BRUXELAS, 14\/11\/2007 – Uma confer\u00eancia internacional realizada em Bruxelas tomou medidas no dia 8 deste m\u00eas para impedir que os diamantes comercializam a guerra civil na Costa de Marfim A exporta\u00e7\u00e3o de diamantes em bruto da Costa de Marfim est\u00e1 prohibida desde 2005 pela Organiza\u00e7\u00e3o das Naciones Unidas (ONU), por causa da viola\u00e7\u00e3o de uma cessa fogo entre o governo e o movimento rebelde da Nova For\u00e7a, que controla a parte setentrional do territ\u00f3rio. <\/p>\n
Este embargo n\u00e3o parece ter evitado a entrada na Europa dos diamantes da Costa de Marfim. <\/p>\n
No m\u00eas passado, as autoridades belgas confiscaram um carregamento ilegal de diamantes deste pa\u00eds, com o valor de 21 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Isto aconteceu apesar do sistema de controles estabelecido pelo Centro Mundial de Diamantes de Antwerp para bloquear a entrada de pedras preciosas utilizadas para financiar os confl\u00edtos. <\/p>\n
Antwerp, a cidade belga cuju porto \u00e9 o segundo maior da Europa depois de Rotterdam, e Londres, o capital brit\u00e2nico, s\u00e3o os maiores centros comerciais para a venda de diamantes. O caso de Costa de Marfim foi um dos principais assuntos de discuss\u00e3o durante a confr\u00earencia anual do Processo de Kimberley, que reune 73 pa\u00edses e que acabou em Bruxelas no dia 8 deste m\u00eas. O Processo de Kimberley foi lan\u00e7ado na \u00c1frica do Sul em 2000, quando alguns governos se reuniram para estudar as estrat\u00e9gias para deter o com\u00e9rcio ilegal de diamantes. <\/p>\n
A maiora dos observadores estima que o processo j\u00e1 tem benef\u00edcios tangiveis, particularmente com a introduc\u00e7\u00e3o em 2003 das normas internacionais para certificar o origem destas pedras preciosas. <\/p>\n
Os participantes na confer\u00eancia ficaram de acordo que se necessitava um esfor\u00e7o renovado para melhorar os controles sobre os diamantes de Costa de Marfim, prestando a aten\u00e7\u00e3o particular aos procedentes de pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n
Isto foi por causa da preocupa\u00e7\u00e3o exprimida pelo Conselho da Segurin\u00e7a da ONU sobre a participa\u00e7\u00e3o dos mafiosos de Mal\u00ed no contrabando de diamantes. <\/p>\n
Em novembro do ano passado, o Proceso de Kimberley foi de acordo com a Ghana que se devia tomar uma serie de medidas, pois existiam \u00edndices de que os diamantes da Costa de Marfim poderiam ter sido transportados atrav\u00e9s deste pa\u00eds da \u00c1frica occidental. <\/p>\n
O funcion\u00e1rio atual da Uni\u00e3o Europeia respons\u00e1vel para o Processo de Kimberley, o Karel Kovanada, disse a IPS que as modalidades espec\u00edficas desta nova abordagem, que embora devem ser refinadas pelos expertos, provavelmente implicar\u00e3o uma maior enf\u00e2se na supervis\u00e3o da origem dos diamantes. <\/p>\n
Mas deter os carregamentos de diamantes da Costa de Marfim que se triangulam atrav\u00e9s dos pa\u00edses vizinhos pode resultar a ser mais complicado. A difer\u00eancia com a Ghana, o Burkina Faso e o Mal\u00ed \u00e9 que n\u00e3o se juntaram ao Processo de Kimberley, mas, segundo o Kovanda, j\u00e1 indicaram a vontade de cooperar. <\/p>\n
“As fronteiras da Costa de Marfim s\u00e3o porosas”, disse o Ian Smillie, o coordenador de investiga\u00e7\u00f5es da n\u00e3o governamental Associa\u00e7\u00e3o \u00c1frica Canad\u00e1, que trabalha com o desenvolvimento humano sustententado na \u00c1frica. <\/p>\n
“As fronteiras dos seus vizinhos tamb\u00e9m s\u00e3o porosas. Os diamantes n\u00e3o ficam no Burkina Faso, se al\u00ed \u00e9 o lugar aonde v\u00e3o. Chegam aos mercados mundiais nos Estados Unidos, na Europa, no Jap\u00e3o e na India”, acrescentou ele.. <\/p>\n
