Genebra, 26\/09\/2007 – Os direitos humanos chegaram a uma idade (a Declara\u00e7\u00e3o Universal da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas ser\u00e1 sexagen\u00e1ria em 2008) em que necessitam ser revigorados para melhorar a visibilidade e efic\u00e1cia, de acordo com o Brasil e outros pa\u00edses latino-americanos que o secundam. Esse grupo de na\u00e7\u00f5es prop\u00f4s ontem a aplica\u00e7\u00e3o de um tratamento ao sistema de direitos humanos da ONU que permita remo\u00e7ar as fun\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dessas garantias fundamentais. A opera\u00e7\u00e3o consistir\u00e1 na aprova\u00e7\u00e3o, pelo Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de um conjunto de objetivos nessa categoria de direitos, cuja aplica\u00e7\u00e3o seria volunt\u00e1ria para os Estados.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o dessas metas atribuiria particular import\u00e2ncia a alguns aspectos concretos. Dessa forma, seria dada uma contribui\u00e7\u00e3o efetiva aos direitos humanos em todo o mundo, explicou \u00e0 IPS o representante do Brasil, S\u00e9rgio Abreu e Lima Flor\u00eancio. A iniciativa exclui categoricamente a possibilidade de criar novos instrumentos ou de reformar os existentes. Tem por finalidade apenas chamar a aten\u00e7\u00e3o internacional para os direitos humanos, acrescentou.<\/p>\n
O que \u00e9 irrefut\u00e1vel \u00e9 a inspira\u00e7\u00e3o que esta id\u00e9ia obteve dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, o conjunto de metas fixadas h\u00e1 sete anos pela Assembl\u00e9ia Geral da ONU. Essas metas compreendem, at\u00e9 2015, desde a redu\u00e7\u00e3o pela metade do n\u00famero de pessoas pobres at\u00e9 o fim da propaga\u00e7\u00e3o do HIV\/AIDS e o ensino prim\u00e1rio universal, entre outros prop\u00f3sitos em mat\u00e9ria de desenvolvimento.<\/p>\n
As aspira\u00e7\u00f5es do Brasil e seus vizinhos latino-americanos come\u00e7am com a sugest\u00e3o para que os Estados fa\u00e7am um esfor\u00e7o a fim de promover a ratifica\u00e7\u00e3o dos instrumentos jur\u00eddicos b\u00e1sicos de direitos humanos, que s\u00e3o os pactos e as conven\u00e7\u00f5es que regulam direitos civis, pol\u00edticos, econ\u00f4micos, sociais, culturais, das mulheres, da inf\u00e2ncia e do trabalhador imigrante, entre outros. A segunda meta proposta seria a elabora\u00e7\u00e3o em cada pa\u00eds de um programa nacional de direitos humanos e a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os nacionais respons\u00e1veis por essas garantias, conforme as disposi\u00e7\u00f5es adotadas pela Declara\u00e7\u00e3o e Plano de A\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Mundial de Viena de 1993.<\/p>\n
Outro objetivo diz respeito ao estabelecimento de um contexto legal e institucional em cada na\u00e7\u00e3o para garantir a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, incluindo a elimina\u00e7\u00e3o da tortura e de outros tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes. Os pa\u00edses seriam igualmente convidados a realizar uma avalia\u00e7\u00e3o das necessidades e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para eliminar o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o racial, a xenofobia e a intoler\u00e2ncia, incluindo as formas agravadas e m\u00faltiplas de discrimina\u00e7\u00e3o. Esses pontos s\u00e3o apenas sugest\u00f5es contidas no projeto de resolu\u00e7\u00e3o apresentado pelo Brasil e com patroc\u00ednio de Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bol\u00edvia, Equador, Peru, Col\u00f4mbia, Nicar\u00e1gua, Honduras, Panam\u00e1 e Haiti.<\/p>\n
O conjunto definitivo de objetivos volunt\u00e1rios ser\u00e1 elaborado por um grupo de trabalho de integra\u00e7\u00e3o aberta, que o Conselho de Direitos Humanos criaria em sua sess\u00e3o de dezembro. A inten\u00e7\u00e3o dos autores do projeto \u00e9 que a decis\u00e3o do grupo de trabalho seja examinada pelo Conselho em setembro de 2008. Dessa forma, os objetivos volunt\u00e1rios poderiam ser proclamados no dia 10 de dezembro desse mesmo ano, quando ser\u00e3o comemorados os 60 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. Esta \u00e9 a ess\u00eancia do projeto, disse S\u00e9rgio Abreu em conversa com a IPS.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 criar outras inst\u00e2ncias, outros instrumentos. O sentido do projeto \u00e9 somente chamar a aten\u00e7\u00e3o internacional para os direitos humanos e que nesse contexto esse grupo com ampla participa\u00e7\u00e3o intergovernamental possa elaborar tal conjunto de metas, com base, evidentemente, no que j\u00e1 existe de instrumentos e iniciativas\u201d, afirmou o representante brasileiro. Perguntado se a proposta traz um reconhecimento das fal\u00eancias do sistema vigente para conseguir o cumprimento dos tratados, S\u00e9rgio Abreu ressaltou que o prop\u00f3sito \u00e9 \u201cdar visibilidade, chamar a aten\u00e7\u00e3o para os objetivos em mat\u00e9ria de direitos humanos. Fazer com que sejam crescentes nos pa\u00edses, e em n\u00edvel internacional, os objetivos que existem\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de dizer que o que temos \u00e9 insuficiente, mas de que h\u00e1 mais a ser feito. Tampouco se pretende alcan\u00e7ar uma Declara\u00e7\u00e3o Universal plus, nem reabrir esse pacto ou qualquer outro instrumento vigente, esclareceu o diplomata. O Brasil tem aspira\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o s\u00e3o compartilhadas por muitos, na quest\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual. Pensa incorpor\u00e1-la no contexto dos objetivos volunt\u00e1rios?, perguntou a IPS. \u201cN\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancia nesse documento a esse tema\u201d, respondeu S\u00e9rgio Abreu, e concluiu ressaltando sua esperan\u00e7a de que a id\u00e9ia seja implementada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 26\/09\/2007 – Os direitos humanos chegaram a uma idade (a Declara\u00e7\u00e3o Universal da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas ser\u00e1 sexagen\u00e1ria em 2008) em que necessitam ser revigorados para melhorar a visibilidade e efic\u00e1cia, de acordo com o Brasil e outros pa\u00edses latino-americanos que o secundam. Continue Reading