![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/antonio-maria-costa-unodcc-onu.jpg\" "\\"")
<\/a>- <\/p><\/div> \u201cDe agora em diante, deveria ser mais dif\u00edcil para os cleptocratas roubar o dinheiro das pessoas e mais f\u00e1cil recuper\u00e1-lo\u201d, disse na segunda-feira Antonio Maria Costa, diretor-executivo do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Droga e o Delito (UNODC), ag\u00eancia encarregada da iniciativa.<\/p>\n
As fraudes, o contrabando, a evas\u00e3o de impostos e outras pr\u00e1ticas desonestas cometidas por governantes de pa\u00edses em desenvolvimento representam para essas na\u00e7\u00f5es perdas entre US$ 1 bilh\u00e3o e US$ 1,6 bilh\u00e3o por ano, de acordo com um informe apresentado por ocasi\u00e3o do lan\u00e7amento da Iniciativa de Recupera\u00e7\u00e3o de Bens Roubados. Recuperar, ainda que em parte, os bens roubados pode proporcionar financiamento de programas sociais ou obras de infra-estrutura. \u201cCem milh\u00f5es de d\u00f3lares recuperados poderiam financiar vacinas para quatro milh\u00f5es de crian\u00e7as, liga\u00e7\u00f5es \u00e0 rede de \u00e1gua pot\u00e1vel para cerca de 250 mil lares ou o tratamento para, aproximadamente, 600 mil portadores do HIV durante um ano inteiro\u201d, diz o documento.<\/p>\n
A iniciativa procura desestimular o roubo ajudando pa\u00edses em desenvolvimento a melhorar a governabilidade e a capacidade de chamar \u00e0 responsabilidade os pol\u00edticos desonestos, e, ainda, pedindo aos pa\u00edses ricos que deixem urgentemente de dar abrigo seguro aos saqueadores. Os promotores da campanha exortam os parlamentos a ratificarem a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, assinado em 2003. ainda resta a ratifica\u00e7\u00e3o, inclusive, de membros do Grupo dos Oito pa\u00edses mais poderosos, como Alemanha, Canad\u00e1, It\u00e1lia e Jap\u00e3o.<\/p>\n
Apenas a metade das 30 democracias capitalistas da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que tem entre seus membros todas as economias do Norte rico, ratificou o tratado. Tamb\u00e9m o fizeram 13 das 54 jurisdi\u00e7\u00f5es classificadas pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional como centros financeiros que aceitam dep\u00f3sitos de dinheiro ou movimenta\u00e7\u00e3o de contas desde o exterior, muitos sendo para\u00edsos fiscais. Entre eles figuram depend\u00eancias da Coroa Brit\u00e2nica, como Guernsey e Ilha de Man, Bermuda e Bahamas, entre outros pa\u00edses do Caribe; Estados europeus como Liechtenstein e M\u00f4naco; Estados insulares do Pacifico como Samoa e Vanuatu, e partes, ou a totalidade de Djibuti, Mal\u00e1sia, panam\u00e1, e Estados Unidos.<\/p>\n
Como ocorre com muitos conv\u00eanios internacionais, a Conven\u00e7\u00e3o contra a Corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteve entre as prioridades de muitos parlamentares. Empresas e reguladores financeiros estatais tamb\u00e9m manifestaram sua preocupa\u00e7\u00e3o sobre como reconciliar os requisitos do tratado com as legisla\u00e7\u00f5es vigentes em cada pa\u00eds. Os esfor\u00e7os para combater a corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram frustrados por esc\u00e2ndalos envolvendo acusa\u00e7\u00f5es de fraude e nepotismo dentro do pr\u00f3prio Banco Mundial e no sistema da ONU.<\/p>\n
Mesmo assim, a iniciativa apresenta segunda-feira se prop\u00f5e obrigar os centros financeiros a cumprirem a legisla\u00e7\u00e3o contra a lavagem de dinheiro que detectar\u00e1 e dissuadir\u00e1 a lavagem de fundos il\u00edcitos e fortalecer\u00e1 a capacidade das unidades de intelig\u00eancia na mat\u00e9ria para potencializar a coopera\u00e7\u00e3o em todo o mundo. Os pa\u00edses em desenvolvimento poder\u00e3o aproveitar a iniciativa para fortalecer as ag\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, segundo alguns funcion\u00e1rios. Os empr\u00e9stimos e subs\u00eddios estar\u00e3o dispon\u00edveis para na\u00e7\u00f5es que carecem de suficiente capacidade para reclamar a devolu\u00e7\u00e3o dos bens que lhe foram roubados.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m procura controlar o uso dos bens recuperados, para que o dinheiro repatriado seja usado com prop\u00f3sitos de desenvolvimento. \u201cS\u00e3o necess\u00e1rias salvaguardas para garantir que os bens devolvidos n\u00e3o sejam roubados outra vez por uma nova gera\u00e7\u00e3o de l\u00edderes. Isto significa controlar o uso dos fundos recuperados registrando oficialmente o recebimento dos bens, declarando o uso que ter\u00e3o e informando sobre os gastos\u201d, disse Costa, da UNODC. Quantias significativas s\u00e3o desviadas. Funcion\u00e1rios p\u00fablicos em pa\u00edses pobres e do dissolvido bloco sovi\u00e9tico embolsam subornos de, pelo menos, US$ 20 bilh\u00f5es a US$ 40 bilh\u00f5es por ano, aproximadamente entre 20% e 40% do valor de toda a ajuda oficial para o desenvolvimento, segundo o informe apresentado na segunda-feira.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional calculou que o ditador Al\u00ed Suharto, obrigado a renunciar \u00e0 presid\u00eancia da Indon\u00e9sia em 1998, \u00e9 respons\u00e1vel pela malversa\u00e7\u00e3o de fundos de seus compatriotas no valor entre US$ 15 bilh\u00f5es a US$ 35 bilh\u00f5es. Os falecidos ex-chefes de Estado Ferdinand Marcos, das Filipinas (1965 – 1997), e Sani Abacha, da Nig\u00e9ria (1993 – 1998), embolsaram US$ 5 bilh\u00f5es cada um, segundo a Transpar\u00eancia.<\/p>\n
A cada ano, a \u00c1frica perde US$ 148 bilh\u00f5es \u2013 equivalentes a 25% de seus egressos \u2013 por culpa da corrup\u00e7\u00e3o, segundo a Uni\u00e3o Africana. Algumas ag\u00eancias da ONU disseram que, na d\u00e9cada de 90, v\u00e1rios funcion\u00e1rios corruptos ficaram com US$ 5,5 bilh\u00f5es na Nig\u00e9ria e US$ 3 bilh\u00f5es no Qu\u00eania. Recuperar os bens perdidos pode demorar muito tempo. As Filipinas demoraram 18 anos para recuperar US$ 624 milh\u00f5es que Marcos havia depositado em contas banc\u00e1rias secretas na Su\u00ed\u00e7a. (Envolverde\/ IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 19\/09\/2007 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e o Banco Mundial embarcaram em uma campanha para tirar dos pol\u00edticos corruptos o que foi roubado de pa\u00edses pobres, para dedicar esse dinheiro \u00e0 sa\u00fade e ao desenvolvimento. Continue Reading