Lisboa, 23\/10\/2007 – A dimens\u00e3o mar\u00edtima dos grandes desafios que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia enfrenta em mat\u00e9ria de meio ambiente, energia e gera\u00e7\u00e3o de empregos torna priorit\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica comum integrada que permita a gest\u00e3o eficiente e sustent\u00e1vel dos recursos. Os governantes dos 27 pa\u00edses-membros da UE, bem como Isl\u00e2ndia e Noruega, concordaram com estas prioridades expressas no programa da presid\u00eancia semestral comunit\u00e1ria portuguesa durante a Confer\u00eancia Ministerial sobre Pol\u00edtica Mar\u00edtima, realizada ontem em Lisboa. Da reuni\u00e3o participaram tamb\u00e9m Jos\u00e9 Manuel Dur\u00e3o Barroso, presidente da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, o bra\u00e7o executivo da UE; o comiss\u00e1rio de Pesca e Assuntos Mar\u00edtimos, Joe Borg, e o presidente do Comit\u00ea das Regi\u00f5es, Michel Delebarre.<\/p>\n
O primeiro-ministro de Portugal, Jos\u00e9 S\u00f3crates, abriu o encontro na qualidade de presidente de turno do bloco, insistindo na necessidade de desenvolver uma pol\u00edtica integrada mar\u00edtima com benef\u00edcios econ\u00f4micos, ambientais e de seguran\u00e7a, o que exige fixar uma fronteira externa comum em mares e oceanos da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. \u201cOs riscos s\u00e3o hoje cada vez mais difusos e por isso temos de desenvolver sistemas de coordena\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos mar\u00edtimos\u201d, disse o governante socialista portugu\u00eas.<\/p>\n
S\u00f3crates, que durante o governo do socialista Antonio Guterres (1995-2002) foi ministro do Meio Ambiente, afirmou que a UE s\u00f3 pode responder com efic\u00e1cia ao desafio \u201cse ordenarmos o territ\u00f3rio mar\u00edtimo, administrarmos de forma integrada as \u00e1reas costeiras e construirmos uma fronteira externa comum\u201d. O desafio do progresso desta dimens\u00e3o\u201d \u00e9 em primeiro lugar econ\u00f4mico, j\u00e1 que se liga diretamente com os transportes mar\u00edtimos, a atividade portu\u00e1ria, a constru\u00e7\u00e3o, pesca, turismo, recursos marinhos, biotecnologia e energias renov\u00e1veis\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m destacou que na UE \u201cestas atividades representam uma poderosa fatia de sua economia e por isso s\u00e3o fatores de afirma\u00e7\u00e3o mundial de seu protagonismo econ\u00f4mico, sendo ao mesmo tempo fontes de uma cadeia de empregos diretos e indiretos\u201d. De fato, a gest\u00e3o de 1.200 portos e outras atividades relacionadas com o mar representa cinco milh\u00f5es de postos de trabalho na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, o que explica a aposta nos transportes mar\u00edtimos, priorit\u00e1ria na estrat\u00e9gia do bloco para impulsionar o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Com a amplia\u00e7\u00e3o da UE com a entrada de Rom\u00eania e Bulg\u00e1ria, no \u00faltimo dia 1\u00ba de janeiro, o bloco passou a contar com cerca de 70 mil quil\u00f4metros de costa, incluindo seis mares e oceanos, que banham o continente e as regi\u00f5es de arquip\u00e9lagos e ilhas dos chamados territ\u00f3rios ultra-perif\u00e9ricos. A metade de seus 500 milh\u00f5es de habitantes vive a menos de 50 quil\u00f4metros da costa e as ind\u00fastrias e servi\u00e7os relacionados com o mar variam entre contribuir com 3% a 5% do produto interno bruto da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, dados que tamb\u00e9m convencem os pa\u00edses sem mar que o desenvolvimento de uma pol\u00edtica mar\u00edtima integrada \u00e9 essencial para todos.<\/p>\n
A estas convincentes cifras divulgadas por Bruxelas, S\u00f3crates uniu o desafio ambiental que \u00e9 colocado pelas pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o mar\u00edtimas da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, porque \u201co mar tem uma importante fun\u00e7\u00e3o reguladora do clima e \u00e9 por isso que a Europa lidera mundialmente o esfor\u00e7o para minimizar os efeitos do aquecimento global\u201d, ressaltou. Para realizar estas pol\u00edticas ser\u00e1 necess\u00e1rio \u201cum forte investimento no conhecimento, na pesquisa e na inova\u00e7\u00e3o mar\u00edtima\u201d, incluindo a biotecnologia marinha aplicada \u00e0 sa\u00fade, que \u201capresenta um enorme potencial de desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
