Genebra, 28\/09\/2007 – Delegados perante o Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas ativam consultas para convocar uma sess\u00e3o especial desse \u00f3rg\u00e3o para examinar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a sangrenta repress\u00e3o que a ditadura da Birm\u00e2nia desencadeou esta semana contra jovens monges budistas e grupos de oposi\u00e7\u00e3o. A representa\u00e7\u00e3o da Gr\u00e3-Bretanha come\u00e7ou a sondar seus pares dos demais 46 pa\u00edses que integram o Conselho para obter apoio ao pedido de uma sess\u00e3o especial. O regulamento exige que 16 delega\u00e7\u00f5es assinem as solicita\u00e7\u00f5es dessas reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias.<\/p>\n
O Conselho mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com a desenfreada repress\u00e3o na Birm\u00e2nia, durante um debate realizado ontem no qual se condenou as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos nesse pa\u00eds, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de outras demandas de modera\u00e7\u00e3o. No segundo dia de enormes manifesta\u00e7\u00f5es pacificas, nas quais se contava centenas de monges budistas, a repress\u00e3o dos policiais antimotins j\u00e1 causara a morte de pelo menos 14 pessoas, dezenas ficaram feridas e outro tanto foi detido.<\/p>\n
Antes do termino hoje das tr\u00eas semanas de discuss\u00f5es de sua sexta sess\u00e3o, o Conselho deve chegar a uma decis\u00e3o sobre a eventual convoca\u00e7\u00e3o de um debate especial. Como ocorre cada vez que este \u00f3rg\u00e3o especializado da ONU se ocupa da cr\u00f4nica coer\u00e7\u00e3o militar na Birm\u00e2nia, os pa\u00edses ocidentais que o integram e tamb\u00e9m alguns latino-americanos empregam uma linguagem crua para reprovar a pol\u00edtica do regime birman\u00eas. Por outro lado, os pa\u00edses asi\u00e1ticos, em particular os mais pr\u00f3ximos \u00e0 Birm\u00e2nia, reagiram com maior respeito e em meios diplom\u00e1ticos estima-se que discordar\u00e3o da id\u00e9ia de realizar uma sess\u00e3o especial. Por outro lado, a sociedade civil propicia a\u00e7\u00f5es firmes.<\/p>\n
Eva Tomic, da Eslov\u00eania, que falou representando a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, atacou o uso da for\u00e7a para dissolver as manifesta\u00e7\u00f5es pacificas lideradas pelos monges budistas e \u201capoiadas maci\u00e7amente pelo povo birman\u00eas\u201d. N\u00e3o se deve empregar a viol\u00eancia contra pessoas comprometidas com a n\u00e3o-viol\u00eancia, disse a diplomata. Wegger Strommen, da Noruega, condenou as viola\u00e7\u00f5es graves e sistem\u00e1ticas dos direitos humanos na Birm\u00e2nia e questionou o regime militar por considerar monges, l\u00edderes religiosos e estudantis e os ativistas \u201ccomo uma amea\u00e7a \u00e0 estabilidade nacional\u201d.<\/p>\n
Por sua vez, os Estados Unidos reclamaram no Conselho que se adote uma a\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica para destacar de maneira clara e inequ\u00edvoca que a Birm\u00e2nia deve cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de direitos humanos, permitir os protestos pac\u00edficos e garantir a liberdade de seus cidad\u00e3os. Fazemos causa comum com eles, disse Warren W. Tichenor, representante norte-americano. A declara\u00e7\u00e3o do delegado da \u00cdndia, Swashpwan Singh, evitou qualquer condena\u00e7\u00e3o ao regime de Rangun embora reconhecendo sua preocupa\u00e7\u00e3o e anunciando que acompanha de perto a situa\u00e7\u00e3o. \u201cNossa esperan\u00e7a reside em que todas as partes resolvam suas quest\u00f5es pacificamente atrav\u00e9s do di\u00e1logo\u201d, afirmou. O processo de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional iniciado pelas autoridades birmanesas \u201cdeve ser acelerado\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Em tom semelhante se pronunciou uma organiza\u00e7\u00e3o independente com sede na Su\u00ed\u00e7a, o Centro pelo Di\u00e1logo Humanit\u00e1rio, ao afirmar que \u201cnenhuma das partes poder\u00e1 resolver por si s\u00f3\u201d os problemas da Birm\u00e2nia. O representante desse pa\u00eds nesse organismo especializado na media\u00e7\u00e3o internacional, Leon de Riedtmatten, disse que a crise de seu pa\u00eds deve ser vista como o exame de todos os temas mais graves, a saber, a obstru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o conflito \u00e9tnico, o fracasso econ\u00f4mico e a problem\u00e1tica humanit\u00e1ria.<\/p>\n
O Centro pelo Di\u00e1logo Humanit\u00e1rio anunciou que continuar\u00e1 trabalhando nas iniciativas a favor da resolu\u00e7\u00e3o do conflito, apesar das atuais tend\u00eancias negativas e do fechamento, em mar\u00e7o de 2006, do escrit\u00f3rio que havia aberto em Rangun em agosto de 2000. Um pedido expresso de convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial do Conselho da ONU para examinar o caso da Birm\u00e2nia partiu da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos Humanos (FIDH). Esse debate permitir\u00e1 certificar o fracasso das autoridades birmanesas na aplica\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es do relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nesse pa\u00eds, o brasileiro Paulo Sergio Pinheiro, afirmou a FIDH.<\/p>\n
Esta organiza\u00e7\u00e3o independente, com sede em Paris, disse que diferentes fontes garantem que as autoridades birmanesas interromperam o regime de pris\u00e3o domiciliar imposto \u00e0 l\u00edder oposicionista Aung San Suu Kyi para det\u00ea-la na pris\u00e3o de Inseis, na pr\u00f3pria capital do pa\u00eds. Tamb\u00e9m pediu que os membros da ONU adotem san\u00e7\u00f5es efetivas contra a junta birmanesa, mediante o embargo de armamentos e proibi\u00e7\u00e3o de investimentos nesse pa\u00eds nos itens estrat\u00e9gicos de petr\u00f3leo, g\u00e1s e madeiras. Lukas Macon, da Comiss\u00e3o Internacional de Juristas, considerou que o Conselho de Direitos Humanos da ONU deve condenar o governo birman\u00eas por suas cont\u00ednuas viola\u00e7\u00f5es, inclu\u00eddas a supress\u00e3o dos direitos de express\u00e3o e reuni\u00e3o, o trabalho for\u00e7ado e as intromiss\u00f5es nos direitos das minorias \u00e9tnicas.<\/p>\n
Por outro lado, a Campanha pelo Emblema de Imprensa, organiza\u00e7\u00e3o que promove a identifica\u00e7\u00e3o dos jornalistas em situa\u00e7\u00f5es de conflito para proteg\u00ea-los, condenou a morte de um cinegrafista japon\u00eas em Rangun e a expuls\u00e3o de dois jornalistas da mesma nacionalidade. Blaise Lempen, secret\u00e1rio-geral da Campanha, disse \u00e0 IPS que a entidade reclama do Conselho de Direitos Humanos que o debate da situa\u00e7\u00e3o na Birm\u00e2nia tamb\u00e9m discuta a impossibilidade de os jornalistas desempenharem seu trabalho nesse pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 28\/09\/2007 – Delegados perante o Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas ativam consultas para convocar uma sess\u00e3o especial desse \u00f3rg\u00e3o para examinar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a sangrenta repress\u00e3o que a ditadura da Birm\u00e2nia desencadeou esta semana contra jovens monges budistas e grupos de oposi\u00e7\u00e3o. Continue Reading