Santiago, 17\/01\/2008 – Enquanto no Chile os mapuches denunciam que o Estado est\u00e1 \u201ccriminalizando\u201d seus atos de protesto por demandas territoriais, no M\u00e9xico e no Peru muitos ind\u00edgenas est\u00e3o presos por que n\u00e3o havia tradutor para explicar-lhes do que eram acusados. Os n\u00fameros mostram uma persegui\u00e7\u00e3o judicial contra a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Chile, M\u00e9xico e Peru. A propor\u00e7\u00e3o de nativos presos nesses tr\u00eas pa\u00edses \u00e9 muito baixa, menor inclusive do que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria sobre o total de habitantes. Mas as causas, condi\u00e7\u00f5es e a dura\u00e7\u00e3o do encarceramento e os testemunhos de especialistas revelam que sua marginaliza\u00e7\u00e3o os torna mais vulner\u00e1veis aos abusos do sistema e \u00e0s falhas habituais do devido processo na regi\u00e3o.<\/p>\n
No Chile, h\u00e1 nove etnias reconhecidas pelo Estado. Segundo estat\u00edsticas de 2006, o povo mapuche \u00e9 formado por 922.833 pessoas, que representam 87,2% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds. De acordo com um estudo da Gendarmeria (guarda de pris\u00f5es), em 20095 havia 1.207 ind\u00edgenas presos em cinco regi\u00f5es: 92,9% eram mapuches. Nas pris\u00f5es chilenas h\u00e1 43 mil pessoas entre uma popula\u00e7\u00e3o nacional superior a 16 milh\u00f5es. Enquanto 6,6% dos habitantes s\u00e3o ind\u00edgenas, os nativos constituem 2,8% do total de reclusos.<\/p>\n
Os principais delitos cometidos pelos ind\u00edgenas foram contra a propriedade (50,2%) e contra as pessoas (15,9%), al\u00e9m de trafico de drogas e infra\u00e7\u00e3o da lei de armas (15,2%). Embora os mapuches presos estejam vinculados majoritariamente a crimes contra a propriedade, as estat\u00edsticas n\u00e3o especificam quais foram cometidos no contexto do conflito ancestral que esse povo origin\u00e1rio mant\u00e9m com o Estado por suas demandas de maiores direitos territoriais, pol\u00edticos e culturais.<\/p>\n
Estimativas da agrupa\u00e7\u00e3o mapuche de Santiago Meli Wixan Mapu indicam que neste come\u00e7o de 2008 h\u00e1 15 \u201cpresos pol\u00edticos mapuches\u201d nas pris\u00f5es do sul do pa\u00eds, a maioria deles julgada pela sever\u00edssima lei antiterrorista imposta durante a ditadura (1973-1990) e modificada na democracia. Desde 1990 at\u00e9 hoje cerca de 500 mapuches teriam sido processados por sua participa\u00e7\u00e3o em atos de protesto social. Atualmente estariam presos cerca de 150. Alguns crimes imputados s\u00e3o usurpa\u00e7\u00e3o de terras, atentados incendi\u00e1rios a \u00e1reas agr\u00edcolas e florestais, amea\u00e7as e preju\u00edzos a donos de latif\u00fandios, roubo de animais e madeira e desordem p\u00fablica.<\/p>\n
Em seu livro \u201cOs mapuches perante a justi\u00e7a. A criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto ind\u00edgena no Chile\u201d, o pesquisador Eduardo Mella sugere que os quatro governos de centro-esquerda no poder desde 1990 adiam a resolu\u00e7\u00e3o do conflito que o Estado chileno mant\u00e9m com o povo mapuche desde o final do s\u00e9culo XIX, quando come\u00e7ou a usurpa\u00e7\u00e3o de terras, passando o caso para o \u00e2mbito judicial para desmobilizar as comunidades.<\/p>\n
A teoria da \u201cjudicializa\u00e7ao\u201d e \u201ccriminaliza\u00e7\u00e3o\u201d do protesto mapuche tomou for\u00e7a a partir de 2001, quando o ent\u00e3o presidente Ricardo Lagos (2000-2006) invocou a lei antiterrorista, fato criticado por numerosos organismos nacionais e estrangeiros, entre eles o relator especial sobre Situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Ind\u00edgenas, Rodolfo Stavenhagen, em seu informe sobre o Chile (2003).<\/p>\n
