Na\u00e7\u00f5es Unidas, 15\/11\/2007 – Se o Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas prorrogar para al\u00e9m de dezembro o mandato da for\u00e7a multinacional encabe\u00e7ada pelos Estados Unidos no Iraque, poder\u00e1 ocorrer uma crise constitucional e pol\u00edtica \u201cs\u00e9ria\u201d, alertou a maioria do parlamento iraquiano. Cento e quarenta e quatro dos 275 legisladores do Iraque enviaram uma carta \u00e0 ONU exigindo o aval parlamentar a uma eventual renova\u00e7\u00e3o do mandato da for\u00e7a multinacional de 160 mil soldados. \u201cSe nos pedem a aprova\u00e7\u00e3o de um acordo comercial sobre o \u00f3leo de oliva, tamb\u00e9m n\u00e3o dever\u00edamos ter a faculdade de aprovar um acordo sobre envio de for\u00e7as militares estrangeiras em solo nacional?\u201d, perguntou um alto parlamentar iraquiano.<\/p>\n
A for\u00e7a multinacional, criada pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU em outubro de 2003 e renovada em junho de 2004, novembro de 2005 e novembro de 2006, tem mandato at\u00e9 31 de dezembro. Mas j\u00e1 est\u00e1 previsto que o Conselho aprove uma quarta renova\u00e7\u00e3o de seu mandato, a pedido de Washington. O F\u00f3rum de Pol\u00edtica global, centro de estudos com sede em Nova Iorque, diz que a carta enviada pelos legisladores adverte o primeiro-ministro, Nouri Al-Maliki, e seu gabinete contra qualquer recomenda\u00e7\u00e3o de uma renova\u00e7\u00e3o do mandato que care\u00e7a de aval parlamentar.<\/p>\n
A carta de seis paginas, datada de abril e divulgada na semana passada pelo F\u00f3rum Pol\u00edtica Global, lembra que \u201co parlamento iraquiano, integrado por representantes eleitos do povo iraquiano, tem o direito exclusivo de aprovar e ratificar tratados internacionais e acordos, inclusive os assinados com o Conselho de Seguran\u00e7a\u201d. O F\u00f3rum disse que a carta foi, aparentemente, entregue no escrit\u00f3rio da ONU em Bagd\u00e1 em algum momento de abril, mas que nunca foi enviada ao Conselho de Seguran\u00e7a nem aos seus integrantes. \u201cN\u00f3s, os membros do parlamento iraquiano abaixo assinados, exigimos um cronograma para a retirada das for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o de nosso amado Iraque\u201d, diz o documento.<\/p>\n
O artigo 58 da Constitui\u00e7\u00e3o do Iraque diz que os tratados e acordos comerciais n\u00e3o ter\u00e3o vig\u00eancia sem a correspondente ratifica\u00e7\u00e3o parlamentar. O diretor-executivo do F\u00f3rum, James A. Paul, disse \u00e0 IPS que o parlamento iraquiano \u201cconsidera inconstitucional e unilateral qualquer medida do governo de Maliki para solicitar a renova\u00e7\u00e3o do mandato\u201d para a for\u00e7a multinacional. Entre os signat\u00e1rios da carta figuram legisladores da maioria xiita e da minoria sunita, bem como mu\u00e7ulmanos seculares e membros de outros grupos religiosos e \u00e9tnicos.<\/p>\n
Setenta e nove por cento dos iraquianos entrevistados em agosto para uma pesquisa divulgada pela rede de televis\u00e3o norte-americana ABC e pela brit\u00e2nica BBC disseram ser contr\u00e1rios \u00e0 presen\u00e7a da for\u00e7a multinacional em seu pa\u00eds. Setenta e dois por cento tamb\u00e9m consideraram que a presen\u00e7a militar norte-americana piorava a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a. O F\u00f3rum alertou o Conselho de Seguran\u00e7a esta semana que \u201cse aceitar o pedido do gabinete iraquiano de uma renova\u00e7\u00e3o vai aprofundar a crise constitucional e pol\u00edtica no Iraque\u201d.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o executivo da ONU deveria considerar a autoridade constitucional e a posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do parlamento iraquiano antes de tomar uma decis\u00e3o sobre a renova\u00e7\u00e3o do mandato da for\u00e7a multinacional, segundo o F\u00f3rum. Entre os elementos a serem considerados figura a esmagadora maioria de iraquianos que, segundo a pesquisa ABC\/BBC, e outras, reclamam um cronograma para a retirada dos soldados estrangeiros. \u201cApenas o realismo pode por fim \u00e0 viol\u00eancia e preparar o pa\u00eds para a reconcilia\u00e7\u00e3o, para um futuro pacifico, democr\u00e1tico e plenamente soberano\u201d, disse o F\u00f3rum de Pol\u00edtica global em sua carta ao Conselho de Seguran\u00e7a.<\/p>\n
O governo do Iraque solicitou em 11 de novembro de 2006 ao Conselho a renova\u00e7\u00e3o do mandato da for\u00e7a multinacional sem submeter o pedido ao parlamento, apesar de Maliki ter prometido que o faria, segundo l\u00edderes de grupos legislativos. No dia 28 de novembro o Conselho de Seguran\u00e7a renovou o mandato da for\u00e7a no Iraque atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 1.723. \u201cOs Estados Unidos, ao que parece despreocupado com a democracia iraquiana, est\u00e1 decidido a manter suas tropas ali e pressionar por outra renova\u00e7\u00e3o, sem importar o desejo do parlamento\u201d, disse \u00e0 IPS um analista do Oriente M\u00e9dio que acompanha de perto a situa\u00e7\u00e3o no Iraque e que pediu para n\u00e3o ter seu nome divulgado. \u201cO conselho de ministros do Iraque e o Conselho de Seguran\u00e7a podem ceder \u00e0 vontade da Casa Branca ou avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o ao reconhecimento de um futuro democr\u00e1tico nesse pa\u00eds\u201d, concluiu o especialista. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 15\/11\/2007 – Se o Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas prorrogar para al\u00e9m de dezembro o mandato da for\u00e7a multinacional encabe\u00e7ada pelos Estados Unidos no Iraque, poder\u00e1 ocorrer uma crise constitucional e pol\u00edtica \u201cs\u00e9ria\u201d, alertou a maioria do parlamento iraquiano. Continue Reading