Vancouver, Canad\u00e1, 11\/10\/2007 – Por mais de duas d\u00e9cadas a Junta Internacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Estupefacientes (Jife) desestimula as na\u00e7\u00f5es que pretendem desenvolver programas de redu\u00e7\u00e3o de danos e outros projetos em mat\u00e9ria de preven\u00e7\u00e3o do HIV\/aids. Cr\u00edticos da sociedade civil alegaram que a posi\u00e7\u00e3o da Jife se baseia em preconceitos a respeito do vicio das drogas, segundo os quais se trata de um fen\u00f4meno puramente penal, sem considerar os fatores de sa\u00fade e direitos humanos.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de danos \u00e9 um enfoque m\u00e9dico verificado cientificamente pelo qual os viciados devem ser tratados onde se encontram, sem se concentrar na receita da abstin\u00eancia. O objetivo \u00e9 reduzir o impacto negativo do vicio, tanto para o individuo quanto para a comunidade. Os programas de troca de seringas usadas por novas, por exemplo, come\u00e7aram na Am\u00e9rica do Norte e Europa para deter a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as infecciosas, reduzindo a pr\u00e1tica de compartilhar as agulhas, comum entre viciados. Os ativistas da sociedade civil cunharam a frase \u201cOs mortos n\u00e3o se desintoxicam\u201d.<\/p>\n
A Jife, segundo seu site na Internet, \u201c\u00e9 o \u00f3rg\u00e3o independente e quase judicial de controle para a implementa\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es internacionais de controle de drogas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Foi criada em 1968 de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o \u00danica sobre Estupefacientes, de 1961. teve antecessores sob os tratados anteriores de controle de drogas, da \u00e9poca da Liga das Na\u00e7\u00f5es\u201d. A posi\u00e7\u00e3o da Jife a respeito da redu\u00e7\u00e3o de danos parece contradizer a posi\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias da ONU como o Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/Aids (Onusida), Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e inclusive certas conven\u00e7\u00f5es sobre direitos humanos, segundo cr\u00edticos da sociedade civil.<\/p>\n
Em 2002, a Jife pediu \u00e0 se\u00e7\u00e3o de Assuntos Legais do Programa Internacional de Controle de Drogas da ONU que avaliasse se as pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de danos estavam de acordo com as conven\u00e7\u00f5es internacionais sobre estupefacientes. A reviso acabou dando raz\u00e3o a essas pol\u00edticas, por sua contribui\u00e7\u00e3o para solucionar problemas sanit\u00e1rios e sociais. A cria\u00e7\u00e3o de centros de consumo seguro de drogas intravenosa se consolidou como uma interven\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel em mat\u00e9ria de sa\u00fade. \u201cSeria dif\u00edcil afirmar que a inten\u00e7\u00e3o dos Estados que criam salas de inje\u00e7\u00e3o de drogas seja, na realidade, incitar ou reduzir o uso il\u00edcito de drogas, ou, ainda, associar-se com assistir, instigar ou facilitar a posse de drogas\u201d, diz a revis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPelo contr\u00e1rio, parece claro que nesses casos a interven\u00e7\u00e3o dos governos e dar condi\u00e7\u00f5es mais saud\u00e1veis aos que abusam das drogas, reduzindo seu risco de se infectar com graves doen\u00e7as transmiss\u00edveis e, pelo menos em alguns casos, levar a eles orienta\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e outras op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas\u201d, acrescenta a revis\u00e3o. \u201cEmbora isto possa parecer insuficiente de um ponto de vista da redu\u00e7\u00e3o da demanda, ainda estar\u00e1 longe de ser um crime, como prev\u00ea a Conven\u00e7\u00e3o de 1988\u201d, conclu\u00edram.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, a Jife fez declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u2013 amplamente cobertas pela m\u00eddia canadense \u2013 contra InSite, \u00fanico centro de consumo seguro de drogas intravenosas, no bairro de Downtown Eastside da cidade de Vancouver, no Canad\u00e1. Este centro foi criado depois que o recrudescimento da aids e as mortes por overdose levaram a uma assessoria do Health Canada (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) em 1997. O lugar, administrado em conjunto pela Autoridade Costeira de Sa\u00fade de Vancouver (um \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) e a organiza\u00e7\u00e3o civil Portland Hotel Society, abriu suas portas em 2002 e recebeu do governo federal uma permiss\u00e3o de tr\u00eas anos para funcionar.<\/p>\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, as autoridades lhe concederam uma prorroga\u00e7\u00e3o de seis meses, mas n\u00e3o est\u00e1 claro o que acontecer\u00e1 com InSite quando o prazo acabar. No InSite, as enfermeiras fornecem seringas limpas e est\u00e3o alertas para a possibilidade de overdose. Os usu\u00e1rios levam suas pr\u00f3prias drogas e podem obter servi\u00e7os de desintoxica\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o se assim solicitarem. O InSite d\u00e1 assist\u00eancia a cerca de 800 usu\u00e1rios por dia. Segundo estudos acad\u00eamicos avaliados por 20 cientistas, o projeto diminuiu o uso de drogas em p\u00fablico, a pr\u00e1tica de compartilhar seringas, o HIV\/aids e as seringas jogadas na via p\u00fablica. As mortes por overdose tamb\u00e9m diminu\u00edram nos quatro anos e meio que j\u00e1 dura esse trabalho.