Havana, 23\/10\/2007 – As elei\u00e7\u00f5es municipais de domingo iniciaram em Cuba a contagem regressiva de um processo que culminar\u00e1 em 2008 com a renova\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Nacional do Poder Popular e a elei\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, de Fidel Castro como chefe de Estado. Os deputados desse parlamento unicameral elegem entre seus membros, por per\u00edodos de cinco anos e em vota\u00e7\u00e3o secreta, o presidente do Conselho de Estado, cargo que Castro ocupa desde que surgiu o atual modelo institucional, em 1976. Ausente da vida p\u00fablica h\u00e1 cerca de 15 meses por graves problemas de sa\u00fade, o mandat\u00e1rio de 81 anos votou \u201cno lugar onde descansa\u201d, onde foi, com tal prop\u00f3sito, um membro do col\u00e9gio eleitoral. A pr\u00e1tica \u00e9 comum com pessoas incapacitadas de comparecer aos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em uma declara\u00e7\u00e3o que o jornal oficial Granma p\u00fablico ontem em sua primeira p\u00e1gina, Fidel n\u00e3o fez men\u00e7\u00e3o \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o interna e, por outro lado, exortou o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, a por fim \u00e0 pol\u00edtica hostil em rela\u00e7\u00e3o a Cuba e \u00e0s amea\u00e7as de guerra nuclear contra a humanidade. \u00c0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, porta-vozes da Casa Branca disseram que nesta semana Bush anunciaria novas iniciativas para o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o iniciado em Cuba, as quais, se prev\u00ea, aumentaram as tens\u00f5es bilaterais e ter\u00e3o impacto nos 11,2 milh\u00f5es de cubanos.<\/p>\n
De acordo com cifras oficiais, mais de 90% dos eleitores votaram para eleger 15.236 delegados (vereadores) que integrar\u00e3o as Assembl\u00e9ias Municipais de todo o pa\u00eds. As autoridades consideram esse comparecimento uma express\u00e3o de democracia participativa, que come\u00e7a com a escolha dos candidatos em assembl\u00e9ias feitas por bairros e onde os participantes votam levantando a m\u00e3o. Os cr\u00edticos do sistema dizem que n\u00e3o pode ser democr\u00e1tica uma disputa eleitoral sem pluralismo pol\u00edtico que permita a competi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios pa\u00edses. \u201cEstas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o representam nada. Eu me abstenho\u201d, disse \u00e0 IPS o opositor Elizardo S\u00e1nchez, ativista pelos direitos humanos.<\/p>\n
Alguns analistas estimam que o problema n\u00e3o est\u00e1 em adotar a democracia representativa ao estilo dos demais pa\u00edses latino-americanos, mas em fortalecer os \u00f3rg\u00e3os de Poder Popular em seus diferentes n\u00edveis, e no qual o delegado tenha maior autoridade e representatividade. \u201cO delegado de minha circunscri\u00e7\u00e3o conhece os problemas e procura buscar solu\u00e7\u00f5es, mas sem muito \u00eaxito. Creio que falta a ele ser realmente reconhecido como nosso representante junto aos \u00f3rg\u00e3os do Estado\u201d, disse uma professora do ensino m\u00e9dio que n\u00e3o quis se identificar.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es feitas ap\u00f3s votar na capital, o vice-presidente Carlos Lage disse que a tarefa dos conselheiros \u00e9 uma das mais dif\u00edceis e duras, pois devem ajudar a resolver os problemas e explicar quando n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis as solu\u00e7\u00f5es imediatas. Alguns testemunhos indicam que nos debates populares convocados entre agosto e outubro para analisar o cr\u00edtico discurso do presidente interino, Ra\u00fal Castro, do dia 26 de julho, n\u00e3o faltou quem apontasse a necessidade de uma real autonomia aos \u00f3rg\u00e3os municipais e provinciais de governo.<\/p>\n
Algumas fontes consultadas disseram que essa descentraliza\u00e7\u00e3o deveria implicar maior autoridade pol\u00edtica e econ\u00f4mica, para que as assembl\u00e9ias municipais e provinciais possam realmente administrar e controlar os recursos dispon\u00edveis em seus territ\u00f3rios. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, as Assembl\u00e9ias do Poder Popular s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os superiores locais (municipais e provinciais) do \u201cpoder do Estado\u201d, que, \u201cajustando-se \u00e0 lei, exercem governo\u201d em suas jurisdi\u00e7\u00f5es. A Assembl\u00e9ia Nacional, que junto com as provinciais \u00e9 renovada a cada cinco anos e cujos membros s\u00e3o eleitos pelo voto \u201clivre, direto e secreto\u201d, \u00e9 \u201co \u00f3rg\u00e3o supremo do poder do Estado e o \u00fanico com faculdade constituinte e legislativa na Rep\u00fablica\u201d, segundo os artigos 69 e 70 da Carta Magna.<\/p>\n
O governo interino anunciou para o pr\u00f3ximo ano, mas sem fixar uma data especifica, as elei\u00e7\u00f5es para integrar o parlamento unicameral e as assembl\u00e9ias provinciais. Uma vez constitu\u00eddos, os deputados elegem entre os candidatos propostos por uma comiss\u00e3o de candidatura ao Conselho de Estado, integrado por um presidente, um primeiro vice-presidente, cinco vice-presidentes, um secret\u00e1rio e outros 23 membros. Castro foi reeleito em 2003, pela sexta vez consecutiva, presidente do Conselho de Estado, cargo que o converte em chefe de Estado e de governo. Naquela ocasi\u00e3o, o governante fez reflex\u00f5es sobre a finitude de todo ser humano. Ap\u00f3s admitir que a vida tem suas leis inexor\u00e1veis, o l\u00edder prometeu aos deputados que estaria com eles \u201ccaso desejem, enquanto tiver consci\u00eancia de que pode ser \u00fatil e se antes a pr\u00f3pria natureza n\u00e3o decidir por si mesma. Nem um minuto antes, nem um segundo depois\u201d.<\/p>\n
(Envolverde\/ IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, 23\/10\/2007 – As elei\u00e7\u00f5es municipais de domingo iniciaram em Cuba a contagem regressiva de um processo que culminar\u00e1 em 2008 com a renova\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Nacional do Poder Popular e a elei\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, de Fidel Castro como chefe de Estado. Continue Reading