Santiago, 12\/11\/2007 – \u201cPor que n\u00e3o se cala\u201d, disse o rei Juan Carlos da Espanha ao presidente da Venezuela, Hugo Ch\u00e1vez, em plena sess\u00e3o de encerramento da XVII C\u00fapula Ibero-americana, resume o clima de confronto ideol\u00f3gico que ofuscou os acordos alcan\u00e7ados na reuni\u00e3o do Chile. Minutos depois dessa espetada, enquanto o presidente da Nicar\u00e1gua, Daniel Ortega, falava contra as multinacionais espanholas, o monarca se retirou da sala, para regressar quando o secret\u00e1rio-geral ibero-americano, Enrique Iglesias, explicava os acordos obtidos nessa reuni\u00e3o anual de chefes de Estado e de governo de 19 pa\u00edses latino-americanos, mais Espanha, Portugal e Andorra, encerrada.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o de Santiago, cujos 24 pontos apresentam diretrizes e programas para alcan\u00e7ar a chamada \u201ccoes\u00e3o social\u201d, lema da c\u00fapula, passou a segundo plano devido ao forte debate sobre modelos de desenvolvimento promovidos pelos pa\u00edses da regi\u00e3o, protagonizado por Ch\u00e1vez, Ortega, o presidente da Bol\u00edvia, Evo Morales, e o primeiro-ministro da Espanha, Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero. Ter chamado de \u201cfascista\u201d o direitista ex-primeiro-ministro espanhol Jos\u00e9 Maria Aznar (1996-2004) nas sess\u00f5es plen\u00e1rias de sexta-feira e do s\u00e1bado valeram a Ch\u00e1vez a queixa do socialista Zapatero, que pediu \u201crespeito\u201d pelo ex-governante e solicitou a cria\u00e7\u00e3o de \u201cum c\u00f3digo de conduta\u201d para as pr\u00f3ximas c\u00fapulas. Segundo Ch\u00e1vez, Aznar apoiou o ef\u00eamero golpe que sofreu em 2002 e agora desenvolve pelo mundo uma campanha contra o presidente venezuelano. A proposta de Moraes de \u201cabandonar o modelo neoliberal\u201d e de devolver ao Estado a provis\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos, fez zapatero defender a \u201cefici\u00eancia\u201d do setor privado nessa \u00e1rea, embora com regulamenta\u00e7\u00e3o estatal e pagamento de tributos.<\/p>\n
Ortega somou-se ao debate, criticando o \u201cimp\u00e9rio do capital globalizado\u201d e dizendo que \u201cN\u00f3s (a Nicar\u00e1gua) queremos mobilizar recursos e facilitar a coes\u00e3o social, mas nos encontramos com um pa\u00eds totalmente privatizado\u201d, disse o presidente venezuelano em seu discurso, e, tamb\u00e9m, prop\u00f4s criar um f\u00f3rum que exclua os Estados Unidos e que substitua a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). Por sua vez, Ch\u00e1vez, em todas suas interven\u00e7\u00f5es, falou dos \u201cfatores geopol\u00edticos\u201d ou \u201cexternos\u201d que atentam contra as reformas impulsionadas por pa\u00edses como Venezuela e Bol\u00edvia. E reiterou que os Estados Unidos procuram desestabilizar governos reformistas financiando grupos olig\u00e1rquicos nacionais contr\u00e1rios \u00e0s mudan\u00e7as. \u2018Pode explorar este continente se as classes olig\u00e1rquicas pretendem opor-se pela viol\u00eancia e m\u00e9todos ileg\u00edtimos \u00e0s mudan\u00e7as necess\u00e1rias\u201d, afirmou.<\/p>\n
Esse aspecto tamb\u00e9m foi abordado por organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sociais, sindicais, de povos origin\u00e1rios e de mulheres na chamada C\u00fapula dos Povos, realizada de forma paralela ao f\u00f3rum dos mandat\u00e1rios. O Manifesto de Santiago, com as conclus\u00f5es demais de 60 mesas tem\u00e1ticas realizadas entre quinta-feira e s\u00e1bado, den\u00fancia o governo norte-americano \u201cpor sua constante sataniza\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas sociais\u201d e por sua \u201chostilidade aos governos que adotam o rumo da emancipa\u00e7\u00e3o popular\u201d.<\/p>\n
\u201cConstatamos, esperan\u00e7osos, o ressurgimento de um extenso protagonismo dos movimentos sociais e das for\u00e7as pol\u00edticas progressistas cujas lutas articuladas, cada vez mais amplas e persistentes, influ\u00edram decisivamente na elei\u00e7\u00e3o \u2013 em diversos pa\u00edses \u2013 de governantes afins e sens\u00edveis ao grande ide\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o, unidade e integra\u00e7\u00e3o latino-americana\u201d, afirma o texto de quatro p\u00e1ginas.<\/p>\n
Entre esses governos se costuma incluir, al\u00e9m de Ch\u00e1vez, Morales e Ortega, o presidente Rafael Correa, do Equador e, em menor medida, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o argentino N\u00e9stor Kirchner e o uruguaio Tabar\u00e9 V\u00e1zquez, que n\u00e3o participaram da sess\u00e3o de encerramento. Esses governantes, diz o manifesto, impulsionaram \u201cprocessos de mudan\u00e7a na regi\u00e3o, que consideramos como um avan\u00e7o de grande proje\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica\u201d. No encerramento do encontro, no vel\u00f3dromo do Est\u00e1dio Nacional, o pr\u00f3prio Ch\u00e1vez participou como orador.<\/p>\n
