CIDADE DO CABO, 02\/11\/2007 – \u2013 Para a cabe\u00e7a de F\u00e9licien Kabuga oferece se uma recompensa de v\u00e1rios milh\u00f5es de d\u00f3lares. Ele encabe\u00e7a a lista de fugitivos do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, e conseguiu escapar da justi\u00e7a durante muitos anos. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) estabeleceu este tribunal, conhecido pelas suas siglas em ingl\u00e9s ICTR, na localidade setentrional tanzaniana de Arusha em 1995. <\/p>\n
O objetivo do tribunal \u00e9 de procesar os perpetradores do genoc\u00eddio de 1994 na Ruanda, um pa\u00eds do centro de \u00c1frica noqual entre 800.000 e um milh\u00e3o dos membros da minoria \u00e9tnica tutse e dos membros moderados da comunidade maiorit\u00e1ria hutu foram assassenados durante um peri\u00f3do de cem dias.<\/p>\n
Alega se que o Kabuga, que \u00e9 fabulosamenete rico \u00e9 respons\u00e1vel para a autor\u00eda intelectual do genoc\u00eddio. Diz se que ele usou o seu dinheiro para importar a grande escala as enxadas, os machetes, as p\u00e1s e as armas de fogo utilizados para as mass\u00e1cres. <\/p>\n
O Kabuga tamb\u00e9m era o propriet\u00e1rio do Radio T\u00e9l\u00e9vision Libre das Mille Collines (Radio e Televis\u00e3o Livre das Mil Colinas), que animou o \u00f3dio dos tutsis, aosquais se refer\u00eda como “baratas”. <\/p>\n
Os boatos persistentes asseguram que o Kabuga vive luxuosamente na Qu\u00eania, protegido pelos ex funcion\u00e1rios altos do governo do ex presidente Daniel Arap Moi (1978-2002). <\/p>\n
O governo queniano atual, a cargo do presidente Mwai Kibaki, tem muitas vezes declarado o seu compromisso com o ICTR para ajudar de todos os modos posseveis a ubicar a Kabuga, que \u00e9 tamb\u00e9m considerado um grande mestre do disfar\u00e7amento. <\/p>\n
Os outros boatos dizem que ele est\u00e1 na regi\u00e3o oriental da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, uma zona vasta e an\u00e1rquica aonde foram muitos dos perpetradores do genoc\u00eddio quando as for\u00e7as insurgentes do ent\u00e3o presidente Paul Kagame tomaram a cidade de Kigali, o capital ruand\u00eas. <\/p>\n
Entre os assassinos figuram os hutus extremistas conhecido de Interahamwe, que significa “aqueles que ficam juntos”. <\/p>\n
O Departamento de Estado dos Estados Unidos oferece uma recompensa de at\u00e9 cinco milh\u00f5es de d\u00f3lares para quem d\u00e1 informa\u00e7\u00e3o que conduzir\u00e1 a deten\u00e7\u00e3o do Kabuga. <\/p>\n
At\u00e9 h\u00e1 pouco, o ICTR estava a buscar 18 fugitivos. Quatro deles foram detidos nos \u00faltimos meses. <\/p>\n
O portavoz do ICTR o Tim Gallimore informou que o Augustin Ngirabatware foi detido n\u00e3o dia 17 de setembro pelos membros alem\u00e3os de uma equipa de investiga\u00e7\u00f5es do Tribunal. <\/p>\n
O Ngirabatware, que foi o ministro de Planeamento do gobierno hutu em poder quando o genoc\u00eddio come\u00e7ou, era accionista de Radio T\u00e9l\u00e9vision Libre des Mille Collines. A sua deten\u00e7\u00e3o foi a primeira de um fugitivo do ICTR na Alemanha. <\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas de outubro, o Dominique Ntawukurireaeo \u2013 um ex alto funcion\u00e1rio e o genro de Kabuga\u2014foi detido no sul da Fran\u00e7a. Esta deten\u00e7\u00e3o foi um resultado da coopera\u00e7\u00e3o entre a Pol\u00edcia Internacional (Interpol) e o governo franc\u00eas”, disse o Gallimore a IPS. <\/p>\n
Dois outros acusados para o genoc\u00eddio, o Laurent Buceibaruta e o Wenceslas Muneesheaka, foram detidos mas depois foram libertados sob a supervis\u00e3o judicial pelo ICTR dois vezes este ano, por causa de disputas sobre o tribunal onde deveriam ser julgados. <\/p>\n
O Muneesheaka \u00e9 um sacerdote cat\u00f3lico que, segundo os boatos, assassinou muitos tutsis na sua igreja. O Buceibaruta, outrora funcion\u00e1rio superior na zona meridional ruandesa de Gikongoro, est\u00e1 acusado da incita\u00e7\u00e3o direita e p\u00fablica a cometer o genoc\u00eddio. <\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se estes suspeitados viajaram a Arusha. O Muneesheaka e o Bucebaruta, que vivem na Fran\u00e7a desde h\u00e1 uma d\u00e9cada, se apresentar\u00e3o perante um tribunal do pa\u00eds europeo no dia 21, a data noqual os casos deles ser\u00e3o re examinados. <\/p>\n
As \u00faltimas deten\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas como uma ensagem forte ao restante dos fugitivos algures que as rodas da justi\u00e7a v\u00e3o girando no ICTR, apesar da lentid\u00e3o. <\/p>\n
