Genebra, 19\/12\/2007 – A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio praticamente encerrou as atividades do ano em um clima de moderado otimismo a respeito da intermin\u00e1vel negocia\u00e7\u00e3o da Rodada de Doha, embora n\u00e3o tenha eliminado a amea\u00e7a de outro pacto entre Estados Unidos e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia que jogue por terra as aspira\u00e7\u00f5es do mundo em desenvolvimento. O chefe-negociador da \u00c1frica do Sul, Faizel Ismail, mencionou o risco de um conluio entre essas duas pot\u00eancias para reduzir o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es sobre agricultura na OMC.<\/p>\n
O chamado de Ismail \u00e0s na\u00e7\u00f5es industrializadas fez lembrar o desenlace da Rodada do Uruguai, o ciclo anterior de negocia\u00e7\u00f5es comerciais entre 1986 e 1994 que terminou quando os Estados Unidos e o bloco europeu acertaram um acordo ap\u00f3s as sess\u00f5es mantidas no final de 1992 na Blair House, resid\u00eancia para visitantes oficiais pr\u00f3xima de Washington. Desde ent\u00e3o, toda refer\u00eancia a Blair House reaviva o temor dos pa\u00edses em desenvolvimento de ficarem novamente relegados por um novo entendimento bilateral das pot\u00eancias atl\u00e2nticas.<\/p>\n
O representante norte-americano, Peter F. Allgeir, fez eco \u201cao alegado conluio entre certos membros contra os interesses de outros membros\u201d, mas, se deixou envolver em um debate desse tipo porque \u201cn\u00e3o d\u00e1 uma contribui\u00e7\u00e3o positiva ao nosso objetivo comum\u201d de finalizar a Rodada no pr\u00f3ximo ano, afirmou. Nesse sentido, o diretor-geral da OMC, o franc\u00eas Pascal Lamy, se iludiu com a possibilidade de a Rodada, iniciada h\u00e1 seis anos na capital do Qatar, conclua antes do final de 2008, sempre e quando as modalidades dos dois temas fundamentais, agricultura e tarifas industriais, tenham converg\u00eancia no in\u00edcio do ano.<\/p>\n
As modalidades devem estabelecer as condi\u00e7\u00f5es nas quais se desenvolver\u00e1 a fase final das negocia\u00e7\u00f5es de uma abertura comercial maior, quando corresponder\u00e1 introduzir os n\u00fameros que identificam as quantias das concess\u00f5es que se outorgar\u00e3o os 151 Estados-membros da OMC. Lamy apresentou ontem seu informe sobre o andamento da Rodada de Doha durante a \u00faltima sess\u00e3o deste ano do Conselho Geral da organiza\u00e7\u00e3o, m\u00e1ximo \u00f3rg\u00e3o da OMC durante os recessos da confer\u00eancia ministerial, que deveria se reunir de maneira ordin\u00e1ria a cada dois anos.<\/p>\n
Precisamente, a s\u00e9tima confer\u00eancia ministerial teria de ter ocorrido este m\u00eas, mas foi tacitamente adiada sem data devido \u00e0 desorienta\u00e7\u00e3o que prevalece nos \u00faltimos tempos na OMC devido aos fracassos de Doha. O debate do Conselho Geral confirmou que todos os grupos aspiram terminar a negocia\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano, embora cada um condicione este desenlace \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o de seus interesses. Allgeier disse que os rascunhos de acordos atualmente em discuss\u00e3o n\u00e3o refletem algumas posi\u00e7\u00f5es importantes dos Estados Unidos. Por\u00e9m, isso n\u00e3o \u00e9 motivo para cobrarmos dos presidentes dos comit\u00eas negociadores a inclus\u00e3o nos textos das posi\u00e7\u00f5es de cada membro, disse.<\/p>\n
