Na\u00e7\u00f5es Unidas, 09\/11\/2007 – O uso de trigo, cana-de-a\u00e7\u00facar, milho e palma para produzir biocombust\u00edveis amea\u00e7a o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada de 854 milh\u00f5es de pessoas com fome no mundo. \u201cUsar terras agr\u00edcolas produtivas para produzir alimento que ser\u00e1 queimado como biocombust\u00edvel \u00e9 um crime contra a humanidade\u201d, afirmou Jean Ziegler, relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o. \u201cPreocupa-me seriamente que deixem uma esteira de fome. A s\u00fabita e imprudente corrida para transformar comida em biocombust\u00edvel \u00e9 uma receita para o desastre\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Em um informe de 23 paginas apresentado na Assembl\u00e9ia Geral da ONU, Ziegler reclamou dos 192 paises que integram as Na\u00e7\u00f5es Unidas que se estabele\u00e7a uma morat\u00f3ria de cinco anos para todas as iniciativas de produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis a partir de cultivos aliment\u00edcios. \u201cIsso deveria dar tempo para avaliar seu impacto potencial no direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, bem como sobre outros direitos humanos, sociais e ambientais. Deve-se assegurar que os biocombust\u00edveis n\u00e3o causem fome\u201d, acrescentou. Ao mesmo tempo, disse que para evitar altas generalizadas no pre\u00e7o dos alimentos, da terra e da \u00e1gua, na fabrica\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis se deveria utilizar dejetos agr\u00edcolas, res\u00edduos de colheitas e vegetais que n\u00e3o s\u00e3o usados como alimento.<\/p>\n
Segundo dados das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a quantidade de pessoas que passam forme aumenta ano a ano desde 1996 e somam atualmente 854 milh\u00f5es. \u201cPraticamente n\u00e3o houve nenhum avan\u00e7o para reduzir a fome, apesar dos compromissos assumidos em 1996 durante a Confer\u00eancia Mundial sobre Alimenta\u00e7\u00e3o e, novamente, na C\u00fapula do Mil\u00eanio em Nova Yorque no ano de 2000\u201d, destacou Ziegler em seu informe. \u201cIsto \u00e9 inaceit\u00e1vel. Todos os seres humanos t\u00eam direito a viver com dignidade, livres de fome. O direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada \u00e9 um direito humano\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO) informou que 34 pa\u00edses, a maioria da \u00c1frica subsaariana, atravessam crise alimentar. Nas 14 na\u00e7\u00f5es mais pobres, mais de 35% da popula\u00e7\u00e3o passam fome todos os dias, inclusive em \u00e9pocas nas quais n\u00e3o h\u00e1 seca ou escassez de alimentos. O problema \u00e9 mais grave em pa\u00edses com conflitos armados como Burundi, Lib\u00e9ria, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Serra Leoa, sobretudo quando a fome \u00e9 utilizada como arma nessas guerras.<\/p>\n
O diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, afirmou que entre os fatores que amea\u00e7am a seguran\u00e7a alimentar figuram a demanda por biocombust\u00edveis, a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, a baixa produtividade e a falta de acesso aos mercados. Na medida em que os pre\u00e7os dos alimentos disparam nos mercados internacionais, algumas na\u00e7\u00f5es ser\u00e3o for\u00e7adas a impor controles de pre\u00e7os para evitar como\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas, ressaltou Diouf. Em dezembro, antes das elei\u00e7\u00f5es legislativas, a R\u00fassia lan\u00e7ou m\u00e3o deles para evitar conseq\u00fc\u00eancias eleitorais de aumento de pre\u00e7os do p\u00e3o, queixo, leite, ovos e \u00f3leos vegetais.<\/p>\n
O uso de colheitas para alimentar autom\u00f3veis, em lugar de seres humanos, estimula a demanda e provoca aumentos de pre\u00e7os em toda a cadeia produtiva e atrav\u00e9s das fronteiras, alertou Anuradha Mittal, diretora-executiva do Instituto Oakland, um centro de estudos com sede em S\u00e3o Francisco. \u201cOs que gastam mais da metade de sua renda em alimento, um grupo que inclui uma significativa propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es onde a inseguran\u00e7a alimentar \u00e9 maior, ver\u00e3o reduzir constantemente a quantidade de alimento que podem comprar com seus limitados recursos\u201d, disse Mittal \u00e0 IPS.<\/p>\n
N\u00e3o deve surpreeender, portanto, que os movimentos sociais prefiram o termo \u201cagrocombustiveis\u201d para destacar o desvio de valiosos recursos como terra e \u00e1gua para alimentar o lucro das empresas e \u201co estilo de vida norte-americano\u201d, acrescentou Mittal. De todo modo \u2013 prosseguiu -, nos Estados Unidos, onde s\u00e3o destinados milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares em subs\u00eddios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, e provavelmente sejam inclu\u00eddos mais no pr\u00f3ximo projeto de lei para a agricultura, continuar\u00e3o sendo uma competi\u00e7\u00e3o importante para as terras cultiv\u00e1veis e os recursos produtivos.<\/p>\n
\u201cComo a maioria da ajuda alimentar de Washington aos pa\u00edses pobres consiste na entrega de produtos, o aumento das \u00e1reas dedicadas aos biocombust\u00edveis afetar\u00e1 o n\u00edvel de ajuda norte-americana, algo que j\u00e1 ocorreu no caso do milho\u201d, disse Mittal. Por seu lado, Diouf declarou \u00e0 imprensa que, embora o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o seja parte integral de muitos tratados internacionais e tem atualmente for\u00e7a legal, \u201cn\u00e3o tem sido f\u00e1cil coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 09\/11\/2007 – O uso de trigo, cana-de-a\u00e7\u00facar, milho e palma para produzir biocombust\u00edveis amea\u00e7a o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada de 854 milh\u00f5es de pessoas com fome no mundo. Continue Reading