Na\u00e7\u00f5es Unidas, 19\/12\/2007 – Ontem foi um dia de vit\u00f3ria para o movimento mundial pela aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte: A Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em plen\u00e1rio decidiu apoiar a morat\u00f3ria das execu\u00e7\u00f5es, embora n\u00e3o de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio. Foram 104 os pa\u00edses que votaram a favor da resolu\u00e7\u00e3o e 54 contra, enquanto 29 se abstiveram. Yvonne Terlingen, representante da Anistia Internacional na ONU, descreveu a vota\u00e7\u00e3o como \u201cum passo hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n
O italiano Sergio D\u2019Elia, secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o abolicionista internacional 'Que Ningu\u00e9m Toque em Caim', disse que \u201cap\u00f3s 15 anos de campanha a aprova\u00e7\u00e3o da morat\u00f3ria para a pena capital pela Assembl\u00e9ia Geral representa um \u00eaxito hist\u00f3rico e, cremos, o principio do fim para o assassinato de Estado\u201d. Antes que o presidente da Assembl\u00e9ia Geral, Srgjan Kerim, chamasse os representantes dos pa\u00edses a votarem, os embaixadores de Antiga e Barbuda, Nig\u00e9ria, Barbados, Cingapura e M\u00e9xico expressaram sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta.<\/p>\n
\u201cDevido \u00e0 realidade do Caribe, somos obrigados a questionar a discuss\u00e3o que abrem os co-autores da resolu\u00e7\u00e3o\u201d, disse o representante de Antiga e Barbuda em nome de 13 pa\u00edses. \u201cN\u00f3s, caribenhos, que nos opomos a ele n\u00e3o infringimos nenhuma lei, internacional ou interna, ao manter a pena de morte\u201d. O representante de Barbabos alegou que qualquer tentativa de um pa\u00eds ou grupo de pa\u00edses em impor seus valores sobre outros membros da ONU seria uma viola\u00e7\u00e3o das soberanias nacionais afetadas.<\/p>\n
Cingapura concordou que \u201cpara muitas delega\u00e7\u00f5es este \u00e9 um assunto de justi\u00e7a penal, e n\u00e3o apenas um tema de direitos humanos, como afirmam a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e seus aliados. Esta resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o far\u00e1 diferen\u00e7a alguma para as pol\u00edticas de Cingapura. Continuaremos implementando pol\u00edticas que funcionam para n\u00f3s e que melhor servem ao interesse de nosso povo\u201d, acrescentou seu representante.<\/p>\n
De todo modo, Terlingen ressaltou que \u201ch\u00e1 uma tend\u00eancia mundial para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte\u201d e que \u201cse o debate n\u00e3o for alcan\u00e7ado hoje\u201d pelos pa\u00edses que a defendem, \u201cser\u00e3o alcan\u00e7ados amanh\u00e3. Por exemplo, na \u00c1frica, onde os votos se dividem. H\u00e1 pa\u00edses mu\u00e7ulmanos da \u00c1frica setentrional que votaram a favor da resolu\u00e7\u00e3o\u201d, recordou. \u201cIsso significa que tamb\u00e9m nesse bloco de pa\u00edses existe uma tend\u00eancia e que isso ser\u00e1 debatido. Isto vai estimular o debate, porque no pr\u00f3ximo ano ocorrer\u00e1 o mesmo. \u00c9 uma resolu\u00e7\u00e3o anual\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo dados da Anistia Internacional, 133 pa\u00edses aboliram a pena de morte na lei ou na pr\u00e1tica. No ano passado, apenas 25 na\u00e7\u00f5es executaram condenados. Noventa e um por cento das execu\u00e7\u00f5es aconteceram em apenas seis pa\u00edses: China, Estados Unidos, Ir\u00e3, Iraque, Paquist\u00e3o e Sud\u00e3o. Comparadas com as 2.148 execu\u00e7\u00f5es constatadas em 2005 em todo o mundo, as estat\u00edsticas mostram uma queda, com 1.591 execu\u00e7\u00f5es registradas no ano passado. O resultado da vota\u00e7\u00e3o regressa aos pa\u00edses \u201ce no pr\u00f3ximo ano o secret\u00e1rio-geral ter\u00e1 de informar \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral sobre a implementa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o\u201d em n\u00edvel nacional. \u201cOs pr\u00f3prios Estados dever\u00e3o preparar uma resposta sobre o que foi feito ou por que decidiram nada fazer\u201d, disse Terlingen.<\/p>\n
Desde a Arg\u00e9lia, em visita ao local onde na semana passada morreram 41 pessoas em um atentado terrorista, o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse estar \u201cparticularmente animado pelo apoio expresso para esta iniciativa desde muitas e bastante diversas regi\u00f5es. Isto \u00e9 uma evid\u00eancia a mais de uma tend\u00eancia para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte\u201d. A vota\u00e7\u00e3o aconteceu depois que o Terceiro Comit\u00ea da Assembl\u00e9ia Geral da ONU, \u00f3rg\u00e3o do f\u00f3rum mundial que analisa as propostas de resolu\u00e7\u00e3o antes de seu debate em plen\u00e1rio, aprovou a iniciativa no m\u00eas passado.<\/p>\n
\u201cO resultado era esperado, porque o Terceiro Comit\u00ea j\u00e1 havia votado esmagadoramente a favor\u201d, disse Terlingen. \u201cOs pa\u00edses raramente mudam seu voto entre a discuss\u00e3o no Terceiro Comit\u00ea e a do plen\u00e1rio, mas o resultado foi melhor do que o registrado l\u00e1\u201d, acrescentou. consultada sobre o impacto mundial real da resolu\u00e7\u00e3o, Terlingen disse: \u201cPenso que ser\u00e1 gradual. N\u00e3o esperem mudan\u00e7as imediatas em raz\u00e3o desta resolu\u00e7\u00e3o. Mas, penso que nos pr\u00f3ximos anos se ver\u00e1 a mudan\u00e7a da pena de morte. Isto ocorreu porque h\u00e1 uma tend\u00eancia para a aboli\u00e7\u00e3o, e a vota\u00e7\u00e3o vai acelerar a tend\u00eancia mundial\u201d, concluiu. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 19\/12\/2007 – Ontem foi um dia de vit\u00f3ria para o movimento mundial pela aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte: A Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em plen\u00e1rio decidiu apoiar a morat\u00f3ria das execu\u00e7\u00f5es, embora n\u00e3o de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio. Continue Reading