HARARE, 24\/01\/2008 – As discuss\u00f5es auspiciadas pela Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) para acabar com o estancamento entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o de Zimb\u00e1bue ficam penduradas por um filo. O objetivo da SADC \u00e9 de assegurar que a governante Uni\u00e3o Nacional Africana do Zimbabwe-Frente Patri\u00f3tica (ZANU-PF, pelas suas siglas em ingl\u00eas) e a oposi\u00e7\u00e3o o Movimento para o C\u00e2mbio Democr\u00e1tico (MDC) cheguem a um acordo para celebrar as elei\u00e7\u00f5es livres e justas no m\u00eas pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Os negociadores de ambos partidos tinham vindo a Harare de Pretoria para tratar de romper o estancamento. <\/p>\n
O Tendai Biti, um membro da equipa negociadora da oposi\u00e7\u00e3o, disse a IPS que os dois partidos j\u00e1 se reuniram 20 vezes.<\/p>\n
As discuss\u00f5es foram recome\u00e7aram no dia 13 deste m\u00eas em Pretoria sob a supervis\u00e3o direita do presidente sulafricano o Thabo Mbeki, que agora est\u00e1 sob muita press\u00e3o para concluir as negocia\u00e7\u00f5es antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
En mar\u00e7o de 2007, o Mbeki foi eleito pelos l\u00edderes da SADC para encabe\u00e7ar os esfor\u00e7os a acabar com a crise econ\u00f3mica e pol\u00edtica do pa\u00eds facilitando o di\u00e1logo entre o ZANU-PF, o partido do presidente Robert Mugabe, e o MDC, liderado pelo Morgan Tsvangirai. <\/p>\n
“O di\u00e1logo recome\u00e7ou. Os nossos negociadores est\u00e3o agora na \u00c1frica do Sul desde que o presidente Thabo Mbeki faz parte do processo”, assegurou o ministro de Assuntos Legais, Parlamentares e da Justi\u00e7a, o Patrick Chinamasa. <\/p>\n
O Zimb\u00e1bue est\u00e1 a sofrer de uma escassez de alimentos, do combustivel, da electricidade e da agua. Segundo a Bolsa de Valores, a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 a 15.000 porcento, uma chifra que o Banco Mundial considera como anormal dado que n\u00e3o se trata de um pa\u00eds em guerra. <\/p>\n
O Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) indicou que os niveis educativos t\u00eam ca\u00eddos no Zimb\u00e1bue, que uma vez foi bem conhecido por ter um dos melhores sistemas da educa\u00e7\u00e3o do continente. <\/p>\n
As discuss\u00f5es auspiciadas pela SADC se estancaram nas exig\u00eancias feitas pelo MDC para que a constitui\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o redatada por ambos partidos entrasse em vigor antes das elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
“O Mbeki pediu que as equipas negociadoras tentassem de romper o estancamento nas discuss\u00f5es, mas o MDC sempre insiste na constitui\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o assim como na mudan\u00e7a da data das elei\u00e7\u00f5es “, disse o Chinamasa. <\/p>\n
O partido governante, que est\u00e1 representado nas negocia\u00e7\u00f5es pelo Chinamasa e pelo ministro do Bemestar Social, o Nicholas Goche, rejeitou as propostas do MDC, insistindo que as elei\u00e7\u00f5es se celebram em mar\u00e7o, como estabelece a presente Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A constitui\u00e7\u00e3o de 1979, indica que o atual per\u00edodo presidencial de seis anos terminar\u00e1 no dia 31 de mar\u00e7o e estabelece que as elei\u00e7\u00f5es devem ser realizadas antes desta data. <\/p>\n
O ZANU-PF prefira que as elei\u00e7\u00f5es sejam celebradas sob a Constitui\u00e7\u00e3o atual, depois das quais o partido vencedor deve liderar o processo para a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova constituic\u00e3o. <\/p>\n
Isto exigir\u00e1 que as elei\u00e7\u00f5es sejam celebradas antes da expira\u00e7\u00e3o do mandato presidencial atual, ao menos que se aprova uma emenda constitucional no parlamento para estabelecer o contr\u00e1rio. <\/p>\n
O estancamento atual obriga ao Mbeki de deixar de lado os problemas sulafricanos e de se concentrar na estimula\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo que come\u00e7ou h\u00e1 10 meses. At\u00e9 agora, as discuss\u00f5es foram lideradas pelo ministro do Governo Local, o Sydney Mfumandi. <\/p>\n
O Tsvangirai acusa o partido governante de preferir as reformas cosm\u00e9ticas das leis repressivas feitas na constitui\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o e indicou que o ZANU-PF s\u00f3 apoia as negocia\u00e7\u00f5es com as suas palavras e n\u00e3o com a sua a\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
“O Mugabe quere uma elei\u00e7\u00e3o falsa”, disse o Tsvangirai a IPS. Estamos estancados nos assuntos chaves quando poderiamos come\u00e7ar uma nova era “, acrescentou ele.<\/p>\n
O Tsvangirai tamb\u00e9m acusou o partido governante de trair \u00e1s promessas chaves feitas durante as negocia\u00e7\u00f5es do ano passado. Estas discuss\u00f5es, auspiciadas pela SADC, causaram o MDC a acceder \u00e1s emendas importantes da Constitui\u00e7\u00e3o. Ele ficou de acordo que algumas leis repressivas fossem transformadas com as recomenda\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o. Mas at\u00e9 agora, estes acordos ainda n\u00e3o foram executados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
HARARE, 24\/01\/2008 – As discuss\u00f5es auspiciadas pela Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) para acabar com o estancamento entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o de Zimb\u00e1bue ficam penduradas por um filo. Continue Reading