M\u00e9xico, 17\/09\/2007 – Governos e funcion\u00e1rios de ag\u00eancias internacionais aplaudiram a aprova\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, obtida ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, l\u00edderes ind\u00edgenas e especialistas latino-americanos n\u00e3o viram maiores motivos para comemorar. O documento n\u00e3o tem car\u00e1ter vinculante e foi negociado, em v\u00e1rios de seus trechos, ignorando os supostos benefici\u00e1rios, disseram \u00e0 IPS os dirigentes ind\u00edgenas Manuel Castro, do Equador, e Luis Andrade, da Col\u00f4mbia, bem como o ex-diretor do Instituto Indigenista Interamericano, o mexicano Jos\u00e9 del Val. Uma postura diferente foi expressa por Elmer Erazo, porta-voz da n\u00e3o-governamental Funda\u00e7\u00e3o Rigoberta Mench\u00fa, da Guatemala. Para este observador, o documento pode ser considerado um avan\u00e7o somente \u201cna medida em que os povos ind\u00edgenas o utilizarem\u201d. Mas, \u00e9 certo, \u201ctampouco \u00e9 para pular de alegria\u201d, admitiu \u00e0 IPS.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o foi adotada na quinta-feira pela Assembl\u00e9ia Geral da ONU pela maioria dos governos presentes. Os votos contra foram de Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Estados Unidos e Nova Zel\u00e2ndia. O \u00fanico latino-americano que se absteve de votar a favor foi a Col\u00f4mbia, junto com outros 10 pa\u00edses de diversas regi\u00f5es. O documento, de 12 paginas e 16 artigos, diz que os ind\u00edgenas t\u00eam direito \u00e0 sua autodetermina\u00e7\u00e3o como povos e a exercer sua autonomia em \u201cassuntos internos locais\u201d. Al\u00e9m disso, diz que os nativos contam com o direito de n\u00e3o perder sua cultura e n\u00e3o serem banidos de suas terras, al\u00e9m de exortar os Estados a indeniz\u00e1-los quando seus territ\u00f3rios ou recursos s\u00e3o usados ou danificados sem seu consentimento.<\/p>\n
O presidente da Bol\u00edvia, o ayumara Evo Morales, disse estar feliz com a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cEssas normas permitir\u00e3o que os direitos sejam \u00fanicos para todos e n\u00e3o continuemos marginalizados\u201d, afirmou. O mandat\u00e1rio boliviano convocou seus irm\u00e3os ind\u00edgenas para realizarem uma c\u00fapula mundial dias 10 e 11 de outubro deste ano para comemorar e analisar as implica\u00e7\u00f5es da aprova\u00e7\u00e3o. Entretanto, outros acreditam n\u00e3o haver maiores motivos de comemora\u00e7\u00e3o. \u201cVinte anos de debates para conseguir esta declara\u00e7\u00e3o e acabamos com um instrumento declarat\u00f3rio que n\u00e3o obriga os governos a nada, isto \u00e9 uma vergonha\u201d, afirmou Castro, porta-voz da Confedera\u00e7\u00e3o de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador.<\/p>\n
Por sua vez, Andrade, presidente da Organiza\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Col\u00f4mbia, afirmou que o novo instrumento \u201c\u00e9 como dizer sim, mas n\u00e3o\u201d, por n\u00e3o ser vinculante. A seu ver, muitos governos assinaram o documento \u201capenas para salvar sua responsabilidade\u201d. A respeito da posi\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds, que se absteve de votar a favor da Declara\u00e7\u00e3o, disse que essa atitude \u201cdemonstrou que se trata de uma administra\u00e7\u00e3o que amea\u00e7a os direitos dos ind\u00edgenas e que \u00e9 seu inimigo\u201d.<\/p>\n
