Washington, 01\/02\/2008 – O Ocidente, na persegui\u00e7\u00e3o de seus objetivos pol\u00edticos e econ\u00f4micos, recompensa com freq\u00fc\u00eancia autoproclamadas \u201cdemocracias\u201d que violam as liberdades civis e pol\u00edticas, segundo a organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Human Rights Watch (HRW). S\u00f3 o fato de realizar elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o torna democr\u00e1tico um pa\u00eds, alerta a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Informe Mundial da HRW, divulgado ontem na sede dessa organiza\u00e7\u00e3o em Nova York. Mas, tanto Estados Unidos quanto a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia usam a exist\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es para justificar a ajuda e o estreitamento dos v\u00ednculos com governos amigos e potencialmente \u00fateis, acrescenta o estudo anual.<\/p>\n
\u201cParece que Washington e os governos europeus aceitam inclusive as mais duvidosas elei\u00e7\u00f5es se o vencedor \u00e9 um aliado estrat\u00e9gico ou comercial\u201d, disse o diretor da HRW, Kenneth Roth, autor da introdu\u00e7\u00e3o do informe. \u201cSe os ditadores podem chamar-se a si mesmos de democratas ter\u00e3o adquirido uma poderosa ferramenta para evitar as press\u00f5es destinadas a fazer os direitos humanos serem respeitados\u201d, escreveu Roth. \u201c\u00c9 hora de adotar uma vis\u00e3o mais ampla da democracia, que incorpore os direitos humanos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Um claro exemplo foi o apoio do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, em 2007, ao seu colega paquistan\u00eas, Pervez Musharraf, a quem definiu como \u201calgu\u00e9m que acredita na democracia\u201d e reconheceu seu governo por ter colocado o pa\u00eds \u201cno caminho\u201d para esse sistema de governo. Pouco antes, Musharraf havia decretado o estado de emerg\u00eancia, removido os ju\u00edzes da Suprema Corte e prendido milhares de ativistas da oposi\u00e7\u00e3o. \u201cOs l\u00edderes do Egito, Eti\u00f3pia, Cazaquist\u00e3o e Nig\u00e9ria se envolvem com o manto da democracia sem que quase exista obje\u00e7\u00e3o internacional. Assim, se joga ao ch\u00e3o o conceito de democracia, deixando de lado seu componente de direitos humanos\u201d, afirmou Roth.<\/p>\n
O informe analisa a situa\u00e7\u00e3o em 75 pa\u00edses. Chama particularmente a aten\u00e7\u00e3o sobre o agravamento da crise humanit\u00e1ria na Som\u00e1lia e na regi\u00e3o de Ogaden, na Eti\u00f3pia. Tamb\u00e9m centra sua aten\u00e7\u00e3o na cont\u00ednua viol\u00eancia na ocidental regi\u00e3o sudanesa de Darfur, pela qual se responsabiliza o governo de Cartum. O estudo de HRW tamb\u00e9m analisa a repress\u00e3o da junta militar da Birm\u00e2nia contra manifestantes encabe\u00e7ados por monges budistas, bem como o crescente n\u00famero de v\u00edtimas civis em raz\u00e3o do conflito interno no Sri Lanka.<\/p>\n
Segundo a HRW, os jogos ol\u00edmpicos deste ano, em Pequim, oferecem uma oportunidade ideal para que a comunidade internacional pressione as autoridades chinesas para que melhorem seu hist\u00f3rico em mat\u00e9ria de diritos humanos. A introdu\u00e7\u00e3o de Roth reaviva o longo debate entre os defensores dos direitos humanos, que acreditam que seu respeito levar\u00e1 \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e os que afirmam que a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es \u00e9 um pr\u00e9-requisito para conseguir reformas democr\u00e1ticas.<\/p>\n
