Bruxelas, 28\/09\/2007 – Os governos da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia se declaram impotentes para impedir, no futuro, a passagem por seu espa\u00e7o a\u00e9reo de avi\u00f5es com supostos terroristas seq\u00fcestrados pelos Estados Unidos rumo a pa\u00edses onde se pratica a tortura. Um comit\u00ea investigador do Parlamento Europeu concluiu em fevereiro que pelo menos 1.245 v\u00f4os da Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia passaram sobre territ\u00f3rio do bloco entre o final de 2001 e final de 2005. Os eurodeputados encarregados da investiga\u00e7\u00e3o exigiram que somente seja dada autoriza\u00e7\u00e3o para a passagem pelo espa\u00e7o a\u00e9reo ou pelos aeroportos a aeronaves militares e policiais em troca de garantias de respeito aos direitos humanos.<\/p>\n
Por\u00e9m, Portugal, que neste semestre ocupa a presid\u00eancia da UE, disse na quarta-feira que o bloco n\u00e3o tem faculdades legais para controlar estas questionadas atividades da CIA. O secret\u00e1rio de Estado de Assuntos Europeus de Portugal, Manuel Lobo Antunes, negou que isto se deva a uma \u201cfalta de compromisso\u201d por parte dos governos europeus. Al\u00e9m disso, n\u00e3o reconheceu como convincente o informe dos legisladores. \u201cN\u00e3o devemos confundir fatos com alega\u00e7\u00f5es\u201d, disse. Ativistas pelos direitos humanos reagiram com f\u00faria aos coment\u00e1rios de Antunes perante membros do Parlamento Europeu.<\/p>\n
Nesse sentido, recordaram que o presidente George W. Bush admitiu h\u00e1 um ano que suspeitos de terrorismo haviam sido detidos e interrogados em segredo fora do territ\u00f3rio norte-americano no contexto de sua \u201cguerra contra o terrorismo\u201d. O Conselho da Europa, organiza\u00e7\u00e3o integrada por 47 pa\u00edses, entre eles os 27 da UE, fez sua pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o sobre os v\u00f4os da CIA. O senador su\u00ed\u00e7o Dick Marty, que dirigiu a pesquisa, considerou que havia evid\u00eancia suficiente para assegurar que a CIA possu\u00eda pris\u00f5es secretas na Pol\u00f4nia e Rom\u00eania, pa\u00edses que integram a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, entre 2003 e 2005.<\/p>\n
Natacha Kazatchkine, da Anistia Internacional, afirmou que os governos da UE \u201cnada fizeram\u201d coletivamente para seguir as investiga\u00e7\u00f5es do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa. \u201cA pol\u00edtica \u00e9 negar o que aconteceu mantendo sil\u00eancio e sufocando a evid\u00eancia, apesar de o pr\u00f3prio Bush ter informado ao mundo o que havia ocorrido\u201d, disse a ativista \u00e0 IPS. Entre os casos mencionados pelo informe do Parlamento Europeu figuram o de Abu Omar, cl\u00e9rigo eg\u00edpcio a quem a It\u00e1lia havia concedido asilo e que foi seq\u00fcestrado em Mil\u00e3o em 2003, transferido para a Alemanha e depois para o Egito, onde ficou isolado e apanhava.<\/p>\n
Cl\u00e1udio Fava, o eurodeputado socialista que redigiu o rascunho do informe do Parlamento Europeu, disse que o \u00f3rg\u00e3o \u201cpediu ao Conselho que pressione os governos para que facilitem informa\u00e7\u00e3o\u201d sobre esses casos. \u201cN\u00e3o estamos, em absoluto, satisfeitos com o resultado\u201d, acrescentou. \u201cA opini\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 preocupada. O sil\u00eancio do Conselho e dos governos \u00e9 uma ocasi\u00e3o perdida para a Europa. Preciso saber se os governos europeus d\u00e3o seguimento\u201d \u00e0s 48 recomenda\u00e7\u00f5es a respeito apresentadas pelo Parlamento Europeu, enfatizou Fava.<\/p>\n
