Bruxelas, 01\/11\/2007 – O esfor\u00e7o para tornar os rem\u00e9dios acess\u00edveis para os pobres do mundo, especialmente na \u00c1frica, ser\u00e1 o tema central de uma reuni\u00e3o intergovernamental entre os dias 5 e 10 deste m\u00eas em Genebra. O encontro buscar\u00e1 maneiras de impedir que as patentes bloqueiem o acesso aos rem\u00e9dios. Em um acordo anunciado no \u00faltimo dia 23, os governos da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia ficaram em liberdade para tornarem dispon\u00edveis vers\u00f5es gen\u00e9ricas de medicamentos patenteados para exportar a pa\u00edses pobres que carecem de suas pr\u00f3prias f\u00e1bricas para produzi-los.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana, o Grupo de Trabalho Intergovernamental (IGWG) sobre sa\u00fade p\u00fablica, inova\u00e7\u00e3o e direitos de propriedade intelectual se reunir\u00e1 em Genebra para elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o. Isto ocorre depois que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, em seu informe 2006, ter alertado que as patentes continuar\u00e3o sendo invocadas pelos laborat\u00f3rios, privando os pobres de rem\u00e9dios que podem salvar vidas, se determinados pontos n\u00e3o forem esclarecidos. A organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria M\u00e9dicos Sem Fronteiras exortou a UE a adotar um papel ativo na hora de elaborar esse projeto.<\/p>\n
Na decis\u00e3o da semana passada, a comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, o \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, se comprometeu a n\u00e3o criar obst\u00e1culos para nenhum de seus 27 Estados-membros se eles decidirem produzir gen\u00e9ricos como alternativas mais baratas para medicamentos patenteados. Estes \u00faltimos geralmente s\u00e3o muito caros para a vasta maioria dos habitantes das na\u00e7\u00f5es pobres. O acordo foi alcan\u00e7ado entre membros do Parlamento europeu e representantes dos governos da UE e da Comiss\u00e3o. Permitir\u00e1 que o bloco ratifique uma decis\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio oficialmente desenhada para aumentar o fornecimento de rem\u00e9dios aos pa\u00edses pobres.<\/p>\n
A decis\u00e3o dar\u00e1 efeito permanente \u00e0 uma exonera\u00e7\u00e3o de acordos de 2003 sobre direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Com\u00e9rcio (Trips). A isen\u00e7\u00e3o foi criada para permitir que as na\u00e7\u00f5es pobres, que carecem de capacidade de produ\u00e7\u00e3o para enfrentar as emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica, importem vers\u00f5es gen\u00e9ricas baratas de rem\u00e9dios patenteados produzidos sob uma licen\u00e7a obrigat\u00f3ria. A decis\u00e3o da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia foi tomada originalmente em dezembro de 2005, mas os parlamentares se negaram a aprov\u00e1-la at\u00e9 que obtivesse concess\u00f5es dos demais \u00f3rg\u00e3os principais da UE.<\/p>\n
Como parte do acordo, a Comiss\u00e3o tamb\u00e9m se comprometeu a n\u00e3o inserir nenhuma disposi\u00e7\u00e3o sobre a propriedade intelectual especificamente relacionada com as firmas farmac\u00eauticas nos Acordos de Associa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (EPA), atualmente negociados com os quase 80 pa\u00edses da \u00c1frica, do Caribe e do Pacifico (ACP). Embora os ativistas pelo acesso aos medicamentos tenham aplaudido o acordo, destacam que tamb\u00e9m devem ser tomadas outras medidas para reduzir a severa escassez de rem\u00e9dios essenciais na \u00c1frica.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas calculou que em 2005 havia 25,8 milh\u00f5es de pessoas com HIV (v\u00edrus da defici\u00eancia imunol\u00f3gica humana, causador da aids) na \u00c1frica subsaariana. Em Gana, Eti\u00f3pia, Lesoto, Mo\u00e7ambique, Nig\u00e9ria, Tanz\u00e2nia e Zimb\u00e1bue 90% dos que precisam de medicamentos anti-retrovirais para tratar da aids poderiam n\u00e3o consegui-lo. O pre\u00e7o \u00e9 um fator importante por tr\u00e1s da falta de acesso. A competi\u00e7\u00e3o dos gen\u00e9ricos ajudou a reduzir o pre\u00e7o de um fornecimento anual de anti-retrovirais para US$ 99 por pessoa, que h\u00e1 seis anos era de US$ 15.000.<\/p>\n
