Rio de Janeiro, 09\/11\/2007 – Nas favelas cariocas existe uma pr\u00e1tica de exterm\u00ednio por parte da pol\u00edcia, segundo den\u00fancias feitas ontem por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos do Brasil ao relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Execu\u00e7\u00f5es Extrajudiciais, Arbitr\u00e1rias e Sum\u00e1rias, Philip Alston, da Austr\u00e1lia. Um manifesto a respeito assinado por 105 personalidades, incluindo artistas, juizes e representantes de organiza\u00e7\u00f5es sociais, foi entregue a Alston, que chegou no s\u00e1bado ao Brasil para uma visita de 11 dias e, entre outras a\u00e7\u00f5es, investiga den\u00fancias de viol\u00eancia policial e outros abusos dos direitos b\u00e1sicos no Rio de Janeiro.<\/p>\n
O m\u00fasico Marcelo Yuka, que ficou tetrapl\u00e9gico por causa de um tiroteio, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o do documento que existe uma \u201cesp\u00e9cie de certeza constru\u00edda no imagin\u00e1rio popular de que a justi\u00e7a deve cobrar vidas. Viemos aqui dizer que esse pensamento n\u00e3o \u00e9 hegem\u00f4nico\u201d, afirmou. As supostas pr\u00e1ticas ilegais da pol\u00edcia foram denunciadas ao relator da ONU durante uma reuni\u00e3o, ontem, com organiza\u00e7\u00e3o de defesa dos direitos humanos, representantes de movimentos sociais e v\u00edtimas dessa viol\u00eancia estatal.<\/p>\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o brasileira d\u00e1 aos cidad\u00e3os o direito de, para entrar em uma casa a pol\u00edcia precisar de uma ordem judicial. Mas isso \u00e9 diferente na favela\u201d, disse \u00e0 IPS Jos\u00e9 Nerson de Oliveira, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj). Nessas \u00e1reas marginalizadas \u201ca pol\u00edcia entra disparando\u201d, afirmou Oliveira. \u201cSe um cidad\u00e3o morrer, para eles era um bandido, ou v\u00edtima de bala perdia\u201d, ironizou. No Estado do Rio de Janeiro, cerca de 1,8 milh\u00e3o de pessoas, um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o local, vivem em 1.800 favelas, 750 delas na capital, segundo a Faferj.<\/p>\n
Oliveira indigna-se e eleva o tom de voz quando se refere ao se referir ao \u201cexterm\u00ednio\u201d cometido pela pol\u00edcia, especialmente a Militar, em suas comunidades. \u201cEles entram e v\u00e3o atirando em todo mundo. E quem passa pela frente que se dane\u201d, disse. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhum respeito pelo cidad\u00e3o. Os policiais derrubam as portas, revistam sem autoriza\u00e7\u00e3o e isso at\u00e9 com crian\u00e7as dormindo dentro da casa\u201d, acrescentou. Para o vice-presidente da Faferj, trata-se de uma clara pol\u00edtica de exterm\u00ednio. \u201cAs pris\u00f5es est\u00e3o cheias e para o Estado \u00e9 mais f\u00e1cil e barato matar o pobre do que prend\u00ea-lo. A morte \u00e9 constante nas favelas cariocas. Todos os dias temos mortos\u201d, assegurou.<\/p>\n
A visita de Alston, que tamb\u00e9m incluir\u00e1 Bras\u00edlia e os Estados de S\u00e3o Paulo e Pernambuco, obedece a um convite do governo brasileiro. Ele tamb\u00e9m se entrevistar\u00e1, entre outros, com delegados de pol\u00edcia, representantes judiciais e das pris\u00f5es. O relator da ONU disse estar preocupado com o aumento dos casos de \u201cauto-resistencia\u201d, como s\u00e3o chamadas as mortes contabilizadas com conseq\u00fc\u00eancia de enfrentamentos com a pol\u00edcia. Dados do Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica (ISP) indicam que entre janeiro e setembro foram registradas 961 mortes deste tipo, 19,08% mais do que em igual per\u00edodo do ano passado. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Justi\u00e7a Global, estes casos encobrem as execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais e de popula\u00e7\u00e3o inocente.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a maneira que a pol\u00edcia encontrou para esconder sua viol\u00eancia\u201d, afirmou \u00e0 IPS Sandra Carvalho, diretora-executiva da Justi\u00e7a Global. Essa e outras 14 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e movimentos sociais foram as que apresentaram ao relator da ONU um informe sobre a situa\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro, no qual expressaram sua preocupa\u00e7\u00e3o \u201cpelo aumento da viol\u00eancia policial e da militariza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es nas comunidades pobres\u201d. Sandra explicou que o termo militariza\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 forma com a pol\u00edcia age contra o narcotr\u00e1fico, sob uma \u201cconcep\u00e7\u00e3o de guerra\u201d em que as comunidades da \u00e1rea s\u00e3o consideradas \u201cinimigas\u201d.<\/p>\n
