Lisboa, 05\/11\/2007 – A exig\u00eancia do emprego decente fazia parte central at\u00e9 agora do programa de a\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), mas a partir de agora pode-se considerar que foi adotada como outro Objetivo do Mil\u00eanio pela comunidade mundial. Essa \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o que o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, deu a governantes, sindicalistas, empres\u00e1rios e especialistas internacionais presentes em Lisboa para o \u201cF\u00f3rum sobre trabalho decente para uma globaliza\u00e7\u00e3o justa\u201d.<\/p>\n
O conceito de emprego decente implica a exist\u00eancia de um trabalho produtivo, com remunera\u00e7\u00e3o adequada, amparado pelas leis trabalhistas e, ao mesmo tempo, por todas as garantias da lei. Em outras palavras, significa o trabalho n\u00e3o ser uma mercadoria que se compra e vende, resumiu para a IPS Josep Borrell, ex-presidente do Parlamento Europeu e que agora dirige o Comit\u00ea de Desenvolvimento desse \u00f3rg\u00e3o legislativo comunit\u00e1rio.<\/p>\n
A vis\u00e3o do trabalho decente foi apresentada por Somavia na Confer\u00eancia Internacional do Trabalho de 1999. Desde ent\u00e3o, essa figura ganhou uma dimens\u00e3o global, \u201ca ponto de j\u00e1 n\u00e3o pertencer apenas \u00e0 OIT, nem \u00e0 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia ou mesmo \u00e0 pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, mas a toda comunidade mundial, a todos nos\u201d, destacou Somavia. \u201cEstamos em marcha\u201d, afirmou o chefe da OIT nesse contexto. \u201cJ\u00e1 surge um movimento pelo trabalho decente, percebe-se no ar, pode-se sentir que est\u00e1 chegando\u201d, disse Somavia, que comparou o fen\u00f4meno com anteriores movimentos internacionais pelos direitos humanos, pela mulher, pelos direitos civis e pelo meio ambiente.<\/p>\n
A OIT estima que os pobres do mundo t\u00eam objetivos mais amplos do que a mera redu\u00e7\u00e3o da pobreza e tamb\u00e9m aspiram reduzir as desigualdades e fomentar oportunidades para a cria\u00e7\u00e3o de uma classe m\u00e9dia mundial de homens e mulheres com trabalhos decentes. Somavia entende que chega-se a uma globaliza\u00e7\u00e3o justa pelo caminho da a\u00e7\u00e3o concertada internacional em favor da erradica\u00e7\u00e3o da extrema pobreza. Por isso, os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio t\u00eam tanta import\u00e2ncia, disse \u00e0 IPS o chefe da OIT. Nesse aspecto, o programa de Trabalho Decente da OIT contribui plenamente para o esfor\u00e7o internacional por alcan\u00e7ar essas metas em 2015, ressaltou.<\/p>\n
Os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, estabelecidos em setembro de 2000 pelos governos na ONU, aspiram, entre outras metas, reduzir pela metade a pobreza extrema e a fome at\u00e9 2015, tendo por base os indicadores de 1990. Nesse processo, a OIT mostrou preocupa\u00e7\u00e3o pelo rumo seguido pela globaliza\u00e7\u00e3o e pela possibilidade de muitos ficarem exclu\u00eddos de seus benef\u00edcios, bem como pela incapacidade de aproveitar plenamente suas possibilidades.<\/p>\n
Apesar de a globaliza\u00e7\u00e3o em curso ter alguns aspectos positivos, a maneira como \u00e9 conduzida aumenta os desequil\u00edbrios e as desigualdades entre pa\u00edses e regi\u00f5es, e tamb\u00e9m dentro desses mesmos espa\u00e7os, disse \u00e0 IPS o secret\u00e1rio-geral da Uni\u00e3o Geral de Trabalhadores de Portugal, Jo\u00e3o Proen\u00e7a. A globaliza\u00e7\u00e3o que pretendemos deve ser diferente, sem cair nos protecionismos do passado, onde sempre prevaleceram os mais poderosos, disse o l\u00edder de uma das centrais oper\u00e1rias portuguesas. O fen\u00f4meno tende a ser controlado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, \u201cmuitas vezes sem transpar\u00eancia nem um verdadeiro controle democr\u00e1tico\u201d, lamentou.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 fundamental conseguirmos o trabalho decente, para convencer as pessoas de que a globaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode favorec\u00ea-los, disse Borrel. \u00c9 hora de os cidad\u00e3os recuperarem a confian\u00e7a criando bons empregos de qualidade, dentro e fora da Europa, e um sistema comercial justo que compartilhe os benef\u00edcios da igualdade comercial, disse o parlamentar europeu. O secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional, Guy Ryder, promoveu na semana passada em Lisboa o lan\u00e7amento de um chamado dirigido a todas as institui\u00e7\u00f5es mundiais para que orientem suas pol\u00edticas para o objetivo do trabalho decente. Os governos estabeleceram que o trabalho decente \u00e9 uma meta e agora t\u00eam de agir para incorporar esse conceito \u00e0s atividades centrais de todas as institui\u00e7\u00f5es internacionais, ressaltou Ryder. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa, 05\/11\/2007 – A exig\u00eancia do emprego decente fazia parte central at\u00e9 agora do programa de a\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), mas a partir de agora pode-se considerar que foi adotada como outro Objetivo do Mil\u00eanio pela comunidade mundial. Continue Reading