Rio de Janeiro, 26\/11\/2007 – \u00c9 inaceit\u00e1vel o protecionismo no com\u00e9rcio de combust\u00edveis renov\u00e1veis quando o mercado \u00e9 livre para os contaminantes e caros hidrocarbonos, afirma nesta entrevista Marcos Sawaya Jank, presidente da organiza\u00e7\u00e3o dos produtores de a\u00e7\u00facar e etanol mais competitivos do mundo. Jank preside a Uni\u00e3o da Agroind\u00fastria Canavieira do Estado de S\u00e3o Paulo (Unica), interessada na cria\u00e7\u00e3o, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, de um mercado internacional livre para o biocombust\u00edvel.<\/p>\n
Agr\u00f4nomo e doutorado em economia, Jan fundou em 2003 e presidiu por quatro anos o Instituto de Estudos de Com\u00e9rcio e Negocia\u00e7\u00f5es Internacionais (\u00cdcone), que assessora o governo e o agroneg\u00f3cio brasileiros em quest\u00f5es comerciais da \u00e1rea agr\u00edcola. Como presidente da Unica desde junho, enfrenta o desafio de impulsionar o novo grande neg\u00f3cio da agricultura, a energia renov\u00e1vel, o que exige derrubar obst\u00e1culos como subs\u00eddios e tarifas alfandeg\u00e1rias proibitivas, erguidos principalmente pelos Estados Unidos.<\/p>\n
IPS – Que sentido tem os subs\u00eddios concedidos pelos Estados Unidos \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o de etanol de milho com os pre\u00e7os atuais do petr\u00f3leo e quando se negocia a redu\u00e7\u00e3o do protecionismo agr\u00edcola na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio?<\/p>\n
Marcos Sawaya Jank – Estamos contra os subs\u00eddios por acreditarmos que n\u00e3o necessitam desse tipo de incentivo para crescer. N\u00e3o tem sentido subsidiar o milho, isto \u00e9, o etanol, quando o pre\u00e7o do petr\u00f3leo \u00e9 t\u00e3o alto quanto o atual. \u00c9 inaceit\u00e1vel um mercado de combust\u00edveis renov\u00e1veis fortemente protegido, enquanto o de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u00e9 totalmente livre. Por isso lutamos por uma conclus\u00e3o bem sucedida da Rodada de Doha (de negocia\u00e7\u00f5es na OMC) e pelo respeito \u00e0s regras e disciplinas do sistema multilateral de com\u00e9rcio.<\/p>\n
IPS – \u00c9 poss\u00edvel questionar os subs\u00eddios norte-americanos ao etanol na OMC?<\/p>\n
MSJ – Essa \u00e9 uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica que cabe ao governo brasileiro, e a decis\u00e3o final da OMC se basearia em limites j\u00e1 acordados para os subs\u00eddios, como ocorreu no \u201cpainel do a\u00e7\u00facar\u201d (que em 2005 condenou os subs\u00eddios europeus \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o desse produto). Devemos, entretanto, recordar que \u201cquestionar\u201d apenas para fazer barulho n\u00e3o resolve o problema fundamental.<\/p>\n
Por isso a Unica desenvolve uma estrat\u00e9gia para estimular o aumento sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o e o consumo do etanol na maior quantidade de pa\u00edses, apoiando mecanismos obrigat\u00f3rios de mistura (\u00e0 gasolina) e definindo padr\u00f5es universais para o produto. Tamb\u00e9m insistimos nas vantagens comparativas de produtividade, custo e equil\u00edbrio energ\u00e9tico e ambiental do etanol de cana-de-a\u00e7\u00facar diante de outras mat\u00e9rias-primas. Por isso o etanol brasileiro \u00e9 competitivo e poder\u00e1 ter uma expans\u00e3o apesar dos subs\u00eddios praticados em outros pa\u00edses.<\/p>\n
IPS – A inclus\u00e3o do etanol entre os bens ambientais, como quer o Brasil, n\u00e3o justificaria tais subs\u00eddios, embora eliminando as tarifas sobre a importa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
