Pequim, 16\/10\/2007 – Enquanto uma s\u00e9rie de problemas ambientais gerados pela represa de Tr\u00eas Gargantas causou uma inunda\u00e7\u00e3o, as autoridades da China examinam planos para recolocar mais de um milh\u00e3o de pessoas, a fim de evitar uma cat\u00e1strofe ecol\u00f3gica. Quebrando uma tradi\u00e7\u00e3o propagandista de ressaltar as virtudes da represa, a qual gosta de apresentar como um dos s\u00edmbolos de seu crescimento, Pequim admitiu publicamente no m\u00eas passado que havia \u201cperigos ocultos\u201d no projeto. A represa, que criou uma reserva de 640 quil\u00f4metros de comprimento, sofre deslizamento de terra, gera\u00e7\u00e3o de lodo e eros\u00e3o.<\/p>\n
O ac\u00famulo de todos estes elementos pode dar lugar a um desastre a um desastre ambiental se n\u00e3o se chegar a uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, alertaram especialistas. Embora este ponto de vista tenha sido mantido por ambientalistas e observadores independentes durante anos, Pequim calou a oposi\u00e7\u00e3o interna ao projeto, destacando a capacidade da represa de controlar as inunda\u00e7\u00f5es nas esta\u00e7\u00f5es chuvosas e gerar energia hidrel\u00e9trica. Agora a represa de Tr\u00eas Gargantas produz eletricidade suficiente a cada ano para substituir 50 milh\u00f5es de toneladas de carv\u00e3o contaminante e reduzir as emiss\u00f5es de carbono da China em cem mil toneladas. A estrutura de 185 metros no rio Yangtze \u2013 o maior da \u00c1sia \u2013 acabou de ser constru\u00edda em 2006 e toda a central ficar\u00e1 terminada em 2009.<\/p>\n
No m\u00eas passado, os opositores ao projeto ficaram assombrados pelo fato de Pequim reconhecer de maneira surpreendente as falhas da represa. \u201cSe n\u00e3o forem tomadas medidas preventivas, o projeto pode levar a uma cat\u00e1strofe\u201d, admitiram especialistas chineses \u00e0 ag\u00eancia oficial de not\u00edcias Xinhua, em uma entrevista convocada pelo governo. Enquanto isso, o governo de Chongqing, na regi\u00e3o da reserva, apresentava um projeto para a recoloca\u00e7\u00e3o em massa de 1,17 milh\u00e3o de pessoas da \u00e1rea da represa. Os planos de reassentamento, revelados pelo jornal 21st Century Economic Herald, exigem a redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da reserva para \u201csalvaguardar ecologicamente a \u00e1rea da represa e criar uma importante barreira ecol\u00f3gica dentro da bacia do rio Yangtze\u201d.<\/p>\n
A recoloca\u00e7\u00e3o, que os l\u00edderes locais querem completar at\u00e9 2020, situar\u00e1 o n\u00famero total de reassentados pelo projeto Tr\u00eas Gargantas em 2,3 milh\u00f5es. Em lugar de levar as pessoas para outras terras, encosta acima, a municipalidade de Chongqing, na parte superior do Yangtze, planeja absorver nessa cidade os agricultores que perderam suas terras e transform\u00e1-los em moradores urbanos. Ao abandonarem seus direitos sobre a terra, estas pessoas seriam habilitadas a ter o seguro social pr\u00f3prio dos habitantes das cidades. \u201cEste segundo programa de reassentamento integrar\u00e1 a transfer\u00eancia da for\u00e7a trabalhista rural no processo de urbaniza\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o\u201d, disse ao jornal Miu Wei, funcion\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento e Reforma de Chongqing.<\/p>\n
Pequim aprovou o plano de reassentamento, qualificando-o de um passo \u201cde grande import\u00e2ncia para a prote\u00e7\u00e3o ambiental da reserva de Tr\u00eas Gargantas\u201d. Mas, a tentativa de apresentar a recoloca\u00e7\u00e3o como parte de um processo de urbaniza\u00e7\u00e3o acelerada fez com que alguns observadores ambientais duvidassem dos motivos que h\u00e1 por tr\u00e1s disso. \u201cA urbaniza\u00e7\u00e3o teve o consentimento do p\u00fablico e ningu\u00e9m a v\u00ea como parte da moderniza\u00e7\u00e3o da China. Mas, o abandono da terra e o reassentamento for\u00e7ado pode ser um assunto socialmente muito delicado\u201d, disse um dos especialistas, que falou na condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ser identificado, por medo de repres\u00e1lias no tenso per\u00edodo que antecedia o Congresso do Partido, iniciado ontem.<\/p>\n
\u201cEste segundo reassentamento proposto provocar\u00e1 mais d\u00favidas do que respostas\u201d, concordou Grainne Ryder, diretor de pol\u00edticas da Probe International, uma organiza\u00e7\u00e3o de defesa ambiental com sede no Canad\u00e1, em um e-mail enviado em resposta a consultas feitas pela IPS. \u201cPor tr\u00e1s desta l\u00f3gica ambiental e de seguran\u00e7a p\u00fablica pode haver mais apropria\u00e7\u00f5es de terra por parte de funcion\u00e1rios do partido na obras, por parte de funcion\u00e1rios do governo e seus parceiros, que querem desenvolver \u00e1reas rurais como destinos tur\u00edsticos, para seu beneficio pessoal, sem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, acrescentou Ryder.<\/p>\n
