Valparaiso, Chile, 18\/10\/2007 – Mais de 20 organiza\u00e7\u00f5es latino-americanas dedicadas aos cet\u00e1ceos pediram ao Senado do Chile apoio \u00e0 sua proposta de criar um santu\u00e1rio baleeiro nas \u00e1guas jurisdicionais deste pa\u00eds antes de receber a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Baleeira Internacional. \u201cEsta proposta se integra a uma iniciativa regional de conserva\u00e7\u00e3o e uso n\u00e3o letal de cet\u00e1ceos, promovida pelo bloco latino-americano (comandado pelo Grupo de Buenos Aires) dentro da CBI\u201d, explicou \u00e0 IPS B\u00e1rbara Galletti, presidente do n\u00e3o-governamental Centro de Conserva\u00e7\u00e3o Cet\u00e1cea do Chile.<\/p>\n
O pedido foi feito na \u00faltima ter\u00e7a-feira em uma reuni\u00e3o entre 23 representantes de organiza\u00e7\u00f5es de pesquisa e conserva\u00e7\u00e3o de cet\u00e1ceos da Am\u00e9rica Latina com integrantes da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado, na sede do parlamento chileno, na cidade portu\u00e1ria de Valpara\u00edso, 120 quil\u00f4metros a oeste de Santiago. Esta a\u00e7\u00e3o se soma \u00e0 carta enviada \u00e0 presidente Michelle Bachelet na semana passada pela Confedera\u00e7\u00e3o de Pescadores Artesanais, com o mesmo prop\u00f3sito.<\/p>\n
Se busca \u201cestabelecer nas \u00e1guas territoriais (12 milhas) e zona econ\u00f4mica exclusiva (188 milhas restantes) dos pa\u00edses da regi\u00e3o um santu\u00e1rio para as baleias, isto \u00e9, que se pro\u00edba definitivamente a ca\u00e7a comercial e cient\u00edfica das popula\u00e7\u00f5es de cet\u00e1ceos\u201d que as habitam, acrescentou a especialista. Galletti \u00e9 uma das representantes de centros de conserva\u00e7\u00e3o marinha de Brasil, Argentina, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Guatemala, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Uruguai e Venezuela que desde segunda-feira est\u00e3o reunidos em Santiago para coordenar a\u00e7\u00f5es com vistas \u00e0 60\u00aa Reuni\u00e3o Anual da CBI.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo encontro da CBI acontecer-a entre 23 e 27 de junho de 2008 na capital chilena. Desde sua cria\u00e7\u00e3o em 1946 pelos pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Ca\u00e7a de Baleias, ser\u00e1 a terceira vez que se reunir\u00e1 na Am\u00e9rica Latina e a segunda, ap\u00f3s 23 anos, na Am\u00e9rica do Sul. Em 1986, a CBI acordou uma morat\u00f3ria \u00e0 ca\u00e7a comercial de todas as esp\u00e9cies de baleias, tendo contra apenas a Noruega, que continua ca\u00e7ando com prop\u00f3sitos comerciais em suas \u00e1guas, enquanto Isl\u00e2ndia e Jap\u00e3o mant\u00eam essa pr\u00e1tica alegando fins cient\u00edficos.<\/p>\n
A CBI est\u00e1 integrada por 78 pa\u00edses. Na reuni\u00e3o de maio deste ano, no Alasca, o bloco latino-americano esteve composto por Brasil, Argentina, Belize, Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Panam\u00e1 e Peru, que representam 12,9% do total de votos. O M\u00e9xico, atrav\u00e9s de um decreto presidencial, e o Panam\u00e1, por meio de uma lei, j\u00e1 decretaram santu\u00e1rios baleeiros em suas \u00e1guas. \u201cBrasil e Argentina contam com legisla\u00e7\u00f5es que pro\u00edbem a ca\u00e7a comercial e cient\u00edfica e o assedio internacional aos mam\u00edferos marinhos\u201d, disse Galletti.<\/p>\n
No Chile existe apenas uma medida de administra\u00e7\u00e3o pesqueira de car\u00e1ter tempor\u00e1ria que estabelece uma proibi\u00e7\u00e3o extrativa at\u00e9 2025. Se o projeto for concretizado, o santu\u00e1rio chileno seria de 5,4 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados. Segundo Galletti, \u201cEste seria o primeiro passo para avan\u00e7ar em uma pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o e uso n\u00e3o letal de mam\u00edferos marinhos\u201d, que implica planos de recupera\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas, estabelecimento de \u00e1reas marinhas protegidas e fomento ao turismo de avistamento de baleias, entre outras a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cA Am\u00e9rica Latina \u00e9 a \u00e1rea com maior potencial para o desenvolvimento de atividades de uso n\u00e3o letal de cet\u00e1ceos, porque tem uma importante presen\u00e7a de animais, aumentou consideravelmente nos \u00faltimos anos o conhecimento sobre essas popula\u00e7\u00f5es e tem estabilidade pol\u00edtica e social que permite a entrada de turistas na regi\u00e3o\u201d, acrescentou a especialista. Da reuni\u00e3o no parlamento chileno tamb\u00e9m participaram a ministra de Meio Ambiente, Ana Lya Uriarte; o coordenador nacional do projeto GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial) de \u00c1reas Marinhas e Costeiras protegidas de M\u00faltiplos Usos, Roberto de Andrade, e o diretor de Meio Ambiente, Assuntos Marinhos e Ant\u00e1rticos da chancelaria e o Chile, embaixador Cristi\u00e1n Maqueira.<\/p>\n