Entretanto, \u201cos tratamentos de segunda linha\u201d, do qual necessitam as pessoas que desenvolveram uma resist\u00eancia \u00e0 sua primeira f\u00f3rmula, freq\u00fcentemente s\u00e3o v\u00e1rias vezes mais caros do que os rem\u00e9dios mais antigos na \u00c1frica. \u201cGanhamos esta batalha, demonstrando que \u00e9 crucial o Parlamento estar unido\u201d, disse o liberal italiano gianluca susta, um dos europarlamentares que negociou o acordo. \u201cPor\u00e9m, a luta real pelo acesso aos medicamentos contra HIV\/aids ainda n\u00e3o acabou. A burocracia e a retic\u00eancia dos pa\u00edses industrializados costumam ser um obst\u00e1culo importante. Estou certo de que haver\u00e1 outras ocasi\u00f5es para voltarmos a isto e reafirmar nossa posi\u00e7\u00e3o\u201d, disse Susta.<\/p>\n
Apesar das garantias dadas pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia de que n\u00e3o ir\u00e1 inserir nos EPAs disposi\u00e7\u00f5es adversas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, continuam as preocupa\u00e7\u00f5es sobre outras cl\u00e1usulas relacionadas com a propriedade intelectual contidas em esquemas dos acordos preparados por funcion\u00e1rios da UE. Atualmente, nas negocia\u00e7\u00f5es dos EPAs, muitos pa\u00edses africanos n\u00e3o est\u00e3o centrados na propriedade intelectual, j\u00e1 que a Comiss\u00e3o revisou um plano para completar acordos exaustivos no final deste ano. No dia 22 do m\u00eas passado, este \u00f3rg\u00e3o disse que os EPAs assinados durante 2007 principalmente estar\u00e3o limitados ao com\u00e9rcio de bens, deixando a discuss\u00e3o sobre outros assuntos para uma data posterior.<\/p>\n
Os analistas questionam por que algumas das clausulas sobre propriedade intelectual sugeridas pela Comiss\u00e3o para os EPAs s\u00e3o quase id\u00eanticas \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es na lei da UE. Alguns afirmam que aplicar regras r\u00edgidas nesta \u00e1rea n\u00e3o levar\u00e1 ao desenvolvimento industrial na \u00c1frica. \u201cRealmente n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio incluir disposi\u00e7\u00f5es sobre propriedade intelectual\u201d, disse Fleur Claessens, do n\u00e3o-governamental Centro Internacional para o Com\u00e9rcio e o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel em Genebra. \u201cGostar\u00edamos de deix\u00e1-las fora do debate sobre os EPAs\u201d, assegurou.<\/p>\n
Mas, um diplomata africano envolvido nas negocia\u00e7\u00f5es disse acreditar que s\u00e3o necess\u00e1rias normas de direitos de autor melhores do que as aplicadas hoje em dia. \u201cNingu\u00e9m quer desobedecer totalmente as regras sobre propriedade intelectual\u201d, disse o diplomata, que pediu para n\u00e3o ser identificado. \u201cSe um inventor aparece com um telefone e v\u00ea uma fotoc\u00f3pia do mesmo no dia seguinte, isso n\u00e3o \u00e9 bom. O tipo de direitos sobre a propriedade intelectual que h\u00e1 na Europa n\u00e3o ser\u00e1 boa para n\u00f3s. Bom para n\u00f3s ser\u00e1 algo que decidamos n\u00f3s mesmos\u201d, disse o diplomata.<\/p>\n
Comentando os dois fatos, Alexandra Heumber, ativista da M\u00e9dicos Sem Fronteiras, disse \u00e0 IPS que \u201cde um ponto de vista pol\u00edtico \u00e9 realmente bom que o Parlamento Europeu tenha aceito o acordo. Isso mostra que os europarlamentares est\u00e3o muito comprometidos com o acesso aos medicamentos. Por outro lado \u2013 prosseguiu \u2013 a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia precisa mudar o sistema, porque vemos que o sistema de patentes \u00e9 insuficiente na hora de proporcionar medicamentos aos pa\u00edses em desenvolvimento. A UE deve adotar uma pol\u00edtica pr\u00f3-sa\u00fade p\u00fablica no IGWG\u201d, afirmou Heumber. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 01\/11\/2007 – O esfor\u00e7o para tornar os rem\u00e9dios acess\u00edveis para os pobres do mundo, especialmente na \u00c1frica, ser\u00e1 o tema central de uma reuni\u00e3o intergovernamental entre os dias 5 e 10 deste m\u00eas em Genebra. Continue Reading