Contudo, com 13 meses antes do fim do prazo estabelecido para acabar com os processos no Tribunal, o que ser\u00e1 dos suspeitados detidos, no pr\u00f3ximo ano. Certos processos t\u00eam sido concluidos em poucos meses, mas h\u00e1 outros que levaram muitos anos. <\/p>\n
E que o acontecer\u00e1 com os que ainda estar\u00e3o a fugir depois de 2008? <\/p>\n
O fiscal principal do ICTR, o Hassan Bubacar Jallow, disse em junho no Conselho da Seguran\u00e7a da ONU que a Ruanda era o “principal destino possivel” para quem j\u00e1 estava na cust\u00f3dia do ICTR, assim como para a maior\u00eda dos fugitivos. <\/p>\n
O Kabuga \u00e9 um dos fugitivos que n\u00e3o ser\u00e3o transferidos a Ruanda. Os outros s\u00e3o o Protais Mpiranea, o ex comandante da guarda presidencial, o Augustin Bizimana, o ex ministro de Defesa, o Callixte Nsabinamana, o ex ministro de Assuntos Juven\u00eds, o Augustin Ngirabatware, o ex ministro do Planeamento, e o Idelphonse Nizeeimana, um ex oficial militar. <\/p>\n
Estes homens enfrentar\u00e3o a justi\u00e7a internacional porque se considera que t\u00eam a responsabilidade particular para as matan\u00e7as. <\/p>\n
Se os fugitivos continuem a andar soltos pelos finais de 2008, o tribunal “precisar\u00e1 da orienta\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a sobre como tratar destes casos. As solu\u00e7\u00f5es podem incluir uma extens\u00e3o da autoridade do ICTR para al\u00e9m de 2008, ou remitir os casos a um outra jurisdic\u00e7\u00e3o nacional “, disse o Jallow. <\/p>\n
A Ruanda j\u00e1 tem nas suas cadeias milhares de suspeitaos de genoc\u00eddio que ainda devem ser julgados, e as autoridades t\u00eam recorrido aos procedimentos antigos tradicionais para aliviar a carga sobre o sistema judicial regular j\u00e1 sobrecarregado. <\/p>\n
A Amnist\u00eda Internacional e as outras organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos tamb\u00e9m exprimiram a sua preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds, e temem que os perpetradores do genoc\u00eddio n\u00e3o ter\u00e3o as possibilidades de acceder o julgamento justo num pa\u00eds liderado pela minoria tutsi. Uma outra preocupa\u00e7\u00e3o era a possibilidade de que os perpetradores fossem condenados a morte, mas o governo aboliu este ano a pena capital. <\/p>\n
As autoridades tamb\u00e9 construiram um novo centro de deten\u00e7\u00f5es para alojar os que est\u00e3o a ser transferidos do ICTR. Para al\u00e9m disso, o tribunal participa ativamente na forma\u00e7\u00e3o do pessoal judicial ruand\u00eas, ao fim de prep\u00e1-lo para os processos de genoc\u00eddio. <\/p>\n
Os pa\u00edses africanos nosquais o ICTR est\u00e1 a solicitar a celebra\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias n\u00e3o t\u00eam mostrado a vontade de fazer isto. Certos analistas alegam que os governos como os da \u00c1frica do Sul e Botswana s\u00e3o cautelosos agora de assumir os casos que a Ruanda se sente capaz de manejar ela mesmo.<\/p>\n
Os pa\u00edses europeios tamb\u00e9m se mostram reticentes a oferecer os seus servi\u00e7os.Embora que a Noruega fosse investigada como uma sede possivel dos processos futuros, as leis do pa\u00eds n\u00e3o eram adequadas para tratar dos casos de genoc\u00eddio. Mas um caso foi transferido a Holanda, onde o Tribunal Penal Internacional para a Ex Yugoslavia est\u00e1 sedeado<\/p>\n
Segundo as estat\u00edsticas publicadas no site web do ICTR, j\u00e1 se completou 27 casos desde que o tribunal come\u00e7ou a trabalhar, e tr\u00eas suspeitados foram absolividos. Vintenove casos est\u00e3o em curso, enquanto que nove pessoas est\u00e3o a espera do processo. Num caso pioneiro, o ex prefeito da comuna ruandesa de Taba, o Jean Paul Akaeesu, foi condenado a cadeia perp\u00e9tua em 1998 por uma variedade de acusa\u00e7\u00f5es inclundo as ligadas ao estupro e as outras formas da viol\u00eancia sexual. <\/p>\n
Isto mar\u00e7ou a primeira inst\u00e2ncia noqual o estupro foi reconhecida e castigada como um delito de genoc\u00eddio pelo tribunal internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CIDADE DO CABO, 02\/11\/2007 – \u2013 Para a cabe\u00e7a de F\u00e9licien Kabuga oferece se uma recompensa de v\u00e1rios milh\u00f5es de d\u00f3lares. Ele encabe\u00e7a a lista de fugitivos do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, e conseguiu escapar da justi\u00e7a durante muitos anos. Continue Reading