Genebra, 07\/11\/2007 – A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade come\u00e7ou a discutir a rela\u00e7\u00e3o entre com\u00e9rcio e sa\u00fade p\u00fablica e os efeitos nocivos dessa incerteza no acesso aos medicamentos por parte das popula\u00e7\u00f5es pobres do mundo. A primeira quest\u00e3o a ser determinada pelo Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre sa\u00fade p\u00fablica, inova\u00e7\u00e3o e direitos de propriedade intelectual ser\u00e1 delimitar o papel da OMS na promo\u00e7\u00e3o do acesso aos rem\u00e9dios e no impulso \u00e0 pesquisa e o desenvolvimento de enfermidades que afetam pa\u00edses do Sul, disse a especialista independnete Sangeeta Shashikant.<\/p>\n
O grupo de trabalho criado pela OMS examina os \u00e2ngulos, do acesso aos rem\u00e9dios e das doen\u00e7as ignoradas, durante a semana de sess\u00f5es iniciada segunda-feira em Genebra. O Qu\u00eania e toda a \u00c1frica atribuem extrema import\u00e2ncia a este processo porque enfrentam os problemas debatidos pelo grupo de trabalho, explicou o negociador governamental do Qu\u00eania, A. E. O. Ogwell. \u201cAs popula\u00e7\u00f5es de nossa regi\u00e3o sofrem uma ampla gama de doen\u00e7as para as quais, em alguns casos, existem medicamentos dispon\u00edveis. Mas, as pessoas pobres n\u00e3o podem conseguir esses produtos, que j\u00e1 est\u00e3o no mercado, por serem muito caros para elas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O segundo problema afeta os africanos com doen\u00e7as que n\u00e3o t\u00eam medicamentos adequados no mercado. Essas drogas n\u00e3o existem porque as pesquisas sobre diferentes doen\u00e7as excluem as conhecidas como enfermidades ignoradas. Embora seja poss\u00edvel obter rem\u00e9dios eficazes e de boa qualidade para essas enfermidades, muitos laborat\u00f3rios deixam de produzi-los porque as pessoas afetada por esse tipo de doen\u00e7a s\u00e3o muito pobres para poderem comprar rem\u00e9dios, disse Ogwell. A pr\u00f3pria diretora-geral da OMS, Margaret Chan, compartilha esse diagnostico do problema existente entre a sa\u00fade e o com\u00e9rcio, como reconheceu ao dar as boas-vindas aos representantes governamentais que participam do grupo de trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Chan se declarou firmemente comprometida em favor de um acesso equitativo aos rem\u00e9dios. N\u00e3o se deve negar por raz\u00f5es injustas os medicamentos capazes de salvar vidas nem as interven\u00e7\u00f5es para garantir a sa\u00fade, ressaltou. Por\u00e9m, Chan disse que existe uma dificuldade, pois o caminho para a solu\u00e7\u00e3o desses problemas passa por terrenos onde predominam quest\u00f5es legais, econ\u00f4micas e comerciais. Essa observa\u00e7\u00e3o se refere \u00e0s imprecis\u00f5es sobre o mandato da OMS a respeito de quest\u00f5es como a rela\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica com o com\u00e9rcio atrav\u00e9s dos direitos de propriedade intelectual, neste caso, as patentes medicinais.<\/p>\n
Shashikant disse \u00e0 IPS que alguns participantes do debate sustentam que a OMS n\u00e3o deve dispor de um mandato, nem de um grupo de especialistas, referente a esse aspecto da sa\u00fade e da propriedade intelectual. Entretanto, s\u00e3o os ministros de Sa\u00fade que cuidam desse assunto nos pa\u00edses que fazem uso das exce\u00e7\u00f5es aos direitos de propriedade intelectual autorizadas para proteger a sa\u00fade p\u00fablica, disse a especialista. Um dos tratados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, o Acordo sobre Aspectos da Propriedade Intelectual Relacionados com o Com\u00e9rcio (Trips), aceita que, em casos de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, os pa\u00edses quebrem as patentes para permitir a produ\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios protegidos por patentes registradas em nome de outros laborat\u00f3rios.<\/p>\n
Shashikant afirmou que o mandato da OMS deve ser fortalecido para que tenha um papel mais ativo na ajuda aos pa\u00edses a fim de compreenderem e se capacitaram no uso das flexibilidades do Trips. A especialista insistiu em que, ao mesmo tempo, a OMS ter\u00e1 de criar consci\u00eancia dos efeitos negativos no acesso aos medicamentos que t\u00eam os acordos Trips Plus, como se denomina os tratados bilaterais ou regionais de livre com\u00e9rcio nos quais os pa\u00edses em desenvolvimento concedem \u00e0s na\u00e7\u00f5es industriais benef\u00edcios superiores aos contidos no Trips original da OMC.<\/p>\n
Para Ogwell, as na\u00e7\u00f5es africanas t\u00eam urg\u00eancia em obter resultados favor\u00e1veis nas negocia\u00e7\u00f5es do grupo de trabalho da OMS. \u2018Queremos solu\u00e7\u00f5es para hoje ou amanh\u00e3; n\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos\u201d, disse. \u201cTampouco aceitamos que venha um grupo de trabalho com belos discursos de compromissos pol\u00edticos, mas sem resultados quando se trata de enfrentar os problemas dos doentes, insistiu. Por sua vez, Michel Lotrowska, representante da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental M\u00e9dicos Sem Fronteiras, disse que o problema dos medicamentos para os doentes pobres e das doen\u00e7as ignoradas pode ser resolvido atendendo os termos da quest\u00e3o: o acesso e a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como organiza\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, a MSF precisa que haja inova\u00e7\u00e3o. Mas, \u201ctamb\u00e9m reclamamos que os novos medicamentos e os que j\u00e1 existem sejam acess\u00edveis a quem necessita\u201d, disse Lotrowska. A inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sentido se os novos produtos medicinais descobertos permanecerem longe do alcance dos enfermos, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 07\/11\/2007 – A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade come\u00e7ou a discutir a rela\u00e7\u00e3o entre com\u00e9rcio e sa\u00fade p\u00fablica e os efeitos nocivos dessa incerteza no acesso aos medicamentos por parte das popula\u00e7\u00f5es pobres do mundo. Continue Reading