Quase todos os membros de comunidades ficam em pris\u00e3o preventiva (que s\u00f3 deve ser aplicada excepcionalmente) dois ou tr\u00eas meses, independente de serem absolvidos ou n\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es. Em muitos casos a pris\u00e3o preventiva \u00e9 a pena em si\u201d, disse Mella \u00e0 IPS. H\u00e1 ind\u00edgenas que preferem permanecer na clandestinidade por considerarem que n\u00e3o h\u00e1 garantias nos processos judiciais. As comunidades em conflito tamb\u00e9m denunciam graves atitudes policiais em invas\u00f5es em busca de provas e foragidos. Em 2006, o Observat\u00f3rio dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas documentou 18 casos de viol\u00eancia policial e em 2007 outros 26. Este ano come\u00e7ou com o assassinato do jovem universit\u00e1rio Matias Catrileo, baleado pela policia quando participava junto com um grupo da ocupa\u00e7\u00e3o de uma propriedade privada.<\/p>\n
Nas pris\u00f5es mexicanas h\u00e1 cerca de 250 mil pessoas e 8.767 s\u00e3o ind\u00edgenas. A popula\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico chega a 104 milh\u00f5es de habitantes e calcula-se a ind\u00edgena em 12 ou 13 milh\u00f5es. Em um pa\u00eds onde 12% dos habitantes s\u00e3o ind\u00edgenas, os nativos atr\u00e1s das grades constituem apenas 3,5% do total de detentos. Desde meados dos anos 90, o governo assumiu que a pris\u00e3o de ind\u00edgenas \u00e9 um grave problema social e definiu programas de apoio para os envolvidos. Segundo estudos da governamental Comiss\u00e3o Nacional para o Desenvolvimento dos Povos Ind\u00edgenas (CDI), a maioria est\u00e1 presa por agress\u00f5es, roubo e crimes contra a sa\u00fade, como o tr\u00e1fico de droga. Em 2007, o governo destinou cerca de US$ 900 milh\u00f5es para acompanhar estes casos, assessorar os presos e conseguir, se poss\u00edvel, sua liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a CDI, na maioria dos casos os ind\u00edgenas permanecem presos por falta de recursos para realizar a chamada \u201crepara\u00e7\u00e3o do dano\u201d. Os Estados com maior concentra\u00e7\u00e3o de presos ind\u00edgenas s\u00e3o Oaxaca, com 1.602; Puebla, com 1.525; Chiapas com 686, Veracruz com 576 e Yucat\u00e1n com 563. Entre janeiro e novembro de 2007, o programa da CDI conseguiu a liberta\u00e7\u00e3o de 620 ind\u00edgenas, principalmente homens. \u201cDesafortunadamente cometem alguma falta contra a sociedade, \u00e0s vezes uma falta menor, que pode ser roubar para alimentar-se, e s\u00e3o privados da liberdade\u201d, disse Jes\u00fas King, diretor de Promo\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios em Mat\u00e9ria de Justi\u00e7a da CDI.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma barbaridade o que acontece com muitos irm\u00e3os. Est\u00e3o presos apenas porque n\u00e3o havia um tradutor ou um advogado para explicar-lhes do que eram acusados. Isso est\u00e1 mudando, embora lentamente\u201d, disse \u00e0 IPS Gilberto Rivera, advogado da etnia nahua que assessora particularmente presos ind\u00edgenas. \u201cEstar preso para um ind\u00edgena representa mais um elo na cadeia de discrimina\u00e7\u00e3o. Falo de racismo, mas tamb\u00e9m de pobreza, ignor\u00e2ncia e falta de instru\u00e7\u00e3o. Como \u00e9 o caso de toda a Am\u00e9rica Latina, aqui os ind\u00edgenas s\u00e3o a \u00faltima roda do carro, mas, somos muito orgulhosos de nosso passado colonial\u201d, acrescentou o jurista.<\/p>\n
