Bariloche, Argentina, 05\/10\/2007 – Longe de serem locais despovoados onde manda a natureza, a imensa maioria das \u00e1reas protegidas da Am\u00e9rica Latina s\u00e3o habitadas, o que obriga a encontrar um balan\u00e7o entre as metas de conserva\u00e7\u00e3o e o imperativo de reduzir a pobreza. \u201cH\u00e1 30 anos acreditava-se que eram lugares desabitados, com algumas comunidades tradicionais, mas hoje sabemos que ao menos 86% de nossas \u00e1reas est\u00e3o habitadas e em algumas regi\u00f5es a porcentagem \u00e9 maior\u201d, disse \u00e0 IPS o equatoriano Gonzalo Oviedo, assessor em pol\u00edticas sociais da Uni\u00e3o Mundial para a Natureza.<\/p>\n
Oviedo participa do II Congresso Latino-americano de Parques Nacionais e Outras \u00c1reas Protegidas, que come\u00e7ou domingo e terminar\u00e1 amanh\u00e3 em San Carlos de Bariloche, uma cidade da prov\u00edncia de Rio Negro localizada no cora\u00e7\u00e3o do Parque Nacional Nahuel Huapi, 1.600 quil\u00f4metros a sudoeste de Buenos Aires. Durante o encontro, os participantes destacaram que, em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro congresso, realizado h\u00e1 10 anos na Col\u00f4mbia, a participa\u00e7\u00e3o das comunidades no manejo de \u00e1reas protegidas aumentou fortemente. Por\u00e9m, a implica\u00e7\u00e3o, que em muitos casos foi funcional \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 isenta de conflitos.<\/p>\n
Durante muitos anos, povos ind\u00edgenas e outras comunidades da Am\u00e9rica Latina que vivem em reservas estiveram invis\u00edveis devido \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aprovada nos anos 70 por governos ditatoriais, explicou Oviedo. As normas copiaram o modelo de parques nacionais dos Estados Unidos e \u201cignoraram a exist\u00eancia das pessoas\u201d, ressaltou. \u201cEssa legisla\u00e7\u00e3o obsoleta, que ainda vigora, decretou que nos parques n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m, que as terras eram do Estado e que, se houvesse alguma pessoa, n\u00e3o tinha direitos\u201d, resumiu. \u201cComo me disse um ind\u00edgena equatoriano: fui dormir uma noite e pela manha me disseram que estava em um parque nacional e que era um intruso\u201d.<\/p>\n
Negar as popula\u00e7\u00f5es \u201cfoi um erro que trouxe muito sofrimento \u00e0s pessoas e que tamb\u00e9m o pagaram as \u00e1reas protegidas\u201d, alertou Oviedo. Agora, por outro lado, o especialista disse que existe \u201cconsenso\u201d para envolver as comunidades no manejo dos recursos e neste sentido destacou que h\u00e1 \u201cmodelos de sucesso\u201d. Na Bol\u00edvia, onde se concentram 66 dos 112 ecossistemas existentes no mundo, tr\u00eas povoado ind\u00edgenas, com apoio t\u00e9cnico da Wildlife Society Conservation e apoio pol\u00edtico do governo, manejam o parque nacional Kaa Iy\u00e1, o maior desse pa\u00eds e com a reserva de floresta tropical seca mais extensa do mundo.<\/p>\n
\u201cKaa Iy\u00e1 \u00e9 um exemplo excelente, s\u00f3lido, mas h\u00e1 um ac\u00famulo de experi\u00eancias na Col\u00f4mbia, no Equador ou em pa\u00edses da Am\u00e9rica Central e de \u00e1reas n\u00e3o apenas manejadas por ind\u00edgenas mas, tamb\u00e9m, por comunidades afro-descendentes, camponeses e pescadores\u201d, ressaltou Oviedo. \u201cO importante \u00e9 entender que isto \u00e9 um processo onde as pessoas devem adquirir capacidade de tomar decis\u00f5es e encontrar modos de vida sustent\u00e1veis\u201d, definiu. Neste sentido, a participa\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas no congresso n\u00e3o foi marginal. Encontramos uma abertura in\u00e9dita para nossas sugest\u00f5es e tivemos um protagonismo bem importante nesta reuni\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS Ver\u00f4nica Hilip\u00e1n, porta-voz da Confedera\u00e7\u00e3o Mapuche Neuquina, da Argentina.<\/p>\n