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o dos Jogos Ol\u00edmpicos de 2010 acontecer\u00e1 a 10 minutos a p\u00e9 do Insite, por isso sua atividade voltou ao centro da aten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Em mar\u00e7o, Zhu Li-Qin, chefe de Avalia\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o \u00danica sobre Estupefacientes da Jife, criticou o governo canadense por \u201cincentivar o tr\u00e1fico\u201d ao permitir que essa institui\u00e7\u00e3o opera legalmente. A Jife est\u00e1 fortemente vinculada \u00e0 pol\u00edtica conservadora dos Estados Unidos em mat\u00e9ria de narc\u00f3ticos, que n\u00e3o reconhece a viabilidade dos programas de redu\u00e7\u00e3o de danos al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de seringas limpas. A interven\u00e7\u00e3o da Jife no debate sobre pol\u00edticas de v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es agravou as cr\u00edticas de algumas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
A Rede Legal Canadense de HIV\/aids e o Programa de Sa\u00fade P\u00fablica do Instituto Sociedade Aberta alertaram em fevereiro que \u201co sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas em sua totalidade est\u00e1 comprometido em reduzir o HIV entre as pessoas que usam drogas injet\u00e1veis, para salvaguardar seus direitos humanos e aumentar a responsabilidade e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Neste contexto, a Jife \u00e9 uma anomalia: um \u00f3rg\u00e3o fechado, respons\u00e1vel perante ningu\u00e9m, que se concentra no controle de drogas \u00e0 custa da sa\u00fade p\u00fablica e que pede urg\u00eancia aos governos para fazerem o mesmo\u201d, afirmaram essas organiza\u00e7\u00f5es em um informe intitulado \u201cClosed to Reason: The International Narcotics Contro Board and HIV\/Aids (Fechado \u00e0 raz\u00e3o: a Jife e o HIV\/aids).<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m estabelece que a Jife tentou silenciar Stephen Lewis, enviado especial do secret\u00e1rio-geral da ONU para o HIV\/aids na \u00c1frica, depois que se referiu favoravelmente ao InSite na Confer\u00eancia Internacional sobre a Redu\u00e7\u00e3o de Danos Relacionados com as Drogas, em 2006. Segundo o informe, no dia seguinte Lewis \u201crecebeu um indignado telefonema da secretaria da Jife e a promessa de que seria enviada uma carta ao secret\u00e1rio-geral pedindo com urg\u00eancia que o censurasse por apoiar as \u2018guaridas do \u00f3pio\u201d.<\/p>\n
A ent\u00e3o diretora-executiva da Rede Legal Canadense de HIV\/aids, Joanne Csete, disse, tamb\u00e9m em fevereiro, que \u201cquase uma em cada tr\u00eas infec\u00e7\u00f5es com HIV fora da \u00c1frica ocorre entre pessoas que usam drogas injet\u00e1veis. A Jife poderia e deveria ter um papel-chave para deter esta epidemia guiada pelas inje\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o faz isso\u201d. As reuni\u00f5es da Jife tamb\u00e9m s\u00e3o fechadas ao p\u00fablico e n\u00e3o existem atas dispon\u00edveis. Os cr\u00edticos alegam que nenhum de seus membros tem experi\u00eancia em sa\u00fade, direito internacional ou direitos humanos.<\/p>\n
\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o em torno da Jife \u00e9 que n\u00e3o est\u00e1 fazendo o que deveria. \u00c9 obstrucionista perante os governos que tentam implementar pol\u00edticas que, como ficou demonstrado, funcionam e reduzem os danos\u201d, disse \u00e0 IPS o atual diretor-executivo da Rede Legal, Richard Elliot. \u201cA Jife n\u00e3o \u00e9 eq\u00fcitativa e se concentra no controle de drogas, negando-se a seguir enfoques baseados na evid\u00eancia. \u00c9 parte do problema, mais do que da solu\u00e7\u00e3o. Escolhe prescrever medidas pol\u00edticas falidas em lugar de considerar seriamente os enfoques de sa\u00fade e direitos humanos que demonstraram ser medicamente efetivos\u201d, acrescentou. A IPS fez v\u00e1rias liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas para a Jife, sem obter retorno.<\/p>\n
Existem atualmente centros de consumo de drogas intravenosas na Alemanha, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Espanha, Holanda, Luxemburgo, Noruega e Su\u00ed\u00e7a. Gr\u00e3-Bretanha e Portugal examinam sua cria\u00e7\u00e3o seriamente.<\/p>\n
*Am Johal ap\u00f3ia a Amigos da Campanha do InSite. <\/p>\n
(IPS\/ Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vancouver, Canad\u00e1, 11\/10\/2007 – Por mais de duas d\u00e9cadas a Junta Internacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Estupefacientes (Jife) desestimula as na\u00e7\u00f5es que pretendem desenvolver programas de redu\u00e7\u00e3o de danos e outros projetos em mat\u00e9ria de preven\u00e7\u00e3o do HIV\/aids. Continue Reading