A pol\u00eamica come\u00e7ou no in\u00edcio dos anos 80, quando as elei\u00e7\u00f5es em El Salvador, afetada por uma guerra civil, foram utilizadas pelo ex-presidente norte-americano Ronald Reagan (1981-1989) como justificativa para as centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares, majoritariamente em ajuda militar, que concedeu ao governo desse pa\u00eds. Enquanto isso, as for\u00e7as de seguran\u00e7a assassinavam opositores, ao ritmo de centenas cadames. Elliott Abrams, que nessa \u00e9poca era subsecret\u00e1rio de Estado para os Direitos Humanos do governo Reagan, atualmente \u00e9 conselheiro-adjunto de Seguran\u00e7a Nacional para a Democracia Global.<\/p>\n
Roth retoma implicitamente o velho debate. Diz que, enquanto o direito internacional conta com c\u00f3digos que garantem princ\u00edpios b\u00e1sicos em mat\u00e9ria de direitos humanos como o voto universal, a liberdade de imprensa e de reuni\u00e3o e os direitos das minorias, n\u00e3o existem tratados que estabele\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es para a democracia. \u201cOs autocratas podem se dar bem montando uma farsa de democracia, porque muitos governos ocidentais se limitam a insistir na realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, e somente com isso\u201d, destacou Roth.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o pressionam os governos em temas fundamentais que fazem a democracia funcionar: uma imprensa livre, o direito de associa\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o ou a exist\u00eancia de uma sociedade civil que possa realmente desafiar o poder\u201d, acrescentou Roth. O governo Bush \u201cabra\u00e7ou a promo\u00e7\u00e3o da democracia como uma alternativa mais t\u00edmida \u00e0 defesa dos direitos humanos\u201d, o que tem sua contra-cara em seus pr\u00f3prios antecedentes na mat\u00e9ria, que incluem tortura de presos, nega\u00e7\u00e3o de h\u00e1beas corpus e deten\u00e7\u00f5es secretas.<\/p>\n
Entretanto, os Estados Unidos mant\u00eam, em geral, seus processos democr\u00e1ticos. Segundo HRW, a justificativa da invas\u00e3o do Iraque em termos de promo\u00e7\u00e3o da democracia deu aos ditadores um novo arsenal de argumentos para resistir diante das press\u00f5es das reformas, entre os quais figura o caos desatado pela ocupa\u00e7\u00e3o militar desse pa\u00eds. De todo modo, a maioria dos autocratas prefere usar o manto democr\u00e1tico atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es, cujo car\u00e1ter fraudulento \u00e9 f\u00e1cilmente ignorado pelos governos ocidentais.<\/p>\n
O informe menciona os casos de fraude no Chade, na Jord\u00e2nia, Cazaquist\u00e3o, Nig\u00e9ria, Uzbequist\u00e3o e Zimb\u00e1bue; controle do aparelho eleitoral no Azerbaij\u00e3o, Bahrein, Mal\u00e1sia e Tail\u00e2ndia, e travas aos candidatos opositores em Cuba, Bielor\u00fassia, Egito, Ir\u00e3, os territ\u00f3rios ocupados por Israel, Liba, Turcomnist\u00e3o e Uganda. Outros governos recorreram \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica (Camboja, Eti\u00f3pia, L\u00edbano, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Zimb\u00e1bue), limitaram a liberdade de imprensa e da sociedade civil (R\u00fassia e T\u00faniz) ou prejudicaram o estado de direito para garantir triunfos eleitorais (China e Paquist\u00e3o).<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses ocidentais, ou a falta dela, diante destes abusos gerou acusa\u00e7\u00f5es sobre uma dupla moral. \u201cOs Estados Unidos criticam vigorosamente seus velhos advers\u00e1rios, como Birm\u00e2nia, Cuba ou S\u00edria, mas eximiram disso aliados como Ar\u00e1bia Saudita, Eti\u00f3pia ou T\u00faniz, enquanto sua ef\u00eamera press\u00e3o sobre outros, como Egito ou Jord\u00e2nia, se desfez\u201d, disse Roth. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 01\/02\/2008 – O Ocidente, na persegui\u00e7\u00e3o de seus objetivos pol\u00edticos e econ\u00f4micos, recompensa com freq\u00fc\u00eancia autoproclamadas \u201cdemocracias\u201d que violam as liberdades civis e pol\u00edticas, segundo a organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Human Rights Watch (HRW). Continue Reading