WINDHOEK, 25\/01\/2008 – A Namibia demorou assinar o acordo de parceira econ\u00f3mica interino com a Uni\u00e3o Europeia e assim conseguiu algumas concess\u00f5es de Bruxelas. A Nam\u00edbia e a \u00c1frica do Sul primeiro recusaram assinar o acordo no in\u00edcio de dezembro, um ato que escandalizou o setor agr\u00edcolo. Ambos pa\u00edses fazem parte da Comunidade para o Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) e da Uni\u00e3o Aduaneira da \u00c1frica Austral (SACU) que tem cinco membros. Apenas 34 pa\u00edses da \u00c1frica das Cara\u00edbas e do Pac\u00edfico (ACP) puseram os inicias deles no documento do APE interino, 14 dos quais assinaram o acordo (incluindo Botswana, Swazil\u00e2ndia, Lesotho, Zimb\u00e1bue e Mo\u00e7ambique, Ghana e a Costa de Marfim). A Nam\u00edbia o assinou no dia 12 de dezembro, 19 dias antes do prazo limite. O governo assinou com a condi\u00e7\u00e3o de que as preocupa\u00e7\u00f5es dele fossem consideradas durante as negocia\u00e7\u00f5es que continuar\u00e3o em 2008. A Nam\u00edbia s\u00f3 assinar\u00e1 o acordo final se este acrescenta o valor as rela\u00e7\u00f5es da Nam\u00edbia com a Uni\u00e3o Europeia. Os produtores nambianos do bife e de uvas passaram duas semanas muito dram\u00e1ticas em dezembro, sem saber se iam poder continuar a exportar os produtos deles a UE depois de janeiro 1, 2008 quando o APE interino ter\u00e1 entrado em vigor. O acordo atual de Cotonou, para o com\u00e9rcio preferencial entre os pa\u00edses ACP e a UE terminou no dia 31 de dezembro, depois de sete anos, por que n\u00e3o foi \u2018compativel\u2019 com as normas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Com\u00e9rcio (OIC). Cada ano, a Nam\u00edbia exporta 30 milh\u00f5es de euros de produtos aos pa\u00edses da UE. Isto inclui 9,600 toneladas do bife e 600 toneladas da carne de carneiro. Cerca de 18,000 toneladas da produ\u00e7\u00e3o anual da Nam\u00edbia de 22,500 toneladas de uvas da mesa e cerca de 500,000 toneladas de peixe v\u00e3o a UE cada ano. "A decis\u00e3o do nosso governo de assinar o APE interno vem depois de mais discuss\u00f5es com a Comiss\u00e3o Europeia (CE) durante a cimeira \u00c1frica \u2013 UE realizada em Lisboa, Portugal, no dia 8 e 9 de dezembro,\u2019\u2019 disse o Bernard Esau, o vice ministro do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria, no m\u00eas passado \u2013 um dia depois do embaixador de Nam\u00edbia a Bruxelas o Hanno Rumpf assinar o acordo. \u2018N\u00f3s conseguimos obter a confirma\u00e7\u00e3o da CE de que o acordo interino seria revistado durante a pr\u00f3xama fase de negocia\u00e7\u00f5es em 2008 e que ia cosiderar as preocupa\u00e7\u00f5es da Nam\u00edbia e dos outros estados da SADC,\u2019\u2019 acrescentou o Esau. Estas preocupa\u00e7\u00f5es t\u00eam que haver com as implica\u00e7\u00f5es danosas destas pol\u00edticas para a Nam\u00edbia ao longo termo. "Estas incluem o tratamento n\u00e3o negoci\u00e1vel para a na\u00e7\u00e3o mais favorecida (MFN) que a UE busca e a fixa\u00e7\u00e3o das taxas e das quotiza\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o, que toca direitamente na nossa capacidade de usar os incentivos para a produ\u00e7\u00e3o local.,\u2019\u2019 acrescentou ele. O tratamento MFN trata de dar a UE todos os benef\u00edcios dos acordos comerciais futuros entre a Nam\u00edbia e os outros pa\u00edses. A Nam\u00edbia tamb\u00e9m se preocupa com a aboli\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es sobre a importata\u00e7\u00e3o de cereais da UE e com a prote\u00e7\u00e3o inadequada da ind\u00fastria infantil. A EU tamb\u00e9m exigiu a aboli\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es no conte\u00fado local dos bens refinados; e o movimento livre dos bens da UE dentro dos estados do APE de SADC \u201cde uma maneira que poderia ser incompativel com a SACU ou que poderia ter as implicac\u00f5es para as modalidades (condi\u00e7\u00f5es) de uma uni\u00e3o aduaneira futura para todos os estados membros de SADC\u2019\u2019. O que enervou a todos os negociadores de SADC foi