Madri, 14\/09\/2007 – Os parlamentos receberam uma reprimenda na oitava sess\u00e3o da Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Luta contra a Desertifica\u00e7\u00e3o, que acontece na capital espanhola. As cr\u00edticas apareceram na avalia\u00e7\u00e3o \u201cImplementar a Conven\u00e7\u00e3o de Luta contra a Desertifica\u00e7\u00e3o a partir do ponto de vista parlamentar\u201d, realizado por Uwe Holtz, especialista pol\u00edtico da Universidade de Bonn. O informe foi apresentado um dia antes no F\u00f3rum de Parlamentares, dentro da conven\u00e7\u00e3o que encerra hoje suas sess\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO papel dos parlamentos no processo de implementa\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o foi fraco. Nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, as assembl\u00e9ias legislativas devem fortalecer sua postura estrat\u00e9gica de luta contra a desertifica\u00e7\u00e3o. Devem fazer parte da vontade pol\u00edtica de enfrentar o problema\u201d, diz o documento. \u201cOs compromissos espec\u00edficos contra\u00eddos pelos legisladores nas discuss\u00f5es pr\u00e9vias \u00e0 confer\u00eancia devem ser reafirmadas e seguir sua evolu\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta. De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o, \u201ca Uni\u00e3o Interparlamentar deve dar um apoio mais estruturado a este f\u00f3rum. Convida-se as legislaturas nacionais e regionais a criarem mecanismos internacionais de supervis\u00e3o desses organismos e fazerem melhor uso das atividades da Rede Parlamentar na conven\u00e7\u00e3o, que, por sua vez, precisa de financiamento regular\u201d.<\/p>\n
A presen\u00e7a de legisladores na abertura do f\u00f3rum foi pequena, especialmente de representantes de na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, as mais afetadas pela desertifica\u00e7\u00e3o. Considera-se que a degrada\u00e7\u00e3o mais severa acontece na \u00c1frica. \u201cMe pergunto por que h\u00e1 poucos representantes\u201d, disse \u00e0 IPS Job Yustino Ndugai, presidente do Comit\u00ea de Recursos Naturais e Ambientais do parlamento da Tanz\u00e2nia. \u201cParece que n\u00e3o est\u00e3o muito comprometidos com estas quest\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A Confer\u00eancia das Partes, que come\u00e7ou no \u00faltimo dia 3, re\u00fane cerca de dois mil delegados de todas as partes e coincide com uma grande preocupa\u00e7\u00e3o a respeito dos resultados dos esfor\u00e7os para enfrentar a desertifica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 se passaram tr\u00eas d\u00e9cadas desde a primeira reuni\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre este assunto. Em 1977 aconteceu Confer\u00eancia sobre Desertifica\u00e7\u00e3o em Nair\u00f3bi. Mas o pastoreio excessivo, o desmatamento, os m\u00e9todos de irriga\u00e7\u00e3o nocivos e uma s\u00e9rie de outros problemas levam \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da terra em zonas \u00e1ridas, que cobrem mais de um ter\u00e7o da superf\u00edcie da Terra e s\u00e3o suscept\u00edveis \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Freq\u00fcentemente esses problemas s\u00e3o produto da pobreza e se agravam com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. \u201cAssume-se que a humanidade deve proteger a camada de oz\u00f4nio e a biodiversidade, mas n\u00e3o se d\u00e1 suficiente import\u00e2ncia no sentido de evitar a degrada\u00e7\u00e3o e eros\u00e3o da terra\u201d, diz a avalia\u00e7\u00e3o de Holtz, afirmando, tamb\u00e9m, que a conven\u00e7\u00e3o contra a diversifica\u00e7\u00e3o teve conseq\u00fc\u00eancias \u201cdiversas\u201d. A conven\u00e7\u00e3o foi adotada em 1994 para incentivar a\u00e7\u00f5es em n\u00edveis local e internacional e a coopera\u00e7\u00e3o contra a degrada\u00e7\u00e3o da terra. As disposi\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es da mesma entraram em vigor no dia 26 de dezembro de 1996.<\/p>\n