No encontro, assistido pela IPS, foi elogiada a iniciativa n\u00e3o-governamental porque vai na dire\u00e7\u00e3o de alinhar a pol\u00edtica externa conservacionista assumida pelo Chile em mat\u00e9ria baleeira com sua estrat\u00e9gia interna de prote\u00e7\u00e3o destas esp\u00e9cies. Por\u00e9m, as autoridades se mostraram cautelosas na hora de dar respostas concretas. \u201cQuando se cria um santu\u00e1rio baleeiro em n\u00edvel internacional, que nos interessa porque entendemos que do ponto de vista ambiental s\u00f3 gera benef\u00edcios, toma-se decis\u00f5es de Estado que se deve analisar sob todos os aspectos, n\u00e3o apenas ambiental\u201d, disse Uriarte \u00e0 IPS ao t\u00e9rmino do encontro.<\/p>\n
\u201cDo ponto de vista da ministra, o projeto tem toda minha aprova\u00e7\u00e3o, conta com meu voto favor\u00e1vel\u201d, disse Uriarte, desvinculando a responsabilidade da pasta de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Segundo dados entregue pela ministra, das 83 esp\u00e9cies de cet\u00e1ceos registradas no mundo, 50 est\u00e3o no Hemisf\u00e9rio Sul e 41 no Chile, entre elas a baleia azul (Balaenoptera musculus). \u201cObviamente que h\u00e1 uma boa acolhida \u00e0 proposta porque est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a pol\u00edtica conservacionista seguida pelo Chile em mat\u00e9ria baleeira\u201d, disse \u00e0 imps o embaixador Maqueira.<\/p>\n
\u201cMas, quando se toma uma medida deste tipo dedicada a uma esp\u00e9cie exclusiva deve-se ter muito cuidado como se faz, nos detalhes, como definir e quais conseq\u00fc\u00eancias isto tem, porque h\u00e1 diferentes n\u00edveis de atividade pesqueira no Chile\u201d, afirmou Maqueira. \u201c\u00c9 um problema de rigor na defini\u00e7\u00e3o, n\u00e3o um problema de fundo\u201d, acrescentou, adiantando \u201cum grande debate\u201d interno sobre os aspectos de direito internacional envolvidos. N\u00e3o se aventurou a dar prazos. Durante sua exposi\u00e7\u00e3o deixou entrever que a atual disputa que o Chile mant\u00e9m com o Peru pelos limites mar\u00edtimos comuns no oceano Pacifico, que o governo peruano de Alan Garc\u00eda levar\u00e1 ao Tribunal Internacional de Justi\u00e7a no pr\u00f3ximo m\u00eas, tamb\u00e9m ser\u00e1 parte da discuss\u00e3o. A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado chileno se comprometeu a assinar um projeto de acordo para pedir a declara\u00e7\u00e3o do santu\u00e1rio ao Poder Executivo. Na mesma reuni\u00e3o, alguns representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais solicitaram que as autoridades chilenas tenham um papel mais ativo contra a posi\u00e7\u00e3o japonesa na CBI. \u201cO Chile sempre se op\u00f4s \u00e0s iniciativas do jap\u00e3o, que consideramos prejudiciais aos pilares essenciais do funcionamento da Comiss\u00e3o Baleira e vamos continuar agindo dessa forma\u201d, disse Maqueira.<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m se deve prensar que esta \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 paralisada, pois se encontra dividida em dois grupos, os conservacionistas (com 55% dos votos) e os baleeiros (45%)\u201d, por isso a chave \u00e9 refletir sobre o futuro da CBI, disse o embaixador. Segundo c\u00e1lculos das ONGs, o reingresso do Uruguai, vigente desde setembro deste ano, a incorpora\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia e o poss\u00edvel retorno da Venezuela poderiam aumentar para 18,8% a representa\u00e7\u00e3o do bloco latino-americano na CBI.<\/p>\n
\u201cO bloco latino-americano se converteu em estrat\u00e9gico para qualquer resolu\u00e7\u00e3o que se queira adotar na CBI\u201d, disse \u00e0 IPS Beatriz Bugeda, do Fundo Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o dos Animais e seu Habitat (IFAW) do M\u00e9xico, que promoveu a reuni\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o das ONGs em Santiago. \u2018Um dos temas de vital import\u00e2ncia para a regi\u00e3o que ser\u00e1 tratado no pr\u00f3ximo encontro da CBI \u00e9 a proposta de criar um santu\u00e1rio no Atl\u00e2ntico sul apresentada por Brasil e Argentina\u201d, concluiu Bugeda.<\/p>\n
(Envolverde\/ IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Valparaiso, Chile, 18\/10\/2007 – Mais de 20 organiza\u00e7\u00f5es latino-americanas dedicadas aos cet\u00e1ceos pediram ao Senado do Chile apoio \u00e0 sua proposta de criar um santu\u00e1rio baleeiro nas \u00e1guas jurisdicionais deste pa\u00eds antes de receber a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Baleeira Internacional. Continue Reading