Na\u00e7\u00f5es Unidas, 11\/09\/2007 – Apesar da continua oposi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e de outras pot\u00eancias, a Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas parece determinada a adotar a Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos dos Povos Ind\u00edgenas no final deste m\u00eas. Alguns l\u00edderes abor\u00edgines disseram \u00e0 IPS estarem otimistas quanto a uma maioria na Assembl\u00e9ia, de 192 membros, votar a favor da resolu\u00e7\u00e3o que exige o reconhecimento dos direitos dos 270 milh\u00f5es de ind\u00edgenas do mundo. Estava previsto que a declara\u00e7\u00e3o proposta fosse aprovada pela Assembl\u00e9ia Geral da ONU no ano passado, mas, devido a fortes obje\u00e7\u00f5es de alguns pa\u00edses, foi reiteradamente deixada de lado \u00e0 espera de mais negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m dos Estados Unidos, entre os que se negaram a aprovar a declara\u00e7\u00e3o estavam Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Col\u00f4mbia, Guiana, Nova Zel\u00e2ndia, R\u00fassia, Suriname e um grupo de na\u00e7\u00f5es africanas lideradas pela Nam\u00edbia. Embora muitas destas na\u00e7\u00f5es continuem se opondo, h\u00e1 fortes sinais de agora quase todos os pa\u00edses africanos ap\u00f3iam plenamente a declara\u00e7\u00e3o. O grupo africano mudou sua posi\u00e7\u00e3o depois que uma maioria do F\u00f3rum Permanente sobre Quest\u00f5es Ind\u00edgenas nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, formado por 16 membros, concordou em aceitar sua demanda de revisar certas partes do texto referentes ao conceito de \u201cautodetermina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o exige o reconhecimento do direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e ao controle de suas terras, um principio plenamente reconhecido pelo Conselho de Direitos Humanos com sede em Genebra, mas considerado polemico por alguns que temem um enfraquecimento da soberania dos Estados. Em troca de seu apoio, os pa\u00edses africanos pediram que a declara\u00e7\u00e3o mencione que n\u00e3o incentiva nenhuma a\u00e7\u00e3o que possa enfraquecer a \u201cintegridade territorial\u201d ou a \u201cunidade pol\u00edtica\u2019 dos Estados soberanos. Seu ponto de vista foi incorporado \u00e0 vers\u00e3o emendada. \u201cEst\u00e1 sujeito \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, mas podemos trabalhar com isto\u201d, disse \u00e0 IPS Les Malezer, presidente do Caucus Ind\u00edgena Global.<\/p>\n
Como muitos outros l\u00edderes abor\u00edgines, Malezer, ativista de longa experi\u00eancia nestes assuntos, inicialmente n\u00e3o aprovou as emendas ao projeto. Os l\u00edderes ind\u00edgenas queriam que a declara\u00e7\u00e3o fosse adotada por consenso, mas como alguns pa\u00edses continuam sem disposi\u00e7\u00e3o de reconhecer seus direitos, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que a Assembl\u00e9ia Geral opte por uma vota\u00e7\u00e3o formal. \u201cSe uns poucos Estados n\u00e3o aceitarem a declara\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o isso dir\u00e1 mais sobre eles do que o documento\u201d, disse Malezer, em uma velada refer\u00eancia \u00e0 posi\u00e7\u00e3o adotada por Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Estados Unidos e Nova Zel\u00e2ndia.<\/p>\n
