Haia, 25\/01\/2008 – Depois de um atraso de seis meses, o processo do Charles Taylor, retomou no Tribunal Especial para a Sierra Le\u00e3o (SCSL) no dia 7 deste m\u00eas. O ex presidente da Liberia \u00e9 um dos acusados de crimes contra a humanidade e de crimes de Guerra durante a Guerra civil de Sierra Le\u00e3o (1991-2001), que incluem o assassino, o estupro, a escravid\u00e3o, os atos de terrorismo e o recrutamento de crian\u00e7as como soldados. O Taylor negou todas estas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o , liderado pelo Procurador Chefe o Stephen Rapp, pretende provar a participa\u00e7\u00e3o do Charles Ghankay Taylor (59 anos) nos crimes alegados da Frente Revolucion\u00e1ria Unida (RUF) e do Conselho Revolucion\u00e1rio das For\u00e7as Armadas AFRC), os dois grupos que lutavam para o contr\u00f4le do pa\u00eds e o acesso aos campos de diamantes. <\/p>\n
Este caso representa a primeira vez que um presidente africano est\u00e1 a ser processado por um tribunal internacional. <\/p>\n
“\u00c9 um caso importante devido a muitos aspetos,” disse a IPS o Procurador Rapp. A deten\u00e7\u00e3o e o processamento do Taylor “enviou uma mensagem poderosa em todo o mundo de que n\u00e3o se pode escaper da justi\u00e7a,” acrescentou ele. <\/p>\n
O Tribunal Especial para a Sierra Le\u00e3o (SCSL) foi estabelecido em 2002 pelo governo da Sierra Le\u00e3o e pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u00c9 um \u2018tribunal h\u00edbrido\u2019 consistindo de ambos funcion\u00e1rios nacionais e internacionais, que “leva ao processo aqueles que t\u00eam a maior responsabilidade para a viola\u00e7\u00e3o da lei internacional humanit\u00e1ria e da lei da Sierra Le\u00e3o e no territ\u00f3rio deste pa\u00eds desde o dia 30 de novembor 1996.” At\u00e9 agora, j\u00e1 se acusou treize pessoas, dez das quais est\u00e3o a ser processados.<\/p>\n
O SCSL \u00e9 sedeada em Freetown, o capital de Sierra Le\u00e3o, mas, por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, teve que processor este caso nas facilidades do Tribunal Penal Internacional (TPI) na Haia.<\/p>\n
Quando o Taylor foi acusado em 2003, ele foi oferecido o desterro na Nig\u00e9ria. A 2006, a ent\u00e3o presidente recem eleita a Ellen Johnson Sirleaf pediu \u00e1 Nig\u00e9ria de entreg\u00e1-lo ao Sierra Le\u00e3o. O Taylor desapareceu imediatemente, mas foi detido na fronteira da Nig\u00e9ria com os Camar\u00f5es no dia 29 de mar\u00e7o, 2006. Ele foi detido na cadeia no Sierra Le\u00e3o e depois foi transportado a Holanda. O processo dele come\u00e7ou no dia 4 de Junho, 2007. <\/p>\n
O processo atrasou em junho porque o Taylor tinha boicoteado o caso e demitido os advogados dele. O Courtenay Griffiths, o novo advogado do Taylor pediu mais tempo para preparar a sua defesa.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, a acusa\u00e7\u00e3o tem apresentado os testemunhos expertos, como o Ian Smillie, um canadiano que \u00e9 bem informado sobre os ditos \u2018diamantes de sangue\u201d. Estes recursos (diamantes) passaram pela Lib\u00e9ria em contrabando, e alega se que o Taylor prestou o dinheiro que armou os rebeldes.<\/p>\n
Um pastor da Sierra Le\u00e3o tamb\u00e9m foi chamado como um testemunho do crime, e ele descreveu detalhadamente um massacre terrivel. Um ex guarda do Taylor e um ex combatente no AFRC tamb\u00e9m foram introduzidos como \u201ctestemunhos de liga\u00e7\u00e3o\u201d, para dar testemunho das liga\u00e7\u00f5es alegadas entre o Taylor e os delitos cometidos na Sierra Le\u00e3o. <\/p>\n
“[Este processo] est\u00e1 a avan\u00e7ar pouco a pouco contra a impunidade que muitas vezes prevalece nos casos do abuso dos direitos humanos, particularmente na \u00c1frica ocidental,” disse a IPS a Elise Keppler, um oficial superior do Programa da Justi\u00e7a Internacional de Human Rights Watch (HRW), uma organiza\u00e7\u00e3o que defende os direitos humanos e que antes tinha advogado para os direitos do Taylor.<\/p>\n
HRW e as outras organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se preocupam com o direito a um processo justo. “\u00c9 de import\u00e2ncia crucial que o Taylor recebe um process justo e que seja acordado toda a prote\u00e7\u00e3o prevista nas normas internacionais para um processo justo. Estas normas incluem o direito a ser suposto inocente,” disse a Keppler. <\/p>\n
