Lima, 06\/02\/2008 – A pedido do governo, o parlamento do Peru discute esta semana a autoriza\u00e7\u00e3o para vender terras n\u00e3o aradas na Amaz\u00f4nia a empresas privadas que investem em reflorestamento. Mas, os cr\u00edticos alertam que n\u00e3o existe um cadastro das \u00e1reas que podem ser vendidas sem prejudicar a biodiversidade. A modifica\u00e7\u00e3o da Lei de Promo\u00e7\u00e3o do Investimento Privado no Reflorestamento e Agroflorestamento, que estava programa para ