e mais de 300 organiza\u00e7\u00f5es de volunt\u00e1rios particulares com sede nos Estados Unidos. As organiza\u00e7\u00f5es que buscam dinheiro ou apoio em esp\u00e9cies em ag\u00eancias do governo dos Estados Unidos e institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas j\u00e1 s\u00e3o solicitadas a certificarem que n\u00e3o possuem v\u00ednculos com indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es oficialmente qualificadas como terroristas. Em lugar de depender dessa certifica\u00e7\u00e3o, o novo programa envolver\u00e1 uma ativa investiga\u00e7\u00e3o de antecedentes por parte de ag\u00eancias de intelig\u00eancia e de aplica\u00e7\u00e3o da lei dos Estados Unidos. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 06\/09\/2007 – O governo dos Estados Unidos pode contar em breve com uma nova arma para controlar empresas e a sociedade civil: um programa de intelig\u00eancia projetado para garantir que o dinheiro da assist\u00eancia oficial n\u00e3o acabe em m\u00e3os de terroristas. Continue Reading