Buenos Aires, 30\/11\/2007 – A press\u00e3o da sociedade civil e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de compensa\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria foram determinantes na san\u00e7\u00e3o da lei nacional que suspende o corte de florestas nativas na Argentina at\u00e9 que cada prov\u00edncia ordene seu territ\u00f3rio e defina \u00e1reas intoc\u00e1veis e de desenvolvimento. Ap\u00f3s 18 meses de tr\u00e2mite, na madrugada de ontem a c\u00e2mara baixa do Congresso sancionou por unaninimidade a lei de or\u00e7amentos m\u00ednimos de prote\u00e7\u00e3o ambiental das florestas nativas que tinha sido aprovada com algumas modifica\u00e7\u00f5es h\u00e1 algumas semanas no Senado.<\/p>\n
Durante um ano as prov\u00edncias n\u00e3o poder\u00e3o autorizar o corte, e se atrasarem o ordenamento territorial \u2013 cujas r\u00edgidas pautas foram estabelecidas no contexto da lei \u2013 a suspens\u00e3o se prolongar\u00e1. \u201c\u00c9 um passo gigantesco, superamos uma barreira grande e agora contamos com uma ferramenta muito boa\u201d, disse \u00e0 IPS Hern\u00e1n Giardini, coordenador da campanha de florestas da organiza\u00e7\u00e3o Greenpeace, que liderou a press\u00e3o em favor da lei, junto com mais 30 organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e sociais.<\/p>\n
As florestas ocupavam 127 milh\u00f5es de hectares h\u00e1 um s\u00e9culo, e agora s\u00e3o apenas 31 milh\u00f5es de hectares, sobretudo pela expans\u00e3o da fronteira agropecu\u00e1ria na \u00faltima d\u00e9cada. Segundo registros obtidos via sat\u00e9lite pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a cada ano se perde cerca de 300 mil hectares de florestas. O projeto encontrava muita resist\u00eancia por parte de legisladores de prov\u00edncias do norte do pa\u00eds, como Salta, Misiones, Chaco e Santiago del Estero, que defendem o direito de intervir nas florestas, inclusive em \u00e1reas de reservas naturais ou onde vivem povos origin\u00e1rios que se abastecem dos recursos da selva.<\/p>\n
Em maio de 2006, surgiu um anteprojeto elaborado pelo Greenpeace, Funda\u00e7\u00e3o Vida Silvestre e Funda\u00e7\u00e3o Ambiente e Recursos Naturais, entre outras organiza\u00e7\u00f5es, com o fim de declarar morat\u00f3ria de um ano para o desmatamento. O ordenamento territorial que deve ser seguido pelos governos provinciais deve fixar tr\u00eas categorias de prote\u00e7\u00e3o: vermelha para florestas de valor de conserva\u00e7\u00e3o muito alto que ser\u00e3o intoc\u00e1veis; amarelo para os que toleram um manejo sustent\u00e1vel, e verde para os que podem ser transformados total ou parcialmente. O ordenamento deve ser aprovado pela legislatura provincial para que a Secretaria de Meio Ambiente da Na\u00e7\u00e3o levante o embargo. A partir de ent\u00e3o, cada interessado em explorar recursos florestais dever\u00e1 apresentar \u00e0 autoridade competente do distrito um estudo de impacto ambiental.<\/p>\n
Al\u00e9m destes aspectos cruciais que faziam parte do anteprojeto, foram acrescentados outros, bem recebidos pelos ambientalistas, como a exig\u00eancia de audi\u00eancias p\u00fablicas antes de aprovar uma permiss\u00e3o de desmatamento e a proibi\u00e7\u00e3o de queimar a c\u00e9u aberto os res\u00edduos derivados do desmatamento. A lei reconhece os servi\u00e7os ambientais proporcionados pelas florestas, como a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, do solo e da qualidade da \u00e1gua, a regulamenta\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e a fixa\u00e7\u00e3o de gases causadores do efeito estufa, como o carbono. Para compensar a perda de atividade que implicaria para as prov\u00edncias o fim do desmatamento, os