Bangcoc, 23\/11\/2007 – Os l\u00edderes da Associa\u00e7\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es do Sudeste Asi\u00e1tico (Asean) fizeram um acordo para defender a vida dos governos da regi\u00e3o, sem importar sua legitimidade ou o quanto s\u00e3o opressivos. Os chefes de Estado e de governo dos 10 pa\u00edses-membros da organiza\u00e7\u00e3o assinaram uma carta hist\u00f3rica que pretende transformar o bloco regional em um novo \u00f3rg\u00e3o legal. O estatuto, aprovado na c\u00fapula realizada esta semana na cidade-Estado de Cingapura, foi motivo de comemora\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o que este ano marcam o 40\u00ba anivers\u00e1rio da Asean, criada durante a Guerra Fria para conter a propaga\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e refor\u00e7ar os v\u00ednculos econ\u00f4micos entre seus integrantes. Os membros fundadores s\u00e3o Filipinas, Indon\u00e9sia, Mal\u00e1sia, Cingapura e Tailandia. Com o fim da Guerra Fria, no in\u00edcio dos anos 90, somaram-se Brunei, Birm\u00e2nia, Camboja, Laos e Vietn\u00e3.<\/p>\n
A vis\u00e3o dos governantes do bloco sobre a Birm\u00e2nia n\u00e3o deixa d\u00favidas quanto aos interesses que t\u00eam em mente as autoridades quando se referem \u00e0 unidade regional ou \u00e0 \u201cfam\u00edlia da Asean\u201d. O bloco colocou um escudo protetor em volta da ditadura birmanesa, apesar de ser condenada pela comunidade internacional, inclusive por alguns dirigentes da Asean, especialmente ap\u00f3s a brutal repress\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas desatadas no final de setembro. A tentativa de apaziguar altos oficias do ex\u00e9rcito ficou evidente quando os estatutos da organiza\u00e7\u00e3o se tornaram p\u00fablicos.<\/p>\n
Toda men\u00e7\u00e3o a de que esse \u00f3rg\u00e3o teve um mecanismo para defender os direitos humanos ficou fora do documento final. Tampouco foram inclu\u00eddas as recomenda\u00e7\u00f5es para considerar a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es ou mesmo a possibilidade de expulsar um membro no caso de seu governo cometer graves viola\u00e7\u00f5es. Assim, a Asean demonstra ter se ajustado aos seus princ\u00edpios tradicionais de n\u00e3o inger\u00eancia nos assuntos internos de seus Estados-membros. O fato apresenta a quest\u00e3o de quanto significativa \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o do bloco, da qual falaram v\u00e1rios editorias e ativistas pol\u00edticos.<\/p>\n
\u201cFoi muito triste que, diante da promissora possibilidade de Assinar a Carta da Asean, o bloco tenha que defender outra vez a terr\u00edvel situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos na Birm\u00e2nia\u201d, afirmou na quarta-feira The Nation, jornal em ingl\u00eas da Tailandia. \u201cAgora, inclusive com estatutos, a Asean nada pode fazer contra seus membros parias\u201d, lamentou. Outros ficaram descontentes pela falta de mudan\u00e7as claras, consideradas essenciais para que este \u00f3rg\u00e3o regional tenham incid\u00eancia sobre os 500 milh\u00f5es de cidad\u00e3os de seus 10 pa\u00edses-membros.<\/p>\n
\u201cA Asean n\u00e3o \u00e9 sincera sobre querer uma reestrutura para plasmar os valores democr\u00e1ticos e de justi\u00e7a para seus cidad\u00e3os\u201d, disse Roshan Jasron, diretor-executivo do Grupo Interparlamentar para Myanmar (nome dado pela junta governante \u00e0 Birm\u00e2nia) da Asean (Apimac), uma coaliz\u00e3o de legisladores da regi\u00e3o que defende a democracia e os direitos humanos nesse pa\u00eds. \u201c\u00c9 vergonhoso que possam esse documento como a Carta da Asean\u201d, acrescentou em entrevista por telefone desde Kuala Lumpur. \u201cIsso reflete a cultura da maioria dos l\u00edderes de deter um poder absoluto. Sua postura n\u00e3o reflete a amplitude da cultura pol\u00edtica da regi\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n
E isso ocorre com a maioria das na\u00e7\u00f5es do bloco, com exce\u00e7\u00e3o das Filipinas e da Indon\u00e9sia, com democracias que tentam se consolidar. O resto dos pa\u00edses tem sistemas institucionais autorit\u00e1rios ou vigora um sistema de partido \u00fanico como nos casos de Laos e Vietn\u00e3. A Tail\u00e2ndia tem um regime militar que chegou ao poder ap\u00f3s um golpe de Estado em setembro, enquanto a dif\u00edcil tarefa do Camboja para instaurar a democracia est\u00e1 em perigo por um governo cada vez mais autorit\u00e1rio. J\u00e1 o Brunei \u00e9 controlado por um monarca absoluto.<\/p>\n
No aspecto econ\u00f4mico as diferen\u00e7as s\u00e3o severas. Cingapura tem toda as comodidades de um pa\u00eds rico ao contr\u00e1rio de outras na\u00e7\u00f5es pobres como Camboja e Laos. Por sua vez, Filipinas, Indon\u00e9sia e Tail\u00e2ndia est\u00e3o no meio a uma quantidade consider\u00e1vel de popula\u00e7\u00e3o pobre, apesar do sustentado crescimento econ\u00f4mico. A necessidade de contar com estatutos, cuja reda\u00e7\u00e3o demorou dois anos, surgiu no contexto da busca desesperada da Asean por um novo papel no \u00e2mbito internacional na \u00e9poca posterior \u00e0 Guerra Fria.<\/p>\n
Al\u00e9m da unidade pol\u00edtica, o hist\u00f3rico documento \u00e9 considerado fundamental para fortalecer a regi\u00e3o durante o crescente peso de economias emergentes com as da China e \u00cdndia. \u201cDurante seus primeiros 40 anos, a Asean esteve centrada no Estado, dominado pelas elites\u201d, explicou Debi Fortuna Anwar, diretora de programa e pesquisa do independente Centro Habibi, com sede em Jacarta. \u201cA id\u00e9ia de contar com uma Carta foi uma iniciativa aplaudida. Seria imposs\u00edvel imaginar uma h\u00e1 cinco anos\u201d, afirmou.<\/p>\n
O decepcionante \u00e9 o rumo da tend\u00eancia pol\u00edtica atual na regi\u00e3o ap\u00f3s alguns sinais promissores, disse Debi em entrevista por telefone desde a capital indon\u00e9sia. \u201cO pendulo tende a favorecer os pa\u00edses com menos democracia. A Asean trope\u00e7ou em sua viagem democr\u00e1tica. Isso revela que a seguran\u00e7a dos Estados \u00e9 mais importante do que a dos habitantes\u201d da regi\u00e3o, acrescentou esta professora de ci\u00eancias pol\u00edticas. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bangcoc, 23\/11\/2007 – Os l\u00edderes da Associa\u00e7\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es do Sudeste Asi\u00e1tico (Asean) fizeram um acordo para defender a vida dos governos da regi\u00e3o, sem importar sua legitimidade ou o quanto s\u00e3o opressivos. Continue Reading