Genebra, 24\/10\/2007 – De cada US$ 100 que chegam ao bolso dos agricultores dos pa\u00edses industriais, US$ 27 prov\u00eam dos cofres de seus Estados atrav\u00e9s de variadas formas de subven\u00e7\u00f5es, afirmou a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Esse mecanismo de interven\u00e7\u00e3o estatal, pedra do esc\u00e2ndalo que obstr\u00f3i o progresso nas negocia\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, foi objeto do novo estudo da OCDE de 2006, divulgado ontem nesta cidade su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
A OCDE \u2013 que re\u00fane entre seus 30 membros comprometidos com a economia de mercado todos os pa\u00edses industriais \u2013 deduz que o apoio \u00e0 agricultura nessas negocia\u00e7\u00f5es \u201cse mant\u00e9m elevado\u201d. A contribui\u00e7\u00e3o estatal de 2006 registrou uma ligeira inflex\u00e3o a respeito do ano anterior, quando cobri 29% do total da renda dos agricultores. Mas essa queda n\u00e3o foi resultado de pol\u00edticas de liberaliza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola aplicadas pelos pa\u00edses ricos. Simplesmente teve origem no aumento dos pre\u00e7os internacionais dos produtos do setor, explicou Stefan Tangermann, diretor de com\u00e9rcio e agricultura da OCDE.<\/p>\n
Em valores absolutos, as transfer\u00eancias monet\u00e1rias aos agricultores da OCDE no ano passado totalizaram US$ 280 bilh\u00f5es. Em 2005 somaram US$ 280 bilh\u00f5es e, em 2004 US$ 292 bilh\u00f5es. O peso das subven\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas varia de maneira consider\u00e1vel entre os pa\u00edses da OCDE. Na Nova Zel\u00e2ndia, um produtor agropecu\u00e1rio eficiente, apenas 1% da renda dos fazendeiros prov\u00e9m do fisco. Na Austr\u00e1lia essa participa\u00e7\u00e3o sobe para 5%.<\/p>\n
Estados Unidos e M\u00e9xico figuram em um termo m\u00e9dio, com 14% da renda agr\u00edcola origin\u00e1rios no er\u00e1rio p\u00fablico. A partir da\u00ed as subven\u00e7\u00f5es come\u00e7am a aumentar e chegam a 22% no Canad\u00e1 e 24% na Turquia. Mas os agricultores da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia recebem 34% de suas rendas do Estado, uma m\u00e9dia superior em cinco pontos \u00e0 m\u00e9dia da OCDE. Uma rela\u00e7\u00e3o de maior depend\u00eancia dos fundos governamentais se verifica no Jap\u00e3o, onde os agricultores recebem dessa fonte 55% de sua renda. As subven\u00e7\u00f5es aumentam ainda mais, at\u00e9 60%, na Noruega, Cor\u00e9ia do Sul e Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
Nesse grupo de pa\u00edses ainda predominam os elevados n\u00edveis de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, o tipo de subven\u00e7\u00e3o que causam maiores distor\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio. Mas, j\u00e1 se nota nessas na\u00e7\u00f5es um interesse em reformar suas pol\u00edticas agr\u00edcolas e por orientar mais as subven\u00e7\u00f5es para os pagamentos diretos aos agricultores, como come\u00e7a ocorrer no Jap\u00e3o e na Cor\u00e9ia do Sul, explicou \u00e0 IPS o especialista da OCDE. Tamb\u00e9m a Su\u00ed\u00e7a fez consider\u00e1veis progressos ao transferir o apoio dos pre\u00e7os de mercado a outros pagamentos mais selecionados, ressaltou. Todos esses pa\u00edses continuam concedendo altas subven\u00e7\u00f5es, mas melhoraram especialmente a forma de faz\u00ea-lo, se entusiasmou Tangermann.<\/p>\n
A OCDE conclui que a interven\u00e7\u00e3o dos Estados prossegue com caracter\u00edsticas significativa e efeitos potenciais na produ\u00e7\u00e3o, no com\u00e9rcio e meio ambiente. Apesar dos progressos verificados desde 1986, cerca de tr\u00eas quartos do total das subven\u00e7\u00f5es \u00e0 agricultura dos pa\u00edses ricos, provenientes de transfer\u00eancias dos contribuintes e dos consumidores, ainda se destinam a produtores individuais. Em resumo, o apoio aos produtores chega a quase 30% da renda recebida pela agricultura.<\/p>\n
Desse total, mais de 60% correspondem \u00e0s formas que causam mais distor\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio, que s\u00e3o os apoios ligados aos produtos b\u00e1sicos e aos insumos, reconhece a OCDE. O informe menciona a falta de progressos significativos nas negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha que acontecem dentro da OMC. A agricultura aparece como a \u00e1rea de dificuldades particulares, com temas importantes ainda pendentes nos tr\u00eas pilares dessa negocia\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o as subven\u00e7\u00f5es \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, o apoio interno e o acesso aos mercados, admite o documento.<\/p>\n
Tangermann disse \u00e0 IPS que alguns dos acordos regionais e bilaterais de com\u00e9rcio negociados nos \u00faltimos anos incluem tamb\u00e9m os produtores agr\u00edcolas. Em conseq\u00fc\u00eancia, esses tratados podem igualmente contribuir para reduzir o grau de subven\u00e7\u00f5es a esse setor, afirmou. De todo modo, cada acordo desses alcances regionais ou bilaterais tem caracter\u00edsticas particulares e, portanto, \u00e9 preciso determinar o que estipulam para os produtores agr\u00edcolas. Por isso \u00e9 imposs\u00edvel fazer estimativas de car\u00e1ter geral, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
(Envolverde\/ IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 24\/10\/2007 – De cada US$ 100 que chegam ao bolso dos agricultores dos pa\u00edses industriais, US$ 27 prov\u00eam dos cofres de seus Estados atrav\u00e9s de variadas formas de subven\u00e7\u00f5es, afirmou a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Continue Reading