Nos anos 90, os diamantes foram um fator de import\u00e2ncia vital nas guerras civ\u00eds que devastaram a Angola, a Lib\u00e9ria e a Sierra Le\u00e3o. Cr\u00ea se que entre 1992 e 1998 o grupo insurgente angolano a Unita obteve quase 4.000 milh\u00f5es de d\u00f3lares atrav\u00e9s do contrabando destas pedras preciosas. <\/p>\n
O Smillie estima que a propor\u00e7\u00e3o de diamantes das zonas em confl\u00edto no mercado internacional deve ter ca\u00eddo de quinze a um porcento. “O Processo de Kimberley e as outras iniciativas tamb\u00e9m ajudaram a acabar com este com\u00e9rcio”, indicou ele. <\/p>\n
Embora este mecanismo seja baseado na regula\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, os pa\u00edses que n\u00e3o se juntaram a ele n\u00e3o podem vender os diamantes aos que fazem parte dele. Assim as na\u00e7\u00f5es suspeitadas de de ter controles inadequados, como foi o caso do Congo Brazzaville, podem ser excluidas do Processo. <\/p>\n
Este pa\u00eds foi readmitido esta semana, logo depois de oferecer uma explica\u00e7\u00e3o sobre as raz\u00f5es que justificavam a difer\u00ean\u00e7a entre a sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o e o volume das suas exporta\u00e7\u00f5es de diamantes em bruto. <\/p>\n
O Smillie prop\u00f4s a introdu\u00e7\u00e3o de leis para assegurar que as na\u00e7\u00f5es examinem as contas e introduzem os controles. “A ind\u00fastria dos diamantes exige uma supervis\u00e3o mais severa pela parte dos governos. Isto n\u00e3o \u00e9 muito comum”, disse ele. <\/p>\n
“Eu n\u00e3o posso pensar de muitas ind\u00fastrias que reclaman uma maior interven\u00e7\u00e3o do governo. Mas tudo \u00e9 volunt\u00e1rio. O que eu gostaria de ver nos pr\u00f3ximos meses e anos \u00e9 que os governos adoten estas medidas e tornam obrigat\u00f3rio o compromisso delas “, acrescentou ele.<\/p>\n
O presidente do Conselho Mundial de Diamantes de Nova Iorque, o Eli Izhakoff, indicou que “n\u00e3o existem precedentes” de um comportamento parecido em nenhuma ind\u00fastria, e que prefire este mecanismo em vez dos centros da comercializa\u00e7\u00e3o de pedras preciosas. <\/p>\n
“A nossa pol\u00edtica \u00e9 que um s\u00f3 diamante de uma zona de confl\u00edto \u00e9 demais”, disse ele a IPS. “Estamos a fazer tudo ao nosso alcance junto as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e aos governos, para assegurar que os controles adequados funcionam. Temos feito muito progresso, mas ainda h\u00e1 muito a fazer.” <\/p>\n
Mas a Charmian Gooch, a direitora do Testemunho Global, a organiza\u00e7\u00e3o que exp\u00f4s o papel dos diamantes na guerra civil angolana, n\u00e3o est\u00e1 convencida de que a ind\u00fastria seja suficientemente vigilante. <\/p>\n
Um dos problemas com o sistema de verifica\u00e7\u00e3o adotado em 2003 \u00e9 que n\u00e3o est\u00e1 complementado por um “mecanismo de supervis\u00e3o” e n\u00e3o contempla uma an\u00e1lise independente dos dados, afirmou a Gooch. <\/p>\n
“Este esquema volunt\u00e1rio de autorregula\u00e7\u00e3o deve ser paralelo ao Processo de Kimberley, porque os governos recusam assumir a responsabilidade para a supervis\u00e3o das suas ind\u00fastrias”, acrescentou ela. <\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 monitoramento independente \u2013nem \u00e9 requierido — para verificar que a ind\u00fastria respeite as estipula\u00e7\u00f5es. Esta autorregula\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sendo inadecuada at\u00e9 que tenha o respaldo de uma supervis\u00e3o governamental e a vigil\u00e2ncia de organismos independentes.” <\/p>\n
“A ind\u00fastria n\u00e3o cumpriu a sua promessa de criar um sistema de seguimento que pode ser submetido a um exame de contas para assegurar que os diamantes que utiliza est\u00e3o 'livres de confl\u00edto'”, concluiu ela. “.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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