legisladores aprovaram o Fundo Nacional para o Enriquecimento e a Conserva\u00e7\u00e3o de Florestas Nativas, dividido em 70% para os propriet\u00e1rios de terras florestais e o restante para programas de conserva\u00e7\u00e3o provinciais. Este adendo foi chave para o apoio de senadores de prov\u00edncias do norte, ao mais reticentes em aprovar a lei sem um benef\u00edcio em troca. O fundo de 1 bilh\u00e3o de pesos (US$ 330 milh\u00f5es) se alimentar\u00e1 com 2% do total das reten\u00e7\u00f5es sobre exporta\u00e7\u00f5es de soja e 0,3% do or\u00e7amento nacional.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma devolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima do setor pelo desastre que vem causando em muitas prov\u00edncias\u201d, disse o coordenador do Greenpeace, referindo-se \u00e0 enorme expans\u00e3o da monocultura da leguminosa transg\u00eanica, item que \u00e9 a estrela das vendas argentinas para o exterior. Para Giardini, o que verdadeiramente destravou o projeto foi a press\u00e3o da cidadania. \u201cFizemos os protestos tradicionais que o Greenpeace sempre realiza, procurando conscientizar sobre o problema, mas a coleta de assinaturas superou todas as expectativas\u201d, afirmou.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o ecologista lan\u00e7ou em meados do ano uma campanha para juntar um milh\u00e3o de assinaturas em favor da lei, com apoio das demais entidades que participavam da campanha contra o desmatamento. Em dois meses foi reunida essa quantidade e em mais um m\u00eas e meio se chegava a um milh\u00e3o e meio. \u201cOs adolescentes, atrav\u00e9s da Internet, participaram de maneira extraordin\u00e1ria\u201d, disse Giardini. O Greenpeace realizou numerosas a\u00e7\u00f5es para frear desmontes em prov\u00edncias, impedindo o trabalho dos tratores desde 2002. depois de apresentar o projeto no ano passado, fizeram press\u00e3o por meio de descontra\u00eddos atos diante do Congresso, um filme document\u00e1rio e um acampamento em uma reserva na prov\u00edncia de Salta.<\/p>\n
Com barracas de campanha penduradas em \u00e1rvores de uma reserva da biosfera, os ativistas procuraram, em setembro, chamar a aten\u00e7\u00e3o para a acelera\u00e7\u00e3o do desmatamento. \u201cJogando com a aprova\u00e7\u00e3o da morat\u00f3ria, Salta quintuplicou os desmatamentos este ano, foi algo vergonhoso\u201d, disse Giardini. A coleta de assinaturas teve um grau de ades\u00e3o sem precedentes em assuntos ambientais e foi refor\u00e7ada com um convite aos cidad\u00e3os para telefonarem aos gabinetes dos legisladores. As comunica\u00e7\u00f5es saturaram as linhas nas \u00faltimas semanas, quando foi feito o esfor\u00e7o final.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um n\u00edvel de conscientiza\u00e7\u00e3o nos mais jovens que chama a aten\u00e7\u00e3o e devemos aproveitar essa participa\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS Jorge Cappato, da Funda\u00e7\u00e3o Proteger, que tamb\u00e9m participou da campanha. Giardini acrescentou que muitos blogs incorporaram por conta pr\u00f3pria o link \u00e0 campanha em defesa das florestas, e alguns jovens, descrentes dos partidos pol\u00edticos, \u201cfinalmente se prop\u00f5e algo bom em que votar\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 30\/11\/2007 – A press\u00e3o da sociedade civil e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de compensa\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria foram determinantes na san\u00e7\u00e3o da lei nacional que suspende o corte de florestas nativas na Argentina at\u00e9 que cada prov\u00edncia ordene seu territ\u00f3rio e defina \u00e1reas intoc\u00e1veis e de desenvolvimento. Continue Reading