Washington, 08\/01\/2008 – O Fundo Monet\u00e1rio Internacional continua sufocando os pa\u00edses pobres com exig\u00eancias sup\u00e9rfluas, apesar dos esfor\u00e7os para tornar mais eficientes seus mecanismos de empr\u00e9stimo, segundo uma auditoria interna dessa institui\u00e7\u00e3o multilateral. \u201cHouve progressos para circunscrever o condicionamento a aspectos-chave da responsabilidade e do manejo t\u00e9cnico, mas cerca de um ter\u00e7o desses requerimentos t\u00eam a ver com outras \u00e1reas\u201d, disse Tom Bernes, diretor do Escrit\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o Independente do Fundo.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico parece destinado a alimentar questionamentos segundo os quais o FMI se atribui, com a imposi\u00e7\u00e3o de condicionamentos, faculdades que excedem seu mandato formal. A avalia\u00e7\u00e3o reclama, por exemplo, que a institui\u00e7\u00e3o modere ou abandone suas exig\u00eancias para que os devedores privatizem suas empresas estatais. A demanda de passagem de servi\u00e7os p\u00fablicos para m\u00e3os de particulares \u00e9 conflitiva. Em alguns pa\u00edses, for\u00e7as de seguran\u00e7a reprimiram cidad\u00e3os que protestavam pelas poss\u00edveis demiss\u00f5es e por aumentos de tarifas em raz\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o. De todo modo, segundo os auditores, t\u00e9cnicos do FMI conseguiram que as condi\u00e7\u00f5es dos empr\u00e9stimos reflitam suas preocupa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre estabilidade macroecon\u00f4mica.<\/p>\n
A extens\u00e3o das exig\u00eancias a outras \u00e1reas responde, fundamentalmente, a iniciativas de representantes dos paises ricos, que representam o principal aporte de capital ao FMI normalmente, imp\u00f5em condi\u00e7\u00f5es que t\u00eam escassa relev\u00e2ncia para a miss\u00e3o declarada do Fundo. Em vez disso, apontam para que as na\u00e7\u00f5es doadoras possam supervisionar seus pr\u00f3prios programas de ajuda e assegurar que os paises cumpram seus crit\u00e9rios para alivio da divida ou entrada na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Algumas dessas condi\u00e7\u00f5es chegam ao ponto de definir o conte\u00fado de projetos-lei que devem ser tratados pelos parlamentos dos pa\u00edses devedores.<\/p>\n
Um iniciativa apresentada em 2000 para reduzir o n\u00famero e o alcance das condi\u00e7\u00f5es teve pouco impacto. Essa proposta, como outras pautas estabelecidas dois anos mais tarde, requeriam uma redu\u00e7\u00e3o na quantidade de condi\u00e7\u00f5es e limita-los aos aspectos vitais dos programas de assist\u00eancia. O escrit\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do FMI destacou que as condi\u00e7\u00f5es para os cr\u00e9ditos n\u00e3o diminu\u00edram porque, em parte, \u201cas condi\u00e7\u00f5es estruturais continuam sendo usadas para supervisionar outras iniciativas, como os programas de ajuda dos doadores ou o processo de incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 UE\u201d.<\/p>\n
A an\u00e1lise dos empr\u00e9stimos concedidos pelo FMI entre 1995 e 2004 mostra que a quantidade de condi\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter estrutural relacionadas com estes prop\u00f3sitos atingiu a m\u00e9dia de 17 por ano. O panorama n\u00e3o mudou depois de 2000. \u201cA an\u00e1lise destaca que alcan\u00e7ar o objetivo de reduzir as condi\u00e7\u00f5es e limita-las \u00e0s \u00e1reas cr\u00edticas continua sendo um desafio para o Fundo e que devem ser feitos grandes esfor\u00e7os nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d, disse Bernes. O af\u00e3 dos paises ricos que integram o FMI para atar as m\u00e3os dos que recorrem aos cr\u00e9ditos do organismo se torna contraproducente, segundo os auditores.<\/p>\n
\u201cA maioria dessas exig\u00eancias tem pouca profundidade estrutural e apenas cerca da metade se cumpre dentro do prazo previsto\u201d, acrescentou Bernes. Por outro lado, o \u00eaxito das mudan\u00e7as exigidas \u201ctem uma fraca correla\u00e7\u00e3o com progressos posteriores no campo das reformas estruturais\u201d, acrescentou. \u201cO cumprimento \u00e9 mais alto nas \u00e1reas fundamentais de compet\u00eancia do FMI, como o manejo do gasto estatal e temas impositivos, mas resulta menor no caso das privatiza\u00e7\u00f5es e da reforma do setor p\u00fablico\u201d, destaca a avalia\u00e7\u00e3o. A autoria recomendou limitar o n\u00famero de exig\u00eancias a quatro ou cinco por n\u00e3o, e restringi-las a mat\u00e9rias que sejam cr\u00edticas para as fun\u00e7\u00f5es declaradas do FMI. As demais devem ser compet\u00eancia do Banco Mundial, acrescenta o estudo. Al\u00e9m disso, os mecanismos de supervis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o devem ser aperfei\u00e7oados para oferecer \u201cbases mais s\u00f3lidas para julgar o resultado dos programas\u201d, destaca a auditoria.<\/p>\n
Especialistas em desenvolvimento disseram durante anos que os governos dos paises pobres s\u00e3o sufocados pelas pesadas condi\u00e7\u00f5es que desde o Norte s\u00e3o impostas para terem acesso aos cr\u00e9ditos do FMI ou \u00e0 ajuda bilateral. Essas ordens tamb\u00e9m enfraquecem nessas na\u00e7\u00f5es a consci\u00eancia sobre sua responsabilidade nos processos de reforma estrutural. \u201cO desenho dos programas por parte das equipes econ\u00f4micas e funcion\u00e1rios locais, encarregado das medidas especificas, \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para seu cumprimento e a continuidade das reformas\u201d, destaca a avalia\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, diz que devem ser explicadas as razoes pelas quais as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para alcan\u00e7ar objetivos espec\u00edficos.<\/p>\n
Diretores e t\u00e9cnicos do FMI, ao comentarem por escrito o conte\u00fado da avalia\u00e7\u00e3o, destacaram a necessidade de melhorar a compreens\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es entre os cr\u00edticos que n\u00e3o pertencem ao organismo. O escrit\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o considera que seria uma boa id\u00e9ia, mas, adverte que \u201cpara tornar isso efetivo \u00e9 preciso haver maior clareza do que a existente atualmente na dire\u00e7\u00e3o executiva e na orienta\u00e7\u00e3o operacional\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 08\/01\/2008 – O Fundo Monet\u00e1rio Internacional continua sufocando os pa\u00edses pobres com exig\u00eancias sup\u00e9rfluas, apesar dos esfor\u00e7os para tornar mais eficientes seus mecanismos de empr\u00e9stimo, segundo uma auditoria interna dessa institui\u00e7\u00e3o multilateral. Continue Reading