Santiago, 21\/12\/2007 – Organiza\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas do Chile se congratulam pela aprova\u00e7\u00e3o de uma lei de prote\u00e7\u00e3o da floresta nativa cujo tr\u00e2mite legislativo demorou 15 anos. Mas, j\u00e1 focam nos aspectos que ficaram pendentes. \u201cEstamos contentes. \u00c9 um marco, o fim de uma etapa. Agora, o governo vai regulamentar a lei, com o compromisso de continuar trabalhando em outras tr\u00eas mat\u00e9rias importantes\u201d, disse \u00e0 IPS Flavia Liberona, coordenadora da Rede de Floresta Nativa, que re\u00fane mais de 30 organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e sociais.<\/p>\n
Estas s\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o de um projeto de lei complementar sobre habilita\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da floresta nativa esclerofilo (arbustos, mato e \u00e1rvores de folhas duras), que ficou fora da lei por falta de acordos, gera\u00e7\u00e3o de um sistema de \u00e1reas silvestres protegidas e a reforma institucional do setor florestal. A Lei de Recupera\u00e7\u00e3o da Floresta Nativa e Fomento Florestal foi votada na ter\u00e7a-feira pela C\u00e2mara de Deputados e no dia seguinte foi a vez do Senado votar.<\/p>\n
Segundo Liberona, tamb\u00e9m diretora-executiva da ONG Funda\u00e7\u00e3o Terram, o governo se comprometeu a apresentar as iniciativas correspondentes a estas quest\u00f5es 270 dias depois da promulga\u00e7\u00e3o da lei sobre floresta nativa. Dados da Corpora\u00e7\u00e3o Nacional Florestal mostram que o Chile possui mais de 15 milh\u00f5es de hectares de floresta, 13,4 milh\u00f5es dos quais correspondem a esp\u00e9cies nativas. \u201cAt\u00e9 agora, a lei de floresta nativa era a promessa n\u00e3o cumprida mais importante em mat\u00e9ria ambiental dos governos da Concerta\u00e7\u00e3o (coaliz\u00e3o de centro-esquerda no poder desde 1990)\u201d, recordou a coordenadora da Rede surgida em 2004.<\/p>\n
\u201cPor esta raz\u00e3o, queremos que a presidente Michelle Bachelet a promulgue em uma cerim\u00f4nia simb\u00f3lica. As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais me pedem que proponha este ato para a cidade de Valdivia\u201d, capital da regi\u00e3o de Los Rios, rica em florestas aut\u00f3ctones, acrescentou. o projeto entrou no parlamento dia 28 de abril de 1992 durante o governo de Patrico Aylwin (1990-1994). Ap\u00f3s 15 anos de negocia\u00e7\u00f5es sem resultados, a subsecret\u00e1ria de Agricultura do governo de Bachelet, Mar\u00edcia Cec\u00edlia Leiva, conseguiu estabelecer uma mesa florestal integrada pelo Poder Executivo, parlamentares, empres\u00e1rios e ambientalistas para levar adiante uma \u201clei curta\u201d.<\/p>\n
Foi assim chamada porque foram deixados de fora v\u00e1rios pontos conflitivos, entre eles a substitui\u00e7\u00e3o da floresta nativa esclerofila da zona central do pa\u00eds por abacates, laranjas e outras esp\u00e9cies estrangeiras. Na ter\u00e7a-feira, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou por unanimidade o informe da comiss\u00e3o mista de deputados e senadores criada para acertar os \u00faltimos desacordos. E na tarde de quarta-feira foi a vez do Senado, onde tamb\u00e9m houve unanimidade, ficando o texto em condi\u00e7\u00f5es de ser promulgado por Bachelet.<\/p>\n