Cerca de 70 representantes de povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o realizaram um f\u00f3rum pr\u00f3prio pr\u00e9vio ao encontro de acad\u00eamicos, ambientalistas e administradores de parques nacionais e, ao come\u00e7ar o congresso no domingo, somaram-se aos simp\u00f3sios e oficinas apresentado propostas colhidas para a declara\u00e7\u00e3o final. Na vers\u00e3o preliminar, o documento reconhece o direito dos povos ind\u00edgenas \u201c\u00e0s suas terras e recursos naturais\u201d e afirma que \u201cdevem ser restitu\u00eddos os territ\u00f3rios declarados \u00e1reas protegidas sem o consentimento dos povos ind\u00edgenas\u2019, al\u00e9m de lhes proporcionar uma \u201ccompensa\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e justa\u201d.<\/p>\n
\u201cAs \u00e1reas protegidas superpostas sobre territ\u00f3rios ind\u00edgenas devem ser gestionadas respeitando os direitos destes povos, assegurando a plena e efetiva participa\u00e7\u00e3o de suas organiza\u00e7\u00f5es representativas na tomada de decis\u00f5es para o manejo e prote\u00e7\u00e3o destes locais\u201d, acrescenta o rascunho do documento final. Para Huilip\u00e1n, o apoio pol\u00edtico para esta mudan\u00e7a foi obtido com o recente reconhecimento de seus direitos na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u201cSempre nos viam com as pessoas da barricada, do panfleto, mas aqui nos sentamos para contribuir com o desenho das pol\u00edticas de \u00e1reas protegidas\u201d, acrescentou Huilip\u00e1n.<\/p>\n
De fato, na Argentina a Administra\u00e7\u00e3o de Parques Nacionais anunciou durante o encontro a cria\u00e7\u00e3o de um conselho assessor de pol\u00edtica ind\u00edgena na dire\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o governamental. \u201cAqui se v\u00ea como a declara\u00e7\u00e3o universal pode ser um instrumento que nos d\u00e1 maior status para nos expressarmos\u201d, assegurou a porta-voz. Mas, nem sempre h\u00e1 harmonia nas rela\u00e7\u00f5es entre governos, ambientalistas e povos ind\u00edgenas. Em conversa com a IPS, a bi\u00f3loga mexicana Julia Carabias, ex-ministra de Meio Ambiente de seu pa\u00eds e presidente da organiza\u00e7\u00e3o Natura Mexicana, alertou para uma nova onda de conflitos.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um falso dilema hoje para conservacionistas e povos ind\u00edgenas\u201d, lamentou. \u201cH\u00e1 quem viveu historicamente em parques nacionais e a categoria de prote\u00e7\u00e3o se adequa a eles, mas, h\u00e1 grupos de fora que, em nome das comunidades, invadem as \u00e1reas para exigir terras\u201d, denunciou Carabias. \u201cIsto se v\u00ea em muitos lugares da Am\u00e9rica Latina, mas no M\u00e9xico vivemos essa situa\u00e7\u00e3o agora, por exemplo, na reserva Montes Azules, em Chiapas (sul do pa\u00eds), onde h\u00e1 ind\u00edgenas com terras em outros lugares, ou camponeses sem terras, que se mobilizam para \u00e1reas protegidas como se fossem espa\u00e7os de ocupa\u00e7\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n
Com o argumento de que essas comunidades precisam de terras para subsistir, os l\u00edderes pressionam para colonizar \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o e isso gera choques com os que defendem o uso sustent\u00e1vel dos recursos em \u00e1reas protegidas para as comunidades pr\u00e9-existentes. \u201cAs comunidades das \u00e1reas protegidas t\u00eam m\u00faltiplas op\u00e7\u00f5es para viver bem nessas zonas, por meio de projetos agr\u00edcolas, manejo da madeira, ecoturismo\u201d, afirmou a ex-ministra, mas, alertou que os parques nacionais n\u00e3o podem por si s\u00f3 resolver os enormes desafios de pobreza em todo um pa\u00eds.<\/p>\n
(Envolverde\/ IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bariloche, Argentina, 05\/10\/2007 – Longe de serem locais despovoados onde manda a natureza, a imensa maioria das \u00e1reas protegidas da Am\u00e9rica Latina s\u00e3o habitadas, o que obriga a encontrar um balan\u00e7o entre as metas de conserva\u00e7\u00e3o e o imperativo de reduzir a pobreza. Continue Reading