Curiosamente, os planos de reassentamento foram, revelados pouco depois de a municipalidade de Chongqing e Chengdu, a vizinha capital da prov\u00edncia de Sichuan (centro do pa\u00eds) receberam o status de \u201cnova zona experimental especial\u201d, muito cobi\u00e7ado dentro do pa\u00eds. Esta condi\u00e7\u00e3o lhes permite se beneficiarem de importantes fundos e pol\u00edticas preferenciais. E, o que talvez n\u00e3o seja mais essencial em um pa\u00eds com escassos recursos de terra como a China, isto lhes da mais liberdade para decidir sobre manejo da terra e planejamento urbano. Como \u00e0 convers\u00e3o da terra agr\u00edcola foi estritamente regulamentada nos \u00faltimos anos e Pequim realizou uma ofensiva contra os infratores, apenas uns poucos controlaram reassentamentos como as zonas especiais, \u00e0s quais se permitiu legalmente maior liberdade de expans\u00e3o.<\/p>\n
Chengdu j\u00e1 tentou passos nessa dire\u00e7\u00e3o. H\u00e1 pouco reassentou 33 mil camponeses, deixando livre a terra que habitavam para construir o que chamou de um novo povoado comercial-residencial \u201cverde\u201d, A Montanha Oriental. Chongqing tamb\u00e9m precisa de mais terra e fundos, j\u00e1 que luta para enfrentar o legado da represa de Tr\u00eas Gargantas. Alguns consideram que a cidade \u00e9 a \u00e1rea de maior expans\u00e3o urbana do mundo. Na China costuma ser descrita com uma \u201caldeia dentro da cidade\u201d. Desde sua eleva\u00e7\u00e3o, h\u00e1 10 anos, como quarta municipalidade administrada centralmente na China cresceu de maneira fenomenal, absorvendo milh\u00f5es de pobres das zonas rurais ao ritmo de dois milh\u00f5es de migrantes por ano.<\/p>\n
Entretanto, o ritmo de urbaniza\u00e7\u00e3o continua sendo baixo, e os l\u00edderes locais se preocupam com o aumento das favelas. Chongqing tem 31 milh\u00f5es de habitantes, 80% deles ainda vivendo em \u00e1reas rurais. A integra\u00e7\u00e3o social tamb\u00e9m se reflete no bastante desigual crescimento do produto interno bruto. Embora alguns dos 40 distritos administrativos de n\u00edvel de condado em Chongqint experimentem um auge, outros apenas se ajeitam para sobreviver. A constru\u00e7\u00e3o da controvertida represa, que come\u00e7ou em 1993, envolveu o reassentamento for\u00e7ado de 1,3 milh\u00e3o de pessoas, o que foi muito criticado dentro e fora da China.<\/p>\n
Esta primeira leva de agricultores, cujas casas foram inundadas com o aumento das \u00e1guas da represa, foram reassentados na regi\u00e3o, transferidos para novos terrenos em locais mais elevados, ou recebendo a promessa de postos de trabalho nas proximidades da represa. Por\u00e9m, o processo de recoloca\u00e7\u00e3o sofreu diversos problemas e se viu prejudicado por esc\u00e2ndalos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o. Em seu \u00faltimo informe, de janeiro deste ano, os auditores chineses disseram acreditar que US$ 37 milh\u00f5es sa\u00edram de fundos alvo de malversa\u00e7\u00e3o, originalmente destinados a reassentar os moradores do lugar deslocados por causa do projeto. Estes logo descobriram que na \u00e1rea da represa havia pouca terra sem usar e apenas uns poucos dos trabalhos prometidos se concretizaram, na medida em que cada vez mais empresas industriais obsoletas da regi\u00e3o se dissolviam.<\/p>\n
\u201cAo final, mais de um milh\u00e3o de pessoas acabaram perambulando pelas regi\u00f5es da montanha e da colina, que, agora vemos, criou um s\u00e9rio dano ambiental e uma grave eros\u00e3o do solo\u201d, disse Zhang Xueliang, membro da Confer\u00eancia Popular Consultiva Chinesa em Chongqing, aos presentes nessa reuni\u00e3o, segundo o jornal 21st Century Economic Herald. \u201cNunca houve uma avalia\u00e7\u00e3o adequada do primeiro reassentamento, o custo total para o povo e a economia. Sem uma an\u00e1lise honesta do reassentamento at\u00e9 esta data, os funcion\u00e1rios da regi\u00e3o est\u00e3o recomendando este segundo passo \u00e0s escuras, e provavelmente provocar\u00e3o mais conflitos e mal-estar social\u201d, disse Ryder.<\/p>\n
* Este artigo \u00e9 parte de uma s\u00e9rie sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel produzida em conjunto pela IPS (Inter Press Service) e IFEJ (siglas em ingl\u00eas de Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Jornalistas Ambientais).<\/p>\n
(Envolverde\/ IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pequim, 16\/10\/2007 – Enquanto uma s\u00e9rie de problemas ambientais gerados pela represa de Tr\u00eas Gargantas causou uma inunda\u00e7\u00e3o, as autoridades da China examinam planos para recolocar mais de um milh\u00e3o de pessoas, a fim de evitar uma cat\u00e1strofe ecol\u00f3gica. Continue Reading