Um dos aspectos mais importantes da lei \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de US$ 8 milh\u00f5es anuais para a conserva\u00e7\u00e3o da floresta nativa que est\u00e1 nas m\u00e3os de pequenos propriet\u00e1rios com produ\u00e7\u00e3o \u201cmadeireira\u201d e \u201cn\u00e3o-madeireria\u201d e com fins \u201cconservacionistas\u201d. \u201cEsta vis\u00e3o integral abre as possibilidades de usar, manejar e proteger a floresta de diferentes formas\u201d, disse Liberona. Para a subsecret\u00e1ria Leiva, a lei pode gerar cinco mil empregos diretos e 33 mil indiretos. Tamb\u00e9m ser\u00e1 criado um conselho consultivo, onde estar\u00e3o representados todos os atores do setor e que ter\u00e1 entre suas fun\u00e7\u00f5es revisar o regulamento, solicitar estudos e definir os incentivos e recursos para a pesquisa.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 normatizar \u2013 com base em estudos cient\u00edficos \u2013 o corte de \u00e1rvores nativas na proximidade de cursos de \u00e1gua, mangues e geleiras. Liberona tamb\u00e9m destacou que a correta implementa\u00e7\u00e3o da lei ser\u00e1 avaliada a cada tr\u00eas anos. \u201cCreos que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo importante, uma contribui\u00e7\u00e3o para o manejo, a recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o florestal\u201d, disse \u00e0 IPS Ren\u00e9 Reyes, da Agrupa\u00e7\u00e3o de Engenheiros Florestais pela Floresta Nativa. \u201cA lei n\u00e3o \u00e9 perfeita, mas \u00e9 muito dif\u00edcil que isso ocorra quando h\u00e1 muitos atores com interesses t\u00e3o diversos envolvidos\u201d, acrescentou a profissional, cuja entidade acompanhou de perto o processo legislativo.<\/p>\n
Reyes destaca principalmente o impacto que a lei ter\u00e1 em mat\u00e9ria de recupera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u201cpor s\u00e9culos se ocupou a floresta nativa de forma indiscriminada. Entretanto, afirmou que \u201cno Chile falta legislar sobre o manejo das planta\u00e7\u00f5es florestais\u201d em geral e sua rela\u00e7\u00e3o com o mundo campon\u00eas. A seu ver, se deveria normatizar, por exemplo, o corte em \u00e1reas de alto \u00edndice pluviom\u00e9trico e a grande concentra\u00e7\u00e3o da terra, hoje em m\u00e3os de um par de grandes empresas florestais: Arauco e Mininco, controladas pelos grupos locais Angelini e Matte, respectivamente.<\/p>\n
O \u00fanico instrumento que regula as planta\u00e7\u00f5es florestais \u00e9 o decreto 701 de 1974, que entrega bonifica\u00e7\u00f5es por sua expans\u00e3o. Apesar das reformas que o decreto sofreu com o objetivo de ampliar os subs\u00eddios aos pequenos propriet\u00e1rios, \u201cos incentivos continuam caindo nas mesmas m\u00e3os. Os chilenos continuam subsidiando os grandes grupos econ\u00f4micos\u201d, acusou Reyes. \u201cEssa \u00e9 a outra grande discuss\u00e3o que se vive. Os incentivos considerados no decreto vencem em 2010, quando se dever\u00e1 fazer uma revis\u00e3o\u201d, disse Liberona.<\/p>\n
Embora os assuntos pendentes sejam de complexa discuss\u00e3o, sobretudo a substitui\u00e7\u00e3o da floresta esclerofila cobrada pelo setor de frutas e produtores de abacate, Liberona acredita que o aprendizado e a experi\u00eancia ganha por todos os atores nos 15 anos de tramita\u00e7\u00e3o da lei podem servir para agilizar o novo processo. \u201cA floresta esclerofila \u2013 que fica entre a regi\u00e3o de Coquimbo e do B\u00edo-B\u00edo \u2013 \u00e9 uma das mais afetadas pela expans\u00e3o urbana, pelo uso de lenha e pela agricultura, por isso resta muito pouco, n\u00e3o mais que 300 mil hectares\u201d, afirmou Liberona. \u201cMas, \u00e9 muito importante como barreira para a desertifica\u00e7\u00e3o e para manter os cursos de \u00e1gua que abastecem a popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 rico em esp\u00e9cies de flora e fauna end\u00eamicas e serve para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, concluiu, pronta para prosseguir o debate. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 21\/12\/2007 – Organiza\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas do Chile se congratulam pela aprova\u00e7\u00e3o de uma lei de prote\u00e7\u00e3o da floresta nativa cujo tr\u00e2mite legislativo demorou 15 anos. Continue Reading