Del Val disse que o documento deve ser tomado \u201ccomo uma refer\u00eancia \u00e9tica e moral para os povos ind\u00edgenas, mas, at\u00e9 a\u00ed, nada al\u00e9m\u201d. \u201cTrata-se de uma declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o-obrigat\u00f3ria, muito geral, com linguagem cheia de nuances e v\u00e1rias imprecis\u00f5es\u201d, acrescentou o ex-diretor do Instituto Indigenista Interamericano, atual chefe do Programa Universit\u00e1rio M\u00e9xico Na\u00e7\u00e3o Multicultural, da Universidade Nacional Aut\u00f4noma do M\u00e9xico. \u201cMuitos governo a assinaram para atender a uma quest\u00e3o burocr\u00e1tica, para livrar-se do assunto\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Erazo, da funda\u00e7\u00e3o Mench\u00fa, grupo que trabalha em temas ind\u00edgenas sob a dire\u00e7\u00e3o de sua l\u00edder, a guatemalteca e pr\u00eamio Nobel da Paz Rigoberta Mench\u00fa, compartilha da id\u00e9ia de que a Declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o oferece nenhuma garantia de cumprimento. Mas, recomendo consider\u00e1-la \u201ccomo uma arma para ser usada pelos povos\u201d. Segundo governos e autoridades da ONU, entre elas seu secret\u00e1rio-geral, Ban Ki-moon, o documento \u00e9 uma vit\u00f3ria para os 270 milh\u00f5es de ind\u00edgenas do mundo. Ban considerou, inclusive, que a aprova\u00e7\u00e3o foi \u201cum momento hist\u00f3rico em que os Estados-membros e os povos ind\u00edgenas se reconciliaram com suas dolorosas historias\u201d.<\/p>\n
Por sua vez, o diretor do escrit\u00f3rio latino-americano do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia, Nils Kastberg, afirmou que representa \u201co reconhecimento mais importante que a comunidade internacional devia \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do mundo que sempre sonharam os s\u00e1bios ind\u00edgenas do planeta\u201d. Tais declara\u00e7\u00f5es foram consideradas exageradas pelo dirigente equatoriano. \u201cPara n\u00f3s, n\u00e3o h\u00e1 um ganho importante, se tamb\u00e9m considerarmos que nas negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o estivemos bem representados e que muitos ind\u00edgenas nem mesmo sabem da exist\u00eancia deste documento. H\u00e1 v\u00e1rias leis e acordos que falam de nossos direitos, e esta declara\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma a caminho de ser letra morte\u201d, afirmou.<\/p>\n
Nas negocia\u00e7\u00f5es da declara\u00e7\u00e3o participaram em diferentes momentos l\u00edderes nativos da regi\u00e3o, e alguns deles foram considerados pouco representativos. Tamb\u00e9m estiveram debatendo a quest\u00e3o funcion\u00e1rios governamentais e especialistas. \u201cParticipamos de algumas discussoes, mas \u00e9 preciso dizer sinceramente que o n\u00edvel de representa\u00e7\u00e3o da maioria de ind\u00edgenas foi baix\u00edssimo\u201d, disse o presidente da Organiza\u00e7\u00e3o Nacional de Ind\u00edgenas da Col\u00f4mbia. De acordo com as estat\u00edsticas dos governos, no continente americano haveria 38,5 milh\u00f5es de ind\u00edgenas. Esse n\u00famero \u00e9 considerado muito baixo por alguns especialistas.<\/p>\n
Onde n\u00e3o existe discord\u00e2ncia \u00e9 no fato de os ind\u00edgenas serem o grupo social mais empobrecido da regi\u00e3o e que concentra as maiores desigualdades sociais em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia e alimenta\u00e7\u00e3o. Apesar dessa condi\u00e7\u00e3o, os movimentos ind\u00edgenas da Am\u00e9rica Latina e do Caribe derem nos \u00faltimos anos mostras de um crescente poder de protagonismo p\u00fablico. Na \u00faltima d\u00e9cada, sua atua\u00e7\u00e3o foi decisiva, por exemplo, na derrubada dos presidentes Jamil Mahuad, em janeiro de 2000 no Equador, e de Gonzalo S\u00e1nchez de Lozada, em outubro de 2003 na Bol\u00edvia. Al\u00e9m disso, desde o in\u00edcio de 2006 ocupa a presid\u00eancia da Bol\u00edvia o aymara Morales. Os ind\u00edgenas latino-americanos tamb\u00e9m tra\u00e7aram novas rotas nos processos pol\u00edticos e deixaram marcas em parlamentos, minist\u00e9rios e prefeituras. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 17\/09\/2007 – Governos e funcion\u00e1rios de ag\u00eancias internacionais aplaudiram a aprova\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, obtida ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es. Continue Reading