Cairo, 29\/10\/2007 – Em meio a uma campanha do governo do Egito contra a imprensa independente, um jornalista se livro da acusa\u00e7\u00e3o de prejudicar a economia nacional com uma not\u00edcia publicada pelo jornal independente Al-Dostour. Nos \u00faltimos dois meses os tribunais penais eg\u00edpcios condenaram \u00e0 pris\u00e3o 11 destacados jornalistas, acusados de \u201cpublicar not\u00edcias falsas\u201d. Porta-vozes do Sindicato dos Jornalistas Eg\u00edpcios descreveram a \u00faltima ofensiva como uma \u201cguerra\u201d contra a liberdade de imprensa. \u201cEsta escalada contra a liberdade de imprensa confirma que o regime perdeu a paci\u00eancia com um punhado de jornalistas independentes que se atreveram a critic\u00e1-lo\u201d, disse \u00e0 IPS Yehia Qulahs, secret\u00e1rio-geral do sindicato.<\/p>\n
A campanha come\u00e7ou em 13 de setembro, quando os diretores de quatro importantes jornais independentes foram condenados cada um a um ano de pris\u00e3o por \u201cdifamar\u201d o presidente Hosni Mubarak e outros membros de seu governante Partido Democr\u00e1tico Nacional. Entre os acusados figuram Ibrahim Eissa, do Al-Dostour; Wael al-Ibrashi, do seman\u00e1rio sout al-Umma; Adel Hammouda, do Al-Fagr, e Abdel-Halim Qandil, diretor do opositor Al-Karama. No dia 24 de setembro, o diretor e dois rep\u00f3rteres do jornal de oposi\u00e7\u00e3o liberal Al-Wafd foram condenados a dois anos de pris\u00e3o por publicarem em janeiro declara\u00e7\u00f5es \u201cfalsamente atribu\u00eddas\u201d ao ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Dias depois, a imprensa sofreu outro ataque. Sete jornalistas do Sout al-Umma \u2013 incluiindo Al-Ibrahsi \u2013 foram condenados a penas entre um e dois meses de pris\u00e3o em dois casos separados por publica\u00e7\u00e3o de \u201cnot\u00edcias falsas\u201d. Al\u00e9m da primeira acusa\u00e7\u00e3o, Eissa \u2013 cr\u00edtico das pol\u00edticas do governo por muito tempo \u2013 tamb\u00e9m enfrenta acusa\u00e7\u00f5es de publicar informa\u00e7\u00e3o falsa sobre a sa\u00fade de Mubarak. Se for declarado culpado poder\u00e1 passar quatro anos na pris\u00e3o, al\u00e9m de ter de pagar multas elevadas.<\/p>\n
Segundo s\u00f3 promotores, Eissa \u201cagiu contra o interesse p\u00fablico\u201d ao divulgar em agosto um informe segundo o qual o presidente, de 79 anos, estava seriamente doente. A Promotoria alega que o boato \u2013 que depois se demonstrou ser falso \u2013 causou uma importante retirada de capitais estrangeiros do Egito e uma significativa queda do mercado de valores. Na segunda sess\u00e3o do julgamento, na semana passada, Eissa foi parcialmente beneficiado quando o titular da governamental Autoridade de Mercados de Capitais e o vice-governador do Banco Central do Egito testemunharam dizendo que n\u00e3o foi verificada uma liga\u00e7\u00e3o direta entre a not\u00edcia e os supostos preju\u00edzos econ\u00f4micos.<\/p>\n
A pr\u00f3xima sess\u00e3o do julgamento est\u00e1 marcada para 14 de novembro. Inicialmente, se previa que Eissa fosse julgado por um tribunal de seguran\u00e7a estatal, cujos vereditos, ao contr\u00e1rio dos tribunais civis comuns, n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a apela\u00e7\u00e3o. Mas, ap\u00f3s a onda de condena\u00e7\u00f5es por parte de organiza\u00e7\u00f5es locais e internacionais defensoras dos direitos humanos e das liberdades civis, o governo mudou seu curso, anunciando que o caso seria levado a um tribunal comum. Todos os acusados, inclusive Eissa, est\u00e3o livres sob fian\u00e7a.<\/p>\n
Em 2004, Mubarak prometeu emendar alei de imprensa com vistas a eliminar as condena\u00e7\u00f5es a pris\u00e3o por \u201ccrimes de publica\u00e7\u00e3o\u201d. Mas essa legisla\u00e7\u00e3o restritiva persiste: os jornalistas ainda correm o risco de serem presos por publicar material considerado muito cr\u00edtico do regime. No dia 7 passado, em sinal de protestos contra as duras senten\u00e7as, 22 jornais locais independentes e de oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o circularam. \u201cA decis\u00e3o foi tomada coletivamente pelos editores-chefe dos jornais em quest\u00e3o, e teve apoio do Sindicato dos Jornalistas\u201d, disse Qulash. A medida serviu para \u201cenviar uma forte mensagem de protesto, tanto no Egito quanto no exterior\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Quatro dias depois, 41 organiza\u00e7\u00f5es locais e internacionais de direitos humanos divulgaram uma declara\u00e7\u00e3o conjunta expressando seu \u201ctotal apoio\u201d aos acusados. A declara\u00e7\u00e3o pede urg\u00eancia ao governo no sentido de deixar de aplicar penas de pris\u00e3o por crimes de publica\u00e7\u00e3o, segundo as conven\u00e7\u00f5es internacionais sobre direitos humanos das quais o Egito \u00e9 parte. Os cidad\u00e3os que criticam estas senten\u00e7as tamb\u00e9m destacam que, segundo a lei eg\u00edpcia, as demandas penais tecnicamente podem ser apresentadas por qualquer um inclusive os n\u00e3o diretamente afetados pelo suposto delito.<\/p>\n
\u201cAtualmente h\u00e1 nos tribunais 200 desses casos, inicialmente apresentados contra jornalistas de oposi\u00e7\u00e3o por advogados que tamb\u00e9m s\u00e3o membros do Partido Democr\u00e1tico Nacional\u201d, disse \u00e0 IPS o jornalista Qandil, do Al-Karama. \u201cO crescimento da imprensa independente representa um dos poucos \u00eaxitos recentes no Egito em termos de liberaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cIsto \u00e9 citado freq\u00fcentemente como prova do compromisso do pa\u00eds com a reforma pol\u00edtica e incentivou o not\u00f3rio aumento dos investimentos estrangeiros. \u00c9 prov\u00e1vel que a pris\u00e3o de qualquer destes jornalistas tenha implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas para o pa\u00eds\u201d, concluiu. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cairo, 29\/10\/2007 – Em meio a uma campanha do governo do Egito contra a imprensa independente, um jornalista se livro da acusa\u00e7\u00e3o de prejudicar a economia nacional com uma not\u00edcia publicada pelo jornal independente Al-Dostour. Continue Reading