Lisboa, 05\/11\/2007 – A maioria dos sistemas de previd\u00eancia social no mundo, apesar de debilitados primeiro pelas privatiza\u00e7\u00f5es e agora amea\u00e7ados pela movimenta\u00e7\u00e3o dos capitais especulativos, podem, entretanto, contribuir para o sucesso da primeira meta do mil\u00eanio, que \u00e9 reduzir a indig\u00eancia e a fome. Para atingir este principal Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, como s\u00e3o chamadas as oito grandes metas aprovadas em 2000 pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 necess\u00e1ria a aplica\u00e7\u00e3o de sistemas b\u00e1sicos de seguran\u00e7a social nos pa\u00edses de baixa renda, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que debateu o tema na semana passada em seu f\u00f3rum sobre trabalho decente para uma globaliza\u00e7\u00e3o justa.<\/p>\n
A OIT afirma que na era da globaliza\u00e7\u00e3o se torna mais urgente a necessidade de contar com sistemas s\u00f3lidos de previd\u00eancia social, que reduzam eficazmente a pobreza e a desigualdade e, ao mesmo tempo, fomentem o crescimento econ\u00f4mico. O ministro do Trabalho da Argentina, Carlos Tomada, que presidiu o debate sobre o assunto no F\u00f3rum da OIT, alertou que a sa\u00edda para este problema se relaciona com a defini\u00e7\u00e3o da sociedade que se pretende desenvolver e, portanto, dos recursos destinados \u00e0 previd\u00eancia social.<\/p>\n
Os gastos sociais oscilam entre 25% e 30% do produto interno bruto no mundo industrializado e se situam entre 5% e 15% em muitos pa\u00edses em desenvolvimento, segundo os dados da OIT. Entretanto, a mesma fonte diz que 80% dos trabalhadores do mundo n\u00e3o t\u00eam previd\u00eancia social ou disp\u00f5em dela de forma muito limitada. Mesmo em pa\u00edses com sistemas estabelecidos h\u00e1 muito tempo, muitos trabalhadores carecem de uma cobertura total em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, velhice e conting\u00eancias como desemprego e doen\u00e7as.<\/p>\n
Roberto Bissio, da rede internacional Social Watch (Controle Social) com escrit\u00f3rios centrais em Montevid\u00e9u, disse que o Banco Mundial concedeu 200 empr\u00e9stimos a 68 pa\u00edses desde 1984 para reformar seus sistemas de previd\u00eancia social. Em todo caso, o Banco Mundial aplicou a mesma formula, que consiste em passar dos chamados sistemas solid\u00e1rios aos de contas individuais privadas, explicou Bissio \u00e0 IPS. Por\u00e9m, um informe elaborado em 2006 pelo escrit\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o dessa entidade multilateral indica que a mesma f\u00f3rmula se aplica em todos os casos, sem levar em conta a variedade de circunst\u00e2ncias dos diferentes Estados.<\/p>\n
Por esse motivo, chega-se a criar sistemas de capitaliza\u00e7\u00e3o individual em pa\u00edses onde n\u00e3o h\u00e1 setores financeiros capazes de manejar esses fundos, o que, segundo o escrit\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o, abre caminho \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Bissio afirmou que na realidade o grande benefici\u00e1rio deste esquema \u00e9 o setor financeiro internacional, que recebe grande parte desses fundos, muitas vezes em investimentos de alto risco, como os famosos fundos especulativos. Esses fundos, que nos \u00faltimos meses ocupam as manchetes por suas vincula\u00e7\u00f5es com os torvelinhos financeiros das hipotecas n\u00e3o pagas dos Estados Unidos e por outros desajustes do mercado, s\u00e3o em grande parte alimentados pelo dinheiro dos trabalhadores, afirmou Bissio.<\/p>\n
Os investimentos em previd\u00eancia social deveriam ser colocados em fundos de longo prazo, acrescentou o ativista. Ao orient\u00e1-los para especula\u00e7\u00f5es de risco se coloca sobre os Estados a obriga\u00e7\u00e3o de assumir a carga social dos trabalhadores que v\u00e3o perder seu dinheiro por t\u00ea-lo investido nesses fundos, previu Bissio. Quando houver a quebra desses sistemas financeiros, o Estado ter\u00e1 de assumir o encargo, do contr\u00e1rio haver\u00e1 crises sociais e pol\u00edticas de conseq\u00fc\u00eancias, ressaltou.<\/p>\n