Em meio ao choque da sess\u00e3o plen\u00e1ria, a anfitri\u00e3 da c\u00fapula, a presidente Michelle Bachelet, pedia – com o rosto s\u00e9rio \u2013 que os chefes de Estado se concentrassem nos frutos concretos do f\u00f3rum, como o Conv\u00eanio Multilateral de Seguran\u00e7a Social que permitir\u00e1 aos trabalhadores unificarem nos 22 pa\u00edses suas contribui\u00e7\u00f5es para os fundos de aposentadoria. Mais tarde, na entrevista coletiva junto com Iglesias e o presidente de El Salvador, Antonio Sca \u2013 quer receber\u00e1 a c\u00fapula em 2008 \u2013 uma Bachelet mais sorridente diminuiu o dramatismo do fato dizendo que o importante era que, junto com uma legitima exposi\u00e7\u00e3o dos diferentes enfoques que convivem na regi\u00e3o, se conseguiu resultados concretos.<\/p>\n
Iglesias complementou que a reuni\u00e3o do Chile foi a mais rica em acordos na hist\u00f3ria desta inst\u00e2ncia, inaugurada em 1991 na cidade mexicana de Guadalajara, por incentivo de Juan Carlos, que participou de todas. O ponto nove da Declara\u00e7\u00e3o de Santiago prop\u00f5e \u201ccumprir, at\u00e9 2015, os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, bem como todos os compromissos do Consenso de Monterrey, em particular com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos adicionais para a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, incluindo os pa\u00edses de renda m\u00e9dia\u201d.<\/p>\n
O artigo 19 fala em \u201cimplementar reformas tributarias por meio de acordos ou pactos fiscais ou outras formas de concentra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-social, que d\u00eaem visibilidade \u00e0s pol\u00edticas requeridas para o desenvolvimento humano sustent\u00e1vel e a coes\u00e3o social, fortalecendo, por sua vez, a administra\u00e7\u00e3o tributaria, evitando a fraude e a evas\u00e3o\u201d. Outras iniciativas da c\u00fapula s\u00e3o a habilita\u00e7\u00e3o de dois fundos: um de US$ 1,5 bilh\u00e3o criado pela Espanha para sanear e distribuir \u00e1gua pot\u00e1vel a milh\u00f5es de latino-americano, e outro especial chileno para a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia.<\/p>\n
No Plano de A\u00e7\u00e3o de 53 pontos assinados pelos mandat\u00e1rios figura a cria\u00e7\u00e3o de um dispositivo de preven\u00e7\u00e3o de desastres naturais, que ser\u00e1 estabelecido no Panam\u00e1; a aprova\u00e7\u00e3o da Carta Ibero-americana de Governo Eletr\u00f4nico; a ado\u00e7\u00e3o de um plano de mobilidade acad\u00eamica de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e a do programa Rede de Bancos de Leite Humano. Este \u00faltimo uma iniciativa do Brasil, \u201cque permite coletar leite materno em condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas e entreg\u00e1-lo a 130 mil crian\u00e7as por ano, e o que queremos \u00e9 estender isso aos pa\u00edses que o desejarem e reduzir a desnutri\u00e7\u00e3o e a mortalidade de nossos beb\u00eas\u201d, explicou Bachelet. A c\u00fapula tamb\u00e9m aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um observat\u00f3rio de avan\u00e7os ou retrocessos em mat\u00e9ria de igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n
Ao encontro de Santiago faltaram apenas os presidentes Felipe Calder\u00f3n, do M\u00e9xico; Leonel Fern\u00e1ndez, da Rep\u00fablica Dominicana, e Mart\u00edn Torrijos, do Panam\u00e1, por diferentes problemas internos. Um dos aspectos destacados no Chile foi a necessidade de serem adotadas metas concretas e de estabelecer formas de fiscalizar os acordos, com demandou expressamente Hugo Ch\u00e1vez na sess\u00e3o de sexta-feira. Essa tamb\u00e9m foi uma das principais demandas das 75 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que se reuniram em Santiago no III Encontro C\u00edvico Ibero-americano, nos dias 7 e 8 deste m\u00eas.<\/p>\n
A desenvoltura com que alguns presidentes discutiram deveu-se, em parte, \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o, por Bachelet, de um espa\u00e7o de di\u00e1logo mais aberto, denominado \u201cretiro\u201d, na tarde de sexta-feira, que os jornalistas puderam acompanhar por um tel\u00e3o, mas sem \u00e1udio. Ali observou-se v\u00e1rios deles debatendo calorosamente. Os mandat\u00e1rios pediram que esse espa\u00e7o se repita na pr\u00f3xima c\u00fapula, embora tenham vontade de se reunir antes, disse Iglesias. A c\u00fapula de 2008, em El Salvador, ter\u00e1 o tema \u201cJuventude e Desenvolvimento\u201d, e as de 2009, 2010 e 2012 acontecer\u00e3o em Portugal, Argentina e Espanha, respectivamente. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 12\/11\/2007 – \u201cPor que n\u00e3o se cala\u201d, disse o rei Juan Carlos da Espanha ao presidente da Venezuela, Hugo Ch\u00e1vez, em plena sess\u00e3o de encerramento da XVII C\u00fapula Ibero-americana, resume o clima de confronto ideol\u00f3gico que ofuscou os acordos alcan\u00e7ados na reuni\u00e3o do Chile. Continue Reading