M\u00e9xico, 29\/11\/2007 – A Comiss\u00e3o Federal de Eletricidade (CFE) do M\u00e9xico garantiu que n\u00e3o h\u00e1 obst\u00e1culos judiciais para construir La Parota, uma gigantesca represa hidrel\u00e9trica no Estado de Guerrero, uma vers\u00e3o surpreendente diante de evid\u00eancias que indicam o contr\u00e1rio. \u201cProclamar um triunfo legal \u00e9 irresponsabilidade, est\u00e1 fora de contexto e chega a ser temer\u00e1rio\u201d, disse \u00e0 IPS Mario Patr\u00f3n, um dos advogados do campon\u00eas Conselho de Ejidos (campos comunit\u00e1rios) e Comunidades Contr\u00e1rias \u00e0 La Parota (Cecop). \u201cParece que a ordem \u00e9 impor o projeto, deixando de lado a legalidade e sem considerar a vontade dos camponeses que seriam afetados. Mas eles, que possuem resolu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas a seu favor, n\u00e3o o permitir\u00e3o\u201d, disse Patr\u00f3n.<\/p>\n
O projeto chamou a aten\u00e7\u00e3o de ambientalistas e ativistas sociais do M\u00e9xico e do exterior que se op\u00f5em a grandes centrais hidrel\u00e9tricas. O n\u00e3o-governamental Tribunal Latino-americano da \u00c1gua, com sede na Costa Rica, concluiu em 2006 que n\u00e3o era adequado e que as autoridades enganaram os camponeses em sua tentativa de realiz\u00e1-lo. O diretor-geral da CFE, Alfredo Elias, disse na ter\u00e7a-feira que o projeto, paralisado desde 2003, retomar\u00e1 sua marcha porque o \u00f3rg\u00e3o ganhou no dia 31 de outubro um julgamento contra uma resolu\u00e7\u00e3o que suspendia permiss\u00f5es concedidas pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e da Comiss\u00e3o Nacional da \u00c1gua.<\/p>\n
Elias disse que a CFE se propunha a convencer de seus benef\u00edcios pouco mais de sete mil camponeses contr\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dessa obra em suas terras. O funcion\u00e1rio n\u00e3o mencionou que o Cecop, seus advogados e o n\u00e3o-governamental Centro Mexicano de Direito Ambiental apresentaram em 21 de novembro um recurso de revis\u00e3o dessa senten\u00e7a judicial, cuja tramita\u00e7\u00e3o nos tribunais pode demorar de tr\u00eas a sete meses. Elias tampouco disse que as permiss\u00f5es do minist\u00e9rio e da Comiss\u00e3o Nacional da \u00c1gua n\u00e3o constituem autoriza\u00e7\u00f5es para ocupar as terras nas quais se planeja a represa. Esse extremo requer um decreto expropriat\u00f3rio que deveria surgir de assembl\u00e9ias comunais que o autorizem.<\/p>\n
A projetada represa, que custaria mais de US$ 1 bilh\u00e3o e geraria cerca de 900 megawatts, ocuparia uma \u00e1rea onde vivem aproximadamente 30 mil camponeses cujas terras s\u00e3o vizinhas ao rio Paraguai. A barragem que se pretende levantar para aproveitar a for\u00e7a da \u00e1gua e mover os geradores produziria uma represa de 14 mil hectares, afetando as propriedades de dois mil camponeses, segundo o governo. Por\u00e9m, os cr\u00edticos e alguns pesquisadores dizem que 20 mil pessoas sofreriam o impacto da obra, que tamb\u00e9m causaria mudan\u00e7as culturais e ambientais irrevers\u00edveis \u00e0 zona.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o assiste a raz\u00e3o legal, cultural e social para impedir a constru\u00e7\u00e3o da represa, mas tamb\u00e9m sabemos que h\u00e1 interesses econ\u00f4micos poderosos que empurram o projeto. Mas, ele n\u00e3o passar\u00e1, que o governo saiba disso\u201d, afirmou em entrevista por telefone \u00e0 IPS Jos\u00e9 Hern\u00e1ndez, um dos camponeses membros do Cecop. Marco Antonio Su\u00e1stegui, outro integrante do Cecop, disse que qualquer tentativa de imposi\u00e7\u00e3o poderia derivar em \u201cum banho de sangue, porque ter\u00e3o resposta de nossa parte, pois dissemos desde o come\u00e7o que nossas terras n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 venda\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O diretor da CFE insistiu que, vencida a batalha legal, a estrat\u00e9gia oficial visar\u00e1 um trabalho com os camponeses at\u00e9 conseguir sua aprova\u00e7\u00e3o. La Parota geraria cerca de 10 mil empregos na fase de constru\u00e7\u00e3o e garantiria por 50 anos a disponibilidade de \u00e1gua pot\u00e1vel para o balne\u00e1rio de Acapulco, no Estado de Guerrero, argumenta o governo. O jurista Patr\u00f3n, que trabalha para o n\u00e3o-governamental Centro de Direitos Humanos da Montanha Tlachinollan\u201d, com sede em Guerrero, acusou o diretor da CFE de mentir \u201cde maneira vil\u201d ao afirmar que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 impedimentos legais \u00e0 obra.<\/p>\n
Patr\u00f3n recordou que h\u00e1 tr\u00eas resolu\u00e7\u00f5es judiciais firmes emitidas nos \u00faltimos anos por um Tribunal Unit\u00e1rio Agr\u00e1rio proibindo expressamente a CFE de realizar obras relacionadas com a constru\u00e7\u00e3o da represa. Essas tr\u00eas decis\u00f5es declararam nulas as assembl\u00e9ias agr\u00e1rias de consulta feitas em 2005 na \u00e1rea da represa e que em um primeiro momento autorizaram o projeto. Segundo os que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 represa, aos quais a Justi\u00e7a deu raz\u00e3o, essas assembl\u00e9ias aconteceram de maneira ilegal, mediante enganos e com presen\u00e7a de camponeses n\u00e3o ligados ao projeto. Al\u00e9m dessas senten\u00e7as, os camponeses de tr\u00eas comunidades contam com amparos expressos proibindo a CFE de realizar trabalhos em suas terras. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 29\/11\/2007 – A Comiss\u00e3o Federal de Eletricidade (CFE) do M\u00e9xico garantiu que n\u00e3o h\u00e1 obst\u00e1culos judiciais para construir La Parota, uma gigantesca represa hidrel\u00e9trica no Estado de Guerrero, uma vers\u00e3o surpreendente diante de evid\u00eancias que indicam o contr\u00e1rio. Continue Reading