Bruxelas, 07\/12\/2007 – No ano passado, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia gastou 2,5 bilh\u00f5es de euros (US$ 3,7 bilh\u00f5es) em subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, apesar de em 2001 ter se comprometido a eliminar toda subven\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de alimentos para o exterior. De todo modo, essa quantia representa uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o se comparada com os quase 10 bilh\u00f5es de euros (US$ 14,8 bilh\u00f5es) destinados a subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es em 1988. A UE reconhece que suas pol\u00edticas podem prejudicar os pequenos agricultores do Sul em desenvolvimento, incapazes de competir com importa\u00e7\u00f5es procedentes de pa\u00edses ricos e fortemente apoiadas por seus Estados, segundo novos dados.<\/p>\n
Mariann Fischer Boel, comiss\u00e1ria de Agricultura da UE, prev\u00ea que descartar totalmente os subs\u00eddios para exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas depender\u00e1 de outros pa\u00edses ricos, em particular os Estados Unidos, darem o mesmo passo. Eliminar as medidas de apoio \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es que distorcem o com\u00e9rcio \u201cn\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o internacional, mas a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia se comprometeu no contexto da atual Rodada de Doha\u201d de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais de com\u00e9rcio \u201ca faz\u00ea-lo at\u00e9 2013, sempre que nossos s\u00f3cios comerciais fizerem o mesmo\u201d, disse Boel.<\/p>\n
Ativistas contra a pobreza sugerem que a UE d\u00ea o bom exemplo, independente do que ocorra com a Rodada de Doha, que at\u00e9 agora n\u00e3o conseguiu estabelecer um sistema de com\u00e9rcio internacional que atenda as necessidades das na\u00e7\u00f5es pobres. \u201cSe a Rodada de Doha n\u00e3o tiver \u00eaxito, os subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o eliminados at\u00e9 2013?\u201d, perguntou Sara Rogge, da Debt Aids Trade \u00c1frica (DATA), organiza\u00e7\u00e3o fundada pelo musico de roque e ativista irland\u00eas Bono, vocalista da band\u00e3o U2.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 retic\u00eancia em eliminar os sistemas de apoio agr\u00edcola at\u00e9 que outros o fa\u00e7am. Quando ocorrer\u00e1 realmente a reforma da UE, dos Estados Unidos e do Jap\u00e3o? Durante anos pensamos que a Rodada de Doha seria um ve\u00edculo para isso. Mas, se esta rodada baixar uma mudan\u00e7a ou n\u00e3o ir a parte alguma, por acaso a reforma continuar\u00e1?\u201d, acrescentou. Entretanto, os subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o apenas um tipo de apoio considerado adverso para os interesses dos pa\u00edses pobres.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que re\u00fane entre seus 30 membros todas as economias do Norte industrial, calculou que os agricultores do mundo rico recebiam US$ 279 bilh\u00f5es em subs\u00eddios. Essa quantia equivale a 60% do produto interno bruto combinado de todos os pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana. A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, ramo executivo da UE, prop\u00f4s uma redu\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano de 42 bilh\u00f5es de euros (US$ 190 bilh\u00f5es). Apenas quatro dos 27 pa\u00edses da UE (Alemanha, Espanha, Fran\u00e7a e It\u00e1lia) recebem 58% dos subs\u00eddios agr\u00edcolas do bloco.<\/p>\n
\u00c9 prov\u00e1vel que este elevad\u00edssimo gasto n\u00e3o seja afetado pela \u201crevis\u00e3o sanit\u00e1ria\u201d da pol\u00edtica agr\u00edcola da UE anunciada por Boel no come\u00e7o deste m\u00eas. Para esta revis\u00e3o se prop\u00f5e um teto de cem mil euros (US$ 147 mil) \u00e0 quantia que os latifundi\u00e1rios poder\u00e3o embolsar a t\u00edtulo de subs\u00eddios, mas, n\u00e3o recomenda uma reforma radical do sistema de apoio da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia \u00e0 agricultura. No informe Making Trade Work for \u00c1frica: Na African Trade Initiative\u201d (Fazendo com que o com\u00e9rcio funcione para a \u00c1frica: uma iniciativa comercial africana, apresentado no dia 29 de novembro, a DATA cita c\u00e1lculos que indicam que os tomates exportados em lata \u2013 extrato e molho \u2013 se beneficiam de um subsidio de 65% no bloco.<\/p>\n
\u201cEstes subs\u00eddios habilitam os processadores a comprar tomate barato e exportar o produto processado para a \u00c1frica a pre\u00e7os baixos, enfraquecendo os produtores locais e dificultando o desenvolvimento de uma ind\u00fastria tomateira com valor agregado\u201d, diz o estudo. \u201cEliminar os subs\u00eddios da UE ao tomate aumentar\u00e1 aproximadamente em 5% o pre\u00e7o mundial do extrato e criar\u00e1 maiores oportunidades para que os produtores africanos possam competir nos mercados internos, regionais e globais\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Em Gana, as importa\u00e7\u00f5es de extrato de tomate \u2013 a maioria procedente de um seleto grupo de pa\u00edses europeus \u2013 aumentaram de 3.269 toneladas em 1998 para quase 25 mil toneladas em 2003. No mesmo per\u00edodo, a produ\u00e7\u00e3o interna ficou paralisada e, em alguns casos, diminuiu. Problemas semelhantes foram registrados em Burkina Faso, Jack Thurston, defensor da reforma agr\u00edcola que administra o site farmsubsidy.org, disse que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia parece ter como objetivo eliminar seus subs\u00eddios \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. \u201cDefinitivamente, h\u00e1 uma tend\u00eancia \u00e0 baixa. E com o ritmo de queda que estamos vendo, diminuir\u00e3o ainda mais\u201d, assegurou \u00e0 IPS.<\/p>\n
Por\u00e9m, os avan\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o importantes no tocante a outras formas de apoio \u2013 como o pagamento agr\u00edcola \u00fanico da UE \u2013 que influem nos pa\u00edses pobres. As mudan\u00e7as nas pol\u00edticas agr\u00edcolas aprovadas pelos governos da UE em 2003 giraram, em boa parte, em torno de um conceito conhecido como \u201cdecoupling\u201d (desvinculamento). Isto significa que a quantidade de pagamentos recebidos por um agricultor j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 quantidade de alimentos produzidos. Apesar desta inova\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia ainda destina \u201cmuito dinheiro ao setor agr\u00edcola\u201d,disse Thurston, que previu que podem aumentar os desafios apresentados pelos pa\u00edses pobres na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio contra as pol\u00edticas agr\u00edcolas da UE. \u201cPa\u00edses como o Brasil analisam o pagamento \u00fanico da UE para ver se realmente \u00e9 \u201cdecoupling\u201d. Tamb\u00e9m pode haver demandas apresentadas contra a UE\u201d, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 07\/12\/2007 – No ano passado, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia gastou 2,5 bilh\u00f5es de euros (US$ 3,7 bilh\u00f5es) em subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, apesar de em 2001 ter se comprometido a eliminar toda subven\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de alimentos para o exterior. Continue Reading