A ativista citou com exemplos as \u201cmegaopera\u00e7oes\u201d policiais feitas este ano nas favelas do Rio de Janeiro. \u201cEles entram com um aparato policial muito grande e fortemente armado causando muitas mortes, inclusive de crian\u00e7as e idosos\u201d, ressaltou. Para a Justi\u00e7a Global, o aumento \u201csignificativo de mortes por suposta auto-resistencia\u201d teve lugar paralelamente a uma queda do n\u00famero de apreens\u00e3o de drogas e armas de fogo e do n\u00famero de pessoas enviadas \u00e0 pris\u00e3o. O que indica, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, que \u201ca a\u00e7\u00e3o policial esteve baseada mais na elimina\u00e7\u00e3o de pessoas do que na valoriza\u00e7\u00e3o da vida\u201d.<\/p>\n
Um informe preliminar da Justi\u00e7a Global contabiliza desde o final de junho cem mortes durante as megaopera\u00e7\u00f5es policiais em favelas cariocas. A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou depois do chamado massacre do Complexo do Alem\u00e3o em maio, quando uma grande incurs\u00e3o policial contra traficantes deixou 19 mortos nesse conjunto de 21 favelas do norte do Rio de Janeiro. Um informe divulgado na semana passada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal confirmou den\u00fancias de entidades de direitos humanos segundo as quais os policiais usaram for\u00e7a excessiva e cometeram execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias durante essa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No estudo, feito com base em per\u00edcias de m\u00e9dicos legistas, indica-se que houve execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais e arbitr\u00e1rias. Entre outras provas, se aponta \u201co grande n\u00famero de orif\u00edcios de entrada de bala na regi\u00e3o posterior dos corpos, numerosos ferimentos em zonas vitais, alto n\u00famero de disparos por v\u00edtima, proximidade dos disparos, seq\u00fc\u00eancia em rajada e armas diferentes usadas em uma mesma v\u00edtima\u201d. Por\u00e9m, esta investiga\u00e7\u00e3o foi desqualificada pelo secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Rio de Janeiro, Jos\u00e9 Mario Beltrame, para quem at\u00e9 agora as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem conclus\u00f5es de que houve execu\u00e7\u00e3o extrajudicial. Em um comunicado, a secretaria tamb\u00e9m afirmou que as \u201cpassagens e os becos das favelas e o comportamento e armamento proibido usado pelos traficantes restringem o alcance dos manuais de per\u00edcia, sendo extremamente necess\u00e1ria a contextualiza\u00e7\u00e3o dos fatos\u201d.<\/p>\n
Oliveira recorda, por outro lado, os testemunhos das v\u00edtimas do \u201cmassacre do Alem\u00e3o\u201d, que ainda est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o policial e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cNo Complexo do Alem\u00e3o entraram atirando. A casa de uma senhora de 64 anos, que cuidava de dois netos, ficou perfurada por 62 disparos\u201d, acrescentou. \u201cMuitas pessoas, mesmo depois de colocarem as m\u00e3os na cabe\u00e7a em sinal de rendi\u00e7\u00e3o, receberam disparos na cabe\u00e7a\u201d, afirmou. Beltrame recha\u00e7ou as acusa\u00e7\u00f5es. \u201cNossa pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 de exterm\u00ednio\u201d, disse o secret\u00e1rio ap\u00f3s afirmar que recordar\u00e3o ao relator da ONU que a pol\u00edcia tamb\u00e9m faz numerosas opera\u00e7\u00f5es com base em intelig\u00eancia e n\u00e3o na for\u00e7a.<\/p>\n
O governador Sergio Cabra (PMDB), tamb\u00e9m deu as boas-vindas ao relator das Na\u00e7\u00f5es Unidas, organiza\u00e7\u00e3o \u201cda maior respeitabilidade\u201d a quem disse n\u00e3o ter \u201cnada a esconder\u201d. S\u00e9rgio Cabral reiterou o conceito de que o combate contra o crime \u00e9 a \u201cdefesa dos direitos humanos\u201d. Por isso a pol\u00edtica de seguran\u00e7a \u00e9 \u201ct\u00e3o incisiva\u201d, disse. \u201cA quest\u00e3o dos direitos humanos \u00e9 algo que todos defendemos. E nossa pol\u00edtica \u00e9 para garantir os das pessoas que vivem em comunidades, v\u00edtimas desses criminosos que cometem barb\u00e1ries\u201d, afirmou, indicando entre outros atos de viol\u00eancia execu\u00e7\u00f5es, ordens de fechar o com\u00e9rcio e escolas e estupro de menores. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 09\/11\/2007 – Nas favelas cariocas existe uma pr\u00e1tica de exterm\u00ednio por parte da pol\u00edcia, segundo den\u00fancias feitas ontem por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos do Brasil ao relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Execu\u00e7\u00f5es Extrajudiciais, Arbitr\u00e1rias e Sum\u00e1rias, Philip Alston, da Austr\u00e1lia. Continue Reading