A OMC j\u00e1 seguiu esse m\u00e9todo uma vez, recordou. Foi em Seattle, nos Estados Unidos, onde fracassou estrondosamente em 1999 a segunda confer\u00eancia ministerial, em uma frustra\u00e7\u00e3o somente igualada pelo fiasco da quinta confer\u00eancia, realizada no balne\u00e1rio mexicano de Cancun. Esses antecedentes e as diverg\u00eancias observadas na sess\u00e3o de encerramento fazem prever uma marcha trabalhosa para o que deveria ser a etapa final da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma das discrep\u00e2ncias foi observada na identifica\u00e7\u00e3o dos objetivos cr\u00edticos do processo. Lamy, por exemplo, insistiu v\u00e1rias vezes em mencionar as \u00e1reas de agricultura e de tarifas industriais como determinantes para o impulso decisivo que levar\u00e1 \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o dos outros temas pendentes. Ismail concordou que as negocia\u00e7\u00f5es de fevereiro e mar\u00e7o pr\u00f3ximos ter\u00e3o de se concentrar na agricultura e nos produtos industriais. Por\u00e9m, ser\u00e1 preciso prestar aten\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s quest\u00f5es de interesse de todos os membros, especialmente aquelas referentes aos pa\u00edses em desenvolvimento, ressaltou.<\/p>\n
Entre esses temas figuram o acesso aos mercados no setor de servi\u00e7os e as modalidades para as na\u00e7\u00f5es menos avan\u00e7adas, recordou Ismail. Outra aspira\u00e7\u00e3o do mundo em desenvolvimento est\u00e1 contida na proposta que consta do tema de Aspectos da Propriedade Intelectual Relacionadas com o Com\u00e9rcio e sua Vincula\u00e7\u00e3o com a Conven\u00e7\u00e3o sobre Biodiversidade. No caso das negocia\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, o representante sul-africano disse que os maiores pa\u00edses industrializados, situados no setor de demandantes de abertura de mercados, n\u00e3o fizeram nenhuma melhora significativa nos compromissos que j\u00e1 assumiram durante a Rodada do Uruguai, nome do pa\u00eds que iniciou esse ciclo.<\/p>\n
Os pa\u00edses industrializados devem, tamb\u00e9m, assumir sua responsabilidade na quest\u00e3o da agricultura, pois sobre suas costas recaem as principais distor\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es do setor, disse o negociador brasileiro Clodoaldo Hugueney, que coordena o Grupo dos 20, uma alian\u00e7a de pa\u00edses em desenvolvimento unidos por seus interesses agr\u00edcolas. O G-20 apresentou esta semana uma s\u00e9rie de propostas destinadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es equilibradas nas diferentes facetas do com\u00e9rcio agr\u00edcola. Mas, um dos aspectos centrais da iniciativa, referente \u00e0s tarifas de importa\u00e7\u00e3o, foi recha\u00e7ado de cara por outro bloco, o Grupo dos 10.<\/p>\n
Entre os integrantes do G-10 figuram Jap\u00e3o, Su\u00ed\u00e7a, Noruega e Cor\u00e9ia do sul, todos pa\u00edses com elevadas subven\u00e7\u00f5es e, especialmente, astron\u00f4micas tarifas alfandeg\u00e1rias, que no caso japon\u00eas podem chegar a at\u00e9 800% de imposto sobre a importa\u00e7\u00e3o de arroz. Estes temas de agricultura ser\u00e3o debatidos desde o come\u00e7o de janeiro, quando a OMC reiniciar suas atividades ap\u00f3s o recesso de final de ano. Nos \u00faltimos dias de janeiro ser\u00e1 conhecido um novo rascunho de acordo agr\u00edcola. \u201cAceitamos este novo adiamento porque estamos convencidos de que a subst\u00e2ncia tem preced\u00eancia sobre o tempo\u201d, disse Hugueney. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 19\/12\/2007 – A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio praticamente encerrou as atividades do ano em um clima de moderado otimismo a respeito da intermin\u00e1vel negocia\u00e7\u00e3o da Rodada de Doha, embora n\u00e3o tenha eliminado a amea\u00e7a de outro pacto entre Estados Unidos e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia que jogue por terra as aspira\u00e7\u00f5es do mundo em desenvolvimento. Continue Reading