O presidente em exerc\u00edcio da UE tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da \u201cforma\u00e7\u00e3o de redes de observa\u00e7\u00e3o, manejo de dados e pesquisa marinha para a gest\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos marinhos e da biodiversidade\u201d. A proposta de pol\u00edtica mar\u00edtima comum foi apresenta no \u00faltimo dia 10 pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia em um documento que prev\u00ea medidas concretas, com a forma\u00e7\u00e3o de uma rede integrada de vigil\u00e2ncia mar\u00edtima e a proibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas destrutivas de pesca de arrasto no fundo do alto mar. Por sua vez, Barroso disse que \u201cn\u00e3o h\u00e1 tempo a perder\u201d no combate \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o mar\u00edtima e alertou que Bruxelas poder\u00e1 tomar \u201cmedidas adicionais\u201d se as atuais n\u00e3o forem suficientes, porque \u201co ambiente de nossos mares e oceanos continua se deteriorando com o aumento da atividade econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s insistir que a pol\u00edtica da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia promove a pesca sustent\u00e1vel, alertou que n\u00e3o se deve subestimar a dimens\u00e3o do fen\u00f4meno das atividades ilegais, diante das quais \u201cna semana passada, a comiss\u00e3o tomou medidas contra as pr\u00e1ticas de pesca destrutiva e de pesca pirata\u201d. A pesca ilegal, segundo revelou o presidente da Comiss\u00e3o, \u201crepresenta volumes muito maiores do que o conjunto da pesca legal na UE\u201d. Ao concluir sua interven\u00e7\u00e3o perante os ministros, Barros ressaltou que ser\u00e1 preciso recorrer cada vez mais ao transporte mar\u00edtimo, com portos mais eficazes, j\u00e1 que \u201ccerca de 90% do com\u00e9rcio externo da um circula pela complexa rede log\u00edstica mar\u00edtima\u201d.<\/p>\n
Em uma entrevista coletiva ap\u00f3s o encontro, o secret\u00e1rio portugu\u00eas para Assuntos do Mar, Jo\u00e3o Mira Gomes, e o comiss\u00e1rio Borg explicaram que as propostas de desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es aprovadas na confer\u00eancia ministerial de ontem ser\u00e3o apresentada na c\u00fapula de chefes de Estado e de governo da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, que acontecer\u00e1 em dezembro em Bruxelas. Gomes espera que estas conclus\u00f5es sejam uma base s\u00f3lida para edificar uma pol\u00edtica marinha efetiva para a UE no s\u00e9culo XXI\u201d, com medidas concretas e controvertidas\u201d, que ser\u00e3o aplicadas em 2008, durante as presid\u00eancias da Eslov\u00eania, no primeiro semestre, e da Fran\u00e7a, no segundo.<\/p>\n
Por sua vez, Borg respondeu \u00e0 IPS que \u201c\u00e9 urgente avan\u00e7ar, mas \u00e9 preciso fazer isso dentro de um sistema amplo de consultas com todos os envolvidos, em n\u00edveis local, nacional e europeu, onde os temas ambientais n\u00e3o devem ser abordados individualmente, mas considerando-se os impactos\u201d. A demora na tomada de posi\u00e7\u00f5es dentro da UE foi explicada por Borg como conseq\u00fc\u00eancia \u201cde serem decis\u00f5es conjuntas. Todos sabemos que \u00e9 necess\u00e1ria melhor coordena\u00e7\u00e3o, mas para isso os pa\u00edses devem se organizar. Avan\u00e7amos, mas com um sistema amplo de consultas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Par a Comiss\u00e3o, \u201ca coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para se ter sucesso nos assuntos relacionados com o mar, porque estes devem ser vistos horizontalmente, entre os v\u00e1rios setores envolvidos, especialmente em n\u00edvel de pesquisa, criando uma rede de redes para n\u00e3o duplicar esfor\u00e7os\u201d. Os temas ambientais \u201cn\u00e3o devem ser abordados de forma individual, sem levar em conta o impacto nos transportes, pesca, energia\u201d, porque isso afeta os postos de trabalho e o desenvolvimento industrial, disse o comiss\u00e1rio. Por\u00e9m, Borg concluiu lembrando que, \u201cpor outro lado, em especial os projetos de infra-estrutura ou energ\u00e9ticos, tampouco podem ser executados de forma individual, sem levar em conta o meio ambiente\u201d.<\/p>\n
(Envolverde\/ IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa, 23\/10\/2007 – A dimens\u00e3o mar\u00edtima dos grandes desafios que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia enfrenta em mat\u00e9ria de meio ambiente, energia e gera\u00e7\u00e3o de empregos torna priorit\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica comum integrada que permita a gest\u00e3o eficiente e sustent\u00e1vel dos recursos. Continue Reading