Na\u00e7\u00f5es Unidas, 26\/09\/2007 – Enquanto a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas assume um papel cada vez mais predominante no debate sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, surge um renovado interesse em uma proposta de longa data para criar um tribunal internacional que julgue crimes ambientais. Por\u00e9m, alguns diplomatas e ambientalistas duvidam que um tribunal desse tipo conte com o apoio pol\u00edtico da maioria dos 192 Estados-membros da ONU. \u201cLevaram anos para criar um tribunal internacional contra crimes de guerra, e a forma\u00e7\u00e3o de um para crimes ambientais pode demorar gera\u00e7\u00f5es\u201d, disse um diplomata do Sul em desenvolvimento.<\/p>\n
Satish Kumar, editor da revista ambientalista Ressurgence, com sede em Londres, \u00e9 um forte defensor da cria\u00e7\u00e3o desse tribunal. \u201cN\u00e3o temos direito algum de contaminar. E se eu jogo meu lixo em sua casa, \u00e9 um crime. Pode me levar ao tribunal\u201d, disse. \u201cMas, se jogamos nosso lixo na natureza, esta n\u00e3o pode nos levar ao tribunal. A natureza deveria ter o direito de nos julgar e, portanto, a ONU deveria criar um tribunal para a natureza\u201d, disse \u00e0 IPS. Kumar destacou que os crimes ambientais \u2013 desde jogar lixo t\u00f3xico at\u00e9 destrui\u00e7\u00e3o de recursos naturais em opera\u00e7oes militares \u2013 devem ser considerados \u201ccrimes contra a natureza\u201d.<\/p>\n
Franoise Burhenne-Guilmin, Assessor legal do Centro de Direito Ambiental da Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), com sede na Su\u00ed\u00e7a, afirma que a proposta pode enfrentar algumas dificuldades legais e log\u00edsticas. \u201cA IUCN nunca adotou uma posi\u00e7\u00e3o formal sobre este assunto, mas membros de sua Comiss\u00e3o sobre Direito Ambiental (CEL) discutiram o assunto no passado\u201d, disse \u00e0 IPS. Para ele, a id\u00e9ia de um tribunal internacional espec\u00edfico para crimes ambientais n\u00e3o foi apoiada pelo CEL, pois n\u00e3o a considerou fact\u00edvel. \u201cPara criar um tribunal destas caracter\u00edsticas as pessoas precisam primeiro estabelecer o que constitui um crime ambiental\u201d, disse burhenne-Guilmin. E, mesmo que o tribunal seja criado, ser\u00e1 preciso estabelecer normas para que possa funcionar, o que ser\u00e1 muito dif\u00edcil de ser acertado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, alguns casos de \u201cdanos ambientais\u2019 foram levados a tribunais locais pela falta de uma inst\u00e2ncia internacional. Um caso que representou um marco foi o vazamento de mais de 11 milh\u00f5es de gal\u00f5es quando o petroleiro Valdez bateu contra um arrecife. Uma corte de Anchorage, no Alasca, ordenou a Exxon Mobil a pagar uma compensa\u00e7\u00e3o sem precedentes de US$ 5 bilh\u00f5es para 34 mil pescadores, cujo sustento ficou afetado pela contamina\u00e7\u00e3o na costa. Mas logo essa compensa\u00e7\u00e3o foi reduzida \u00e0 metade por um tribunal de apela\u00e7\u00f5es norte-americano. Mais recentemente, uma companhia privada transportadora de mat\u00e9rias-primas foi alvo de um processo no valor de US$ 200 milh\u00f5es por ter lan\u00e7ado lixo t\u00f3xico na Costa do Marfim. O pagamento foi considerado o maior para um crime ambiental na \u00c1frica.<\/p>\n
O presidente do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, Rajendra Pachauri, disse \u00e0 imprensa na semana passada que dr\u00e1sticas mudan\u00e7as no estilo de vida dos consumidores poderiam fazer uma grande diferen\u00e7a, \u201cembora isso n\u00e3o signifique que a humanidade tenha que voltar \u00e0 era da pedra\u201d. \u00c9 tempo de come\u00e7ar a avaliar \u201co tamanho da pegada que os humanos est\u00e3o deixando nos ecossistemas atrav\u00e9s das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono e outros impactos\u201d.<\/p>\n
Por sua vez, o secret\u00e1rio-executivo da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, Yvo de Boer, disse que a reuni\u00e3o de mais de 80 l\u00edderes na segunda-feira na sede da ONU para analisar o aquecimento do planeta foi \u201cum sinal de que h\u00e1 um crescente consenso sobre a necessidade de a comunidade internacional agir\u201d a respeito do problema. Uma reuni\u00e3o da mesma import\u00e2ncia, tamb\u00e9m patrocinada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, est\u00e1 prevista para dezembro em Bali, na Indon\u00e9sia, acrescentou. O secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, que na segunda-feira abriu o 62\u00ba per\u00edodo de sess\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral, disse que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica ser\u00e1 uma das prioridades durante sua administra\u00e7\u00e3o de cinco anos.<\/p>\n
Por\u00e9m, Kumar, editor da Resurgence, diz ter d\u00favidas sobre o papel da ONU na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. \u201cO enfoque das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 muito limitado e um tanto superficial, porque ainda pensa que o meio ambiente existe para o beneficio da humanidade e por isso deve ser protegido\u201d, disse \u00e0 IPS. Esse \u00e9 um enfoque muito utilit\u00e1rio. Os seres humanos s\u00e3o vistos como encarregados, como superiores e at\u00e9 mais importantes do que outras esp\u00e9cies, explicou. \u201cEste \u00e9 um conceito muito velho e antiquado. A ONU precisa ver o meio ambiente, a ecologia e a humanidade como uma rede interligada e interdependente de vida\u201d, disse Kumar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 26\/09\/2007 – Enquanto a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas assume um papel cada vez mais predominante no debate sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, surge um renovado interesse em uma proposta de longa data para criar um tribunal internacional que julgue crimes ambientais. Continue Reading