Algo semelhante ocorre no Peru, onde 176 ind\u00edgena permanecem presos neste inicio de 2008, segundo o governamental Instituto Nacional Penitenci\u00e1rio. Embora o n\u00famero seja pequeno em compara\u00e7\u00e3o com os 41.428 presos em \u00e2mbito nacional e com os mais de 8,7 milh\u00f5es de ind\u00edgenas peruanos, as raz\u00f5es da reclus\u00e3o indicam o grau de vulnerabilidade em que vive a popula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria. Mas, acentua-se a mesma tend\u00eancia do Chile e do M\u00e9xico: com uma popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena de 32% dos 27 milh\u00f5es de habitantes do Peru, os presos nativos s\u00e3o apenas 0,42% do total nacional de detentos.<\/p>\n
Na maioria dos casos, os ind\u00edgenas s\u00e3o presos porque as \u201cautoridades judiciais n\u00e3o consideram suas caracter\u00edsticas culturais e tampouco oferecem as garantias processuais como a presen\u00e7a de um int\u00e9rprete do idioma origin\u00e1rio do acusado durante o julgamento\u201d, disse \u00e0 IPS a respons\u00e1vel pela Defensoria do Povo de Ucayali, Margot Quispe. Como na regi\u00e3o amaz\u00f4nica de Ucayali se concentra o maior n\u00famero de ind\u00edgenas presos, Quispe impulsiona uma mesa de di\u00e1logo com as autoridades da Organiza\u00e7\u00e3o Regional da Associa\u00e7\u00e3o Inter-\u00e9tica de Desenvolvimento da Selva Pedruana (Aidesep). Apenas o Centro Penintenci\u00e1rio de Pucallpa, de Ucayali, abriga 101 ind\u00edgenas entre sentenciados e processados, e 15% destes casos se devem a enfrentamentos com colonos ou empresas extrativas que amea\u00e7am seus territ\u00f3rios.<\/p>\n
Os ind\u00edgenas presos s\u00e3o majoritariamente homens. O principal crime de que s\u00e3o acusados \u00e9 viola\u00e7\u00e3o sexual, um delito cujo alcance colide com o costume das comunidades nativas de inicia\u00e7\u00e3o sexual muito precoce: uma mulher aos 13 ou 15 anos de idade j\u00e1 pode conceber filhos e formar uma fam\u00edlia. Em seguida est\u00e3o trafico de drogas e homic\u00eddio. A respons\u00e1vel pela \u00e1rea legal da organiza\u00e7\u00e3o regional ind\u00edgena de Ucayali, Carla Pizarro, explicou \u00e0 IPS que muitos nativos s\u00e3o acusados por vingan\u00e7a por colonos ou madeireiros ilegais quando se op\u00f5em \u00e0s suas atividades. \u201cS\u00e3o denunciados de violar mulheres das comunidades ou de roubo quando os l\u00edderes comunit\u00e1rios det\u00eam as embarca\u00e7\u00f5es de madeira ilegal que retiram de suas florestas\u201d, assegura Pizarro.<\/p>\n
Milton Silva, um dirigente ind\u00edgena hist\u00f3rico de Ucayali preso em Pucallpa, \u00e9 acusado de homicido porque supostamente teria instigado os ind\u00edgenas da comunidade Nuevo San Juan a matarem a golpes um colono que usurpava suas terras e que mandou balear um dos nativos. Mas Silva nega ter estado no lugar dos fatos. \u201cFui convocado pelos irm\u00e3os ind\u00edgenas poucos dias antes para dar-lhes assessoria legal porque trabalhava com a advogada da organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Mas nunca disse para recorrerem \u00e0 viol\u00eancia\u201d, afirmou \u00e0 IPS que o visitou na pris\u00e3o\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
(Envolverde\/ IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 17\/01\/2008 – Enquanto no Chile os mapuches denunciam que o Estado est\u00e1 \u201ccriminalizando\u201d seus atos de protesto por demandas territoriais, no M\u00e9xico e no Peru muitos ind\u00edgenas est\u00e3o presos por que n\u00e3o havia tradutor para explicar-lhes do que eram acusados. Continue Reading