MSJ – em primeiro lugar, a id\u00e9ia de negociar bens ambientais na OMC busca liberar o com\u00e9rcio, isto \u00e9, a elimina\u00e7\u00e3o de impostos de importa\u00e7\u00e3o. O que se acordou at\u00e9 agora \u00e9 fazer uma lista de produtos que seriam considerados bens ambientais e, para o Brasil, o etanol seria candidato natural a essa lista. Existem pol\u00edticas para estimular a demanda, como a mistura obrigat\u00f3ria e a isen\u00e7\u00e3o de impostos para tornar o etanol mais competitivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina. N\u00e3o consideramos tais pol\u00edticas como subs\u00eddios, mas como iniciativas necess\u00e1rias \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n
Do lado da oferta, as pol\u00edticas existentes distorcem o mercado, sobretudo quando buscam proteger o produto domestico da competi\u00e7\u00e3o internacional. Nesse caso, podemos identificar como subs\u00eddios as tarifas alfandeg\u00e1rias para se proteger do produto importado e que n\u00e3o permitem que o estrangeiro tenha acesso \u00e0 demanda que est\u00e1 sendo criada, os est\u00edmulos financeiros exclusivos ao produtor domestico para dar-lhe competitividade perante os estrangeiros (como cr\u00e9dito barato para investir, garantias de cr\u00e9dito, etc) e as subven\u00e7\u00f5es diretas \u00e0 mat\u00e9ria-prima n\u00e3o necessariamente destinada ao etanol. Nos Estados Unidos h\u00e1 fortes subs\u00eddios ao milho, por exemplo, sem importar se \u00e9 usado para produzir \u00e1lcool combust\u00edvel ou outros produtos.<\/p>\n
Se for obtido um acordo sobre bens ambientais, eliminando as tarifas alfandeg\u00e1rias, n\u00e3o se solucionar\u00e1 o problema dos est\u00edmulos financeiros exclusivos nem das subven\u00e7\u00f5es diretas, mas, pelo menos, permitir\u00e1 o acesso do produtor estrangeiro ao mercado do pa\u00eds que est\u00e1 estimulando a demanda e se ajudar\u00e1 a reduzir o n\u00edvel dos subs\u00eddios. O ideal seria eliminar todo tipo de subsidio para incentivar o crescimento sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o e do consumo de etanol no maior n\u00famero de pa\u00edses.<\/p>\n
IPS – \u00c9 sustent\u00e1vel a pol\u00edtica norte-americana de apoio ao etanol de milho para quintuplicar a oferta at\u00e9 2017, considerando as rea\u00e7\u00f5es provocadas pela alta dos pre\u00e7os dos alimentos, a inseguran\u00e7a alimentar no mundo e a baixa efici\u00eancia energ\u00e9tica desse gr\u00e3o?<\/p>\n
MSJ – Os Estados Unidos compreendem bem que o crescimento do mercado de etanol deve caminhar de forma sustent\u00e1vel, com se faz no Brasil. A proposta, tanto do presidente George W. Bush quando do projeto de lei que tramita no Congresso, limita o \u00e1lcool de milho a 15 bilh\u00f5es de gal\u00f5es por ano, o dobro do produzido atualmente e que a maioria dos analistas prev\u00ea como poss\u00edvel sem grandes impactos.<\/p>\n
O restante da demanda seria atendido com \u201cbiocombust\u00edveis avan\u00e7ados\u201d, como o etanol de celulose e de cana-de-a\u00e7\u00facar. Os Estados Unidos investem milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares em pesquisas para desenvolver essas novas formas de produ\u00e7\u00e3o, porque reconhecem as limita\u00e7\u00f5es do milho. Sobre a inseguran\u00e7a alimentar, vale a pena ler a carta que a Uica e outras institui\u00e7\u00f5es entregaram ao secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (negando a culpa do etanol). Em resumo, como demonstrou h\u00e1 10 anos Amartya Sem, ganhador do Nobel de Economia, a fome n\u00e3o \u00e9 resultado da produ\u00e7\u00e3o insuficiente de alimentos, mas da baixa renda e do desemprego, que limitam o acesso aos alimentos.<\/p>\n