Atualmente, mais de 250 milh\u00f5es de pessoas se v\u00eaem afetadas de forma direta pelo fen\u00f4meno, segundo dados que servem de base \u00e0 conven\u00e7\u00e3o, e milhares de milh\u00f5es mais est\u00e3o em perigo. O custo em dinheiro \u00e9 estimado em aproximadamente US$ 42 bilh\u00f5es ao ano. Os efeitos sobre os seres humanos adotam a forma de migra\u00e7\u00e3o, fome e conflitos v\u00e1rios.<\/p>\n
Al\u00e9m de criticar os parlamentares, a avalia\u00e7\u00e3o questiona os Estados que devem priorizar a luta contra a desertifica\u00e7\u00e3o e os pa\u00edses com possibilidade de financiar iniciativas de conserva\u00e7\u00e3o afirmando que seu rendimento \u201cfoi menos que \u00f3timo\u201d. Al\u00e9m disso, os esfor\u00e7os da secretaria da conven\u00e7\u00e3o no sentido de promover e ajudar a implementar tais atividades tamb\u00e9m foram considerados abaixo do esperado. As na\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias da conven\u00e7\u00e3o devem elaborar planos de a\u00e7\u00e3o nacional contra a desertifica\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora, 37 pa\u00edses africanos implementara programas a respeito.<\/p>\n
Mas, \u201cna pr\u00e1tica muitos programas n\u00e3o funcionam por falta de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas adequadas nos pa\u00edses em quest\u00e3o, de recursos financeiros de acordo, tecnologia, conhecimento e v\u00ednculos entre pol\u00edticos e cientistas\u201d, afirma a avalia\u00e7\u00e3o. O especialista do Banco Mundial Enos Esikuri concorda com o informe. \u201cCreio que muitas das iniciativas n\u00e3o atenderam as expectativas dos Estados partes e eles mesmos podem dizer isso. Tamb\u00e9m cr\u00eaem que n\u00e3o foram preparados pensando nos fundos dispon\u00edveis. A qualidade dos planos variou muito de um pa\u00eds a outro\u201d, afirmou Esikuri. Sup\u00f5e-se que devem incorporar as vis\u00f5es das diferentes comunidades e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais a respeito. Mas, costuma-se excluir as opini\u00f5es de agricultores e l\u00edderes locais, entre outros.<\/p>\n
\u201cO processo pelo qual se obt\u00e9m um produto \u00e9 t\u00e3o importante quanto o pr\u00f3prio produto\u201d, disse Esikuri. \u201cO Banco Mundial pode entrar com muito dinheiro, mas isso n\u00e3o basta para enfrentar o problema da desertifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 crucial a assist\u00eancia ao desenvolvimento, mas cremos que a conven\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor implementada mediante recursos locais e nacionais. O papel dos parlamentares \u00e9 vital para esses fundos chegarem ao seu destino\u201d, acrescentou. Foi desenhado um plano de 10 anos com objetivos e prazos para dar um impulso adicional \u00e0 luta contra a desertifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por sua vez, Walter Lusigi, assessor do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) destacou que a desertifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 insuper\u00e1vel. O GEF financia projetos que contribuem para a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente em na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. \u201cN\u00e3o se trata de um problema que n\u00e3o possamos resolver. \u00c9 uma quest\u00e3o de compromissos, de falta de seriedade, de sinceridade\u201d, afirmou este especialista, embora reconhecendo que a degrada\u00e7\u00e3o da terra deve ser enfrentada desde v\u00e1rias perspectivas. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de atitude, da forma como negociamos, de responsabilidade, transpar\u00eancia e de governabilidade. \u00c9 necess\u00e1rio algo mais do que dinheiro. H\u00e1 algumas historias de sucesso, mas s\u00e3o muito poucas. Por\u00e9m, gostar\u00edamos de ver cada vez mais experi\u00eancias desse tipo\u201d, disse Esikuri. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Madri, 14\/09\/2007 – Os parlamentos receberam uma reprimenda na oitava sess\u00e3o da Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Luta contra a Desertifica\u00e7\u00e3o, que acontece na capital espanhola. Continue Reading