o fato da UE introduzir as novas condi\u00e7\u00f5es no texto durante as discuss\u00f5es do 22 de novembro em Bruxelas. "Estas novas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o tinham sido previstas pelo lado namibiamo, que ent\u00e3o teve que consultar com o governo em Windhoek,\u2019\u2019 disse a IPS um diplomata da SADC. A Nam\u00edbia produz as quantidades do trigo, do mais e do milheto insuficientes para o consumo nacional mas limita a importa\u00e7\u00e3o destes produtos. Segundo Malan Lindeque, a secret\u00e1ria permanente do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria, a Nam\u00edbia "primeiro usar os cereais locais antes de abrir as suas fronteiras as importa\u00e7\u00f5es. A entrada do trigo e do mais da UE, que quer abolir todas as restri\u00e7\u00f5es, seria disastrosa para os nossos produtores e moleiros. "A UE assegurou nos de que as nossas preocupa\u00e7\u00f5es seriam consideradas nas pr\u00f3ximas negocia\u00e7\u00f5es em 2008,\u2019\u2019 disse Lindeque. O acordo atual diz que a Nam\u00edbia deve dar a UE o acesso reciprocal ao mercado desde o dia 1 de julho, 2008; reduzir de 86 porcento as pautas aduaneiras pelo ano 2010; e retirar 44 pautas pelo ano 2015; mais tr\u00eas pelo ano 2018. O governo namibiano conseguiu proteger a produ\u00e7\u00e3o lucrativa da cerveja da lista das importa\u00e7\u00f5es da UE. A cerveja namibiana produz se segundo a lei alem\u00e3 da puridade, uma heran\u00e7a do mestre colonial. A Nam\u00edbia foi uma col\u00f3nia alem\u00e3 em 1884 e em 1915. O macarr\u00e3o que se produz localmente e a leite longa vida tamb\u00e9m escaparam da lista de importa\u00e7\u00f5es — para agora \u2013 e os produtores n\u00e3o t\u00eam que receiar a entrada dos produtos mais baratos da UE. "A UE maljulgou a SADC e pensou que poderia avan\u00e7ar com for\u00e7a nas negocia\u00e7\u00f5es do APE,\u2019\u2019 disse um experto no com\u00e9rcio local o Wallie Roux, mas gra\u00e7as a posi\u00e7\u00e3o teimosa da Nam\u00edbia, ambas ela e a SADC "est\u00e3o numa posi\u00e7\u00e3o mellhor de negociar\u2019\u2019. A \u2018nova gera\u00e7\u00e3o\u201d espinhoso das quest\u00f2es comerciais nos servi\u00e7os, no investimento, na concurr\u00eancia e na acquisi\u00e7\u00e3o governamental ser\u00e1 considerada no in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es para o APE permanente e completo. Os pa\u00edses de SADC primeiro querem racionalizar estas pol\u00edticas dentro da regi\u00e3o antes de permitir a concurr\u00eancia com a UE. Segundo Lindeque, a CE e o seu hom\u00f3logo a Comiss\u00e3o Africana (CA), ter\u00e3o um encontro no in\u00edcio deste ano, \u201cpara estabelecer as condi\u00e7\u00f5es das negocia\u00e7\u00f5es do APE\u201d. \u2018N\u00f3s somos um pa\u00eds t\u00e3o pequeno, com apenas dois milh\u00f5es de habitantes, mas estamos contente com o compromisso atual. As discuss\u00f5es foram um caso do Davi contra o Golias,\u2019\u2019 disse a IPS o Raimar von Hase, o presidente da Uni\u00e3o Agr\u00edcola Namibiana (NAU). "Se n\u00e3o tivessemos assinado o APE interino, o nosso bife e as nossas uvas iam ter que afrontar as pautas de importa\u00e7\u00e3o aumentadas de mais de 90 porcento da UE. Esta situa\u00e7\u00e3o ia ser muito prejudicial para a nossa agricultura, resultando numa queda no rendimento e na redu\u00e7\u00e3o de postos de trabalho neste setor.\u2019\u2019 O governo namibiano declarou que se o acordo n\u00e3o fosse assinado, n\u00e3o ia indemnizar os produtores para certos niveis de perdas. A Sociedade Namibiana para o Desenvolvimento e o Foro Namibiano para as Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (Nangof) tinham feito um apelo \u00e0 UE de \u201cproteger os produtores na SADC e os mercados regionais e de permitir a SADC de seguir com as suas estrat\u00e9gias para o desenvolvimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
WINDHOEK, 25\/01\/2008 – A Namibia demorou assinar o acordo de parceira econ\u00f3mica interino com a Uni\u00e3o Europeia e assim conseguiu algumas concess\u00f5es de Bruxelas. Continue Reading