O informe tamb\u00e9m reclama compensa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para os seq\u00fcestrados pela CIA na Europa cuja inoc\u00eancia fique comprovada. Em janeiro o Canad\u00e1 se desculpou formalmente com Maher Arar e concordou em pagar-lhe US$ 9 milh\u00f5es. Arar, de nacionalidade canadense, foi preso em uma escala a\u00e9rea em Nova Yorque. Depois, passou 10 meses em uma pris\u00e3o s\u00edria, onde foi torturado, sem que ficasse comprovado seu v\u00ednculo com o terrorismo. N\u00e3o houve compensa\u00e7\u00f5es ou pedidos de desculpa similares por parte dos pa\u00edses europeus.<\/p>\n
O informe de Fava tamb\u00e9m assegura que os Estados da UE sabiam que os v\u00f4os da CIA passavam por seu espa\u00e7o a\u00e9reo e que os Estados Unidos mantinham prisioneiros em pris\u00f5es secretas no continente. E acusa \u00c1ustria, Gr\u00e3-Bretanha, It\u00e1lia, Portugal e Pol\u00f4nia de n\u00e3o cooperarem na investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu. Nem a Pol\u00f4nia nem \u00e0 Rom\u00eania responderam \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o feita em julho pelo comiss\u00e1rio de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Franco Frattini, de realizar uma investiga\u00e7\u00e3o profunda sobre as deten\u00e7\u00f5es secretas.<\/p>\n
Por\u00e9m, a eurodeputada liberal holandesa Sophie int\u2019t Veld, da Alian\u00e7a dos Democratas Liberais, alertou que n\u00e3o se deve fazer desses dois pa\u00edses \u201cbodes expiat\u00f3rios\u201d, e lamentou que os governos da eu \u201cainda n\u00e3o aceitem sua responsabilidade coletiva\u201d. Sua colega brit\u00e2nica Sarah Ludford, do mesmo setor, lamentou que somente 12 pa\u00edses europeus tenham assinado at\u00e9 agora a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desaparecimentos For\u00e7ados. Entre os omissos est\u00e3o Alemanha, Espanha, Gr\u00e3-Bretanha, Portugal e Rom\u00eania. O tamb\u00e9m eurodeputado Proinsias de Rossa, do Grupo Socialista, disse que 147 v\u00f4os da CIA desceram em seu pa\u00eds, a Irlanda, e que o parlamento nacional n\u00e3o fez nenhuma investiga\u00e7\u00e3o a respeito.<\/p>\n
As autoridades alem\u00e3s anunciaram no fim de semana que haviam retirado o pedido feito aos Estados Unidos de extradi\u00e7\u00e3o de 13 agentes da CIA suspeitos do seq\u00fcestro de Khaled al-Masri, cidad\u00e3o do pa\u00eds europeu seq\u00fcestrado na Maced\u00f4nia e conduzido ao Afeganist\u00e3o. O pedido de extradi\u00e7\u00e3o fora emitido por um tribunal de Munique em janeiro. A eurodeputada alem\u00e3 Sylia-Yvonne Kaufmann, da alian\u00e7a Esquerda Unit\u00e1ria\/Verdes, disse que o governo de Angela Merkel \u201cficou de joelhos diante das autoridades norte-americanas. Houve uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos\u201d, acrescentou. \u201cA deten\u00e7\u00e3o ilegal aconteceu. E os Estados-membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia viravam as costas enquanto seq\u00fcestros eram cometidos em seus territ\u00f3rios\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 28\/09\/2007 – Os governos da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia se declaram impotentes para impedir, no futuro, a passagem por seu espa\u00e7o a\u00e9reo de avi\u00f5es com supostos terroristas seq\u00fcestrados pelos Estados Unidos rumo a pa\u00edses onde se pratica a tortura. Continue Reading