Muitos l\u00edderes ind\u00edgenas denunciam que, com j\u00e1 fizeram no passado, Estados Unidos e Canad\u00e1 ainda tentavam aplicar t\u00e1ticas de press\u00e3o sobre pa\u00edses economicamente fracos e vulner\u00e1veis para garantir sues votos contra a declara\u00e7\u00e3o. \u201cEles estiveram dando ordens aos pa\u00edses em desenvolvimento. Mas, agora as na\u00e7\u00f5es do Terceiro Mundo adotaram um passo muito progressista em termos de compromisso com os direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, disse Joseph Ol\u00e9 Simel, coordenador do Caucus Regional Ind\u00edgena africano.<\/p>\n
\u201cQueremos fazer uma apela\u00e7\u00e3o humilde aos pa\u00edses que ainda t\u00eam dificuldades em aceitar que os povos ind\u00edgenas de todo o mundo desejam que essa declara\u00e7\u00e3o seja adotada por consenso\u201d, acrescentou Simel em um comunicado, pedindo urg\u00eancia aos Estados Unidos e seus aliados para \u201cadotarem a mesma dire\u00e7\u00e3o que tomou a \u00c1frica\u201d. Os que se op\u00f5em v\u00eaem o projeto de declara\u00e7\u00e3o como \u201cdefeituoso\u201d, principalmente pela sua forte \u00eanfase no direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e ao pleno controle sobre terras e recursos. Acreditam que dessa forma ir\u00e3o obstaculizar os esfor\u00e7os de desenvolvimento econ\u00f4mico e debilitara as normas das democracias estabelecidas.<\/p>\n
Esta tens\u00e3o tamb\u00e9m se reflete em outras \u00e1reas das discuss\u00f5es diplom\u00e1ticas, entre elas o tratado da ONU sobre diversidade biol\u00f3gica e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, em termos das necessidades de uma ordem econ\u00f4mica neoliberal e do argumento de que os povos aut\u00f3ctones t\u00eam o direito de possuir e usar seus recursos sem nenhuma interfer\u00eancia. O tratado sobre biodiversidade, por exemplo, n\u00e3o s\u00f3 reconhece o significado do conhecimento tradicional, como tamb\u00e9m exige compartilhar de modo \u201cjusto e eq\u00fcitativo\u201d os benef\u00edcios derivados das terras ind\u00edgenas por parte de empresas comerciais.<\/p>\n
Os Estados Unidos se negaram a assinar esse tratado, enquanto alguns de seus aliados contr\u00e1rios \u00e0 declara\u00e7\u00e3o expressaram reservas quanto \u00e0 implementar o principio de distribui\u00e7\u00e3o \u201cjusta e eq\u00fcitativa\u201d dos recursos. Por outro lado, as amea\u00e7as a terras e recursos ind\u00edgenas continuam sob a forma de minera\u00e7\u00e3o, corte de \u00e1rvores, contamina\u00e7\u00e3o t\u00f3xica, privatiza\u00e7\u00e3o e projetos de desenvolvimento em grande escala, bem como atrav\u00e9s do uso de sementes geneticamente modificadas.<\/p>\n
Recentes estudos cient\u00edficos alertaram sobre as devastadoras conseq\u00fc\u00eancias disto para as comunidades ind\u00edgenas, enquanto a mudan\u00e7a clim\u00e1tica amea\u00e7a causar mais inunda\u00e7\u00f5es, furac\u00f5es, terremotos e derretimento de geleiras em todo o mundo. A Assembl\u00e9ia Geral examina a declara\u00e7\u00e3o no momento em que mais de cem l\u00edderes de todo o mundo se preparam para assistir em Nova Yorque uma reuni\u00e3o de alto n\u00edvel sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Para muitos ind\u00edgenas, este \u00e9 um momento hist\u00f3rico. \u201cFazemos este trabalho h\u00e1 mais de 22 anos\u201d, disse Vicky Tauli-Corpus, presidente do F\u00f3rum Permanente, com a esperan\u00e7a de que desta vez a Assembl\u00e9ia diga \u201csim\u201d \u00e0 declara\u00e7\u00e3o. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 11\/09\/2007 – Apesar da continua oposi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e de outras pot\u00eancias, a Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas parece determinada a adotar a Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos dos Povos Ind\u00edgenas no final deste m\u00eas. Continue Reading