“A defesa n\u00e3o est\u00e1 a contester o fato dos delitos ser cometidos na Sierra Le\u00e3o, mas se trata de qualquer liga\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 a mais crucial no caso,” acrescentou a Keppler. <\/p>\n
O Dr. Tim Kelsall, um professor superior na Universidade de Newcastle, cuja investiga\u00e7\u00e3o se concentra na cultura da responsabilidade na \u00c1frica, acredita que o fato de acabar com a impunidade pode impedir mais desestabiliza\u00e7\u00e3o, m\u00e1s isto \u00e9 so uma pequena parte da solu\u00e7\u00e3o para a \u00c1frica ocidental. <\/p>\n
“Se a estrutura s\u00f3cio-econ\u00f3mica destes pa\u00edses n\u00e3o mudar, sempre haver\u00e1 as pessoas com o motivo e o incentivo de arriscar a guerra,” disse o Kelsall a IPS. <\/p>\n
Pode se seguir o processo do Taylor com a difus\u00e3o em linha via o internet, com um atraso de meia hora. Para al\u00e9m disso, estabeleceu se um blog que se atualiza regularmente com as c\u00f3pias e os resumos detalhados do processo. Os expertos da justi\u00e7a internacional fazem an\u00e1lises e coment\u00e1rios semanais para complementar estes resumos. <\/p>\n
“Queremos atinjir as pessoas da \u00c1frica ocidental,” disse a IPS a Jennifer Maki, uma dos procuradores de Clifford Chance, uma companhia da lei internacional. CharlesTaylorTrial.org \u00e9 um projeto conjunto entre Open Society Justice Initiative do Open Society Institute beaseado em Nova Iorque e do International Senior Lawyers Project, tamb\u00e9m sedeado em Nova Iorque.<\/p>\n
O Mohamed Suma, o direitor de programas para o Programa do Monitoramento do Tribunal de Sierra Le\u00e3o, tem advogado para que se realize o processo na Sierra Le\u00e3o. Embora esteja satisfeito com o processo at\u00e9 agora, ele disse que o acesso \u00e9 de import\u00e2ncia central neste caso. <\/p>\n
“Quando trouxeram o Charles Taylor ao tribunal para a primeira vista (hearing) aqui em Freetown, o tribunal estava cheio,” disse ele. “Toda a gente queria v\u00ea-lo processado.” <\/p>\n
Segundo o Suma, parece que a gente j\u00e1 n\u00e3o se interesse no caso, devido ao fato das pessoas terem pouco acesso a tecnologia.<\/p>\n
O Abdul Rashid, um coordenador de uma campanha da informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para Search for Common Ground (SFCG), uma ONG que trata da resolu\u00e7\u00e3o e da preven\u00e7\u00e3o de confl\u00edtos , tamb\u00e9m disse que as pessoas tinham dificuldades de ter acesso. Atrav\u00e9s de SFCG, o Rashid agora est\u00e1 a comunicar diariamente com algumas das 23 emissoras comunit\u00e1rias que s\u00e3o as parceiras de SFCG, e com o BBC World Service Trust. Ele faz tudo isto da Haia.<\/p>\n
Segundo o Rashid, o povo de Sierra Le\u00e3o foi muito desiludido pela falta da aten\u00e7\u00e3o da comunidade internacional durante a guerra. Com este processo, a comunidade internacional est\u00e1 a \u201ctentar satisfazer as expectativas dele\u201d disse ele a IPS. <\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o disse que precisa de oito meses no tribunal para fechar este caso. At\u00e9 agora \u201cestamos bastante contente com o progresso do processo e achamos que podemos fechar o caso antes dos oito meses,” disse o Rapp a IPS. <\/p>\n
No dia 15 de junho, 2006, a Grande Bretanha declarou que ia responder ao pedido das Na\u00e7\u00f5es Unidos de encarcerar o Taylor no caso dele seja condenado a cadeia. Isto foi a condi\u00e7\u00e3o exigida pelo governo holand\u00eas antes dele aceitar facilitar o caso no Tribunal Penal Internacional (TPI).<\/p>\n
O que \u00e9 se far\u00e1 se o tribunal declara que o Taylor \u00e9 inocente? \u201cEu acho que isto deixar\u00e1 muitas pessoas na regi\u00e3o desiludidas e at\u00e9 desestabelecidas,” disse o Tim Kelsal. Ele acrescentou que n\u00e3o ficaria surpreendido com a volta do Taylor a \u00c1frica ocidental. “O Taylor \u00e9 um homem muito vingativo que parece ter uma ambi\u00e7\u00e3o sem fim.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Haia, 25\/01\/2008 – Depois de um atraso de seis meses, o processo do Charles Taylor, retomou no Tribunal Especial para a Sierra Le\u00e3o (SCSL) no dia 7 deste m\u00eas. O ex presidente da Liberia \u00e9 um dos acusados de crimes contra a humanidade e de crimes de Guerra durante a Guerra civil de Sierra Le\u00e3o (1991-2001), que incluem o assassino, o estupro, a escravid\u00e3o, os atos de terrorismo e o recrutamento de crian\u00e7as como soldados. Continue Reading