IPS – Que impacto t\u00eam os subs\u00eddios norte-americanos no desestimulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de etanol de cana no Caribe e na Am\u00e9rica Central, apesar de serem regi\u00f5es beneficiadas por isen\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias nos Estados Unidos?<\/p>\n
MSJ – Essas regi\u00f5es t\u00eam grande potencial para a produ\u00e7\u00e3o de cana e outras planta\u00e7\u00f5es. Por isso o memorando de entendimento entre Brasil e Estados Unidos estabelece que nossos governos trabalhem juntos para identificar as melhores formas e os melhores cultivos que aproveitem essas potencialidades.<\/p>\n
IPS – Quais raz\u00f5es estrat\u00e9gicas justificariam tanta prote\u00e7\u00e3o ao etanol norte-americano, especialmente contra a competi\u00e7\u00e3o brasileira, se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir a depend\u00eancia do petr\u00f3leo do Oriente M\u00e9dio?<\/p>\n
MSJ – Ao Estados Unidos interessa uma produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de biocombust\u00edvel como forma de reduzir a depend\u00eancia petrol\u00edfera, mas, tamb\u00e9m tem interesse em promover o desenvolvimento rural do meio-oeste desse pa\u00eds. Embora discorde do n\u00edvel de seu protecionismo, posso compreend\u00ea-lo do ponto de vista de sua pol\u00edtica interna. Nosso papel e interesse \u00e9 ampliar o alcance dos biocombust\u00edveis em todo o mundo. O objetivo especifico \u00e9 converter o etanol em um \u201ccommodity\u201d (produto b\u00e1sico) mundial. Juntos podemos incrementar a produ\u00e7\u00e3o de maneira sustent\u00e1vel e colaborar para ampliar as oportunidades e a aceita\u00e7\u00e3o de tais produtos.<\/p>\n
IPS – O protecionismo no caso do etanol n\u00e3o enfraquece as posi\u00e7\u00f5es norte-americanas e europ\u00e9ias na OMC?<\/p>\n
MSJ – efetivamente, a tarifa de US$ 0,54 por gal\u00e3o, mais de 2,5% ad valorem, imposta ao etanol importado nos Estados Unidos \u00e9 alarmante. A imprensa mundial nos ajuda mundo a demonstrar a irracionalidade desse protecionismo diante de um petr\u00f3leo livremente comercializado no mundo. Mas, reduzir tarifas alfandeg\u00e1rias sem aumentar a demanda por etanol, isto \u00e9, reduzir o consumo de petr\u00f3leo, n\u00e3o leva a nada. A Unica atua para estimular o aumento sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o e do consumo de etanol em muitos pa\u00edses, apoiando sua mistura obrigat\u00f3ria \u00e0 gasolina e normas universais para o produto.<\/p>\n
IPS – Essa prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o desmente a inten\u00e7\u00e3o norte-americana de atribuir ao Brasil o fracasso da \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (Alca).<\/p>\n
MSJ – As duas partes t\u00eam culpa, mas, s\u00e3o \u00e1guas passadas. O Brasil precisava avan\u00e7ar mais rapidamente nas negocia\u00e7\u00f5es regionais e bilaterais, especialmente com Estados Unidos e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, infelizmente paralisadas em contraste com a enorme rede de acordos que se disseminam pelo mundo, entre os principais pa\u00edses desenvolvidos e as economias emergentes. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 26\/11\/2007 – \u00c9 inaceit\u00e1vel o protecionismo no com\u00e9rcio de combust\u00edveis renov\u00e1veis quando o mercado \u00e9 livre para os contaminantes e caros hidrocarbonos, afirma nesta entrevista Marcos Sawaya Jank, presidente da organiza\u00e7\u00e3o dos produtores de a\u00e7\u00facar e etanol mais competitivos do mundo. Continue Reading