Com esse mecanismo, o emprego do dinheiro dos trabalhadores vai diretamente contra seus interesses por causa do funcionamento especulativo da economia, por meio de estrat\u00e9gias de aberturas dos mercados de capitais e de evas\u00e3o de impostos organizada atrav\u00e9s de uma rede mundial de para\u00edsos fiscais, disse Bissio. Por esse motivo \u2013 prosseguiu \u2013 as estruturas impositivas de redistribui\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o complemento da previd\u00eancia social, se tornam imposs\u00edveis de aplicar, pois o dinheiro vai parar nesses para\u00edsos atrav\u00e9s de uma evas\u00e3o maci\u00e7a. A \u00fanica carga que termina cobrando \u00e9 o imposto sobre valor agregado (IVA) incidente sobre o consumo, que \u00e9 totalmente regressivo e acentua a disparidade social, afirmou o ativista.<\/p>\n
O especialista Aldo Caliari, diretor da organiza\u00e7\u00e3o Repensar Bretton Woods, um projeto da ONG Center of Concern, de Washington, disse \u00e0 IPS que os governos j\u00e1 est\u00e3o colocando dinheiro das pens\u00f5es dos trabalhadores nos fundos especulativos. Estima-se que nos Estados Unidos 30% dos fundos em m\u00e3os do Estado foram investidos nos \u201chedge funds\u201d (fundos de investimento alternativo). O ponto de partida desse mecanismo \u00e9 um pequeno capital com o qual o gerente do fundo obt\u00e9m a t\u00edtulo de empr\u00e9stimo uma quantia v\u00e1rias vezes superior que, de imediato, coloca em investimentos muito novos e de alto risco, mas dos quais espera obter uma elevado rendimento que lhe permita cobrir os compromissos contra\u00eddos e salvar uma substanciosa quantia a seu favor.<\/p>\n
Inicialmente, era um peda\u00e7o de ca\u00e7a exclusivo de investidores poderosos e experientes, conhecedores dos segredos e das possibilidades do mercado. Mas o pr\u00f3prio funcionamento do sistema requer mais capitais que toma de novos apostadores, nestes casos menos avisados e com quantias mais reduzidas. Nessa nova categoria de especula\u00e7\u00e3o aparecem o Estado e tamb\u00e9m trabalhadores individualmente, com a urgente necessidade de encontrar um rendimento para seu per\u00edodo de aposentadoria, disse Caliari.<\/p>\n
Mas, os investimentos nos \u201chedge funds\u201d s\u00e3o de alt\u00edssimo risco e se desenvolvem sem nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o que os controle, explicou o especialista. Nos Estados Unidos, houve algumas tentativas para estabelecer um contexto regulador para esses fundos, mas fracassaram porque a grande maioria est\u00e1 radicada nos para\u00edsos fiscais, fora do alcance legal. O governo da Alemanha tentou promover regulamenta\u00e7\u00f5es internacionais, mas Estados Unidos e Gr\u00e3-Bretanha se opuseram, disse Caliari. Por sua vez, Washington falou do estabelecimento de um c\u00f3digo de conduta para esse mecanismo, mas seriam os mesmos gerentes dos \u201chedge funds\u201d que redigiriam esses compromissos volunt\u00e1rios.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional (CSI) observou que o auge dos fundos de capital privado e dos fundos especulativos cresceram por uma abundancia mundial de dinheiro barato, investidores \u00e1vidos e bens subavaliados. Essas duas variedades constituem atualmente uma ind\u00fastria de risco que opera em uma economia fr\u00e1gil, segundo a CSI. Os crescentes n\u00edveis de endividamento com que esses fundos se movem representam as principais amea\u00e7as \u00e0 estabilidade financeira, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa, 05\/11\/2007 – A maioria dos sistemas de previd\u00eancia social no mundo, apesar de debilitados primeiro pelas privatiza\u00e7\u00f5es e agora amea\u00e7ados pela movimenta\u00e7\u00e3o dos capitais especulativos, podem, entretanto, contribuir para o sucesso da primeira meta do mil\u00eanio, que \u00e9 reduzir a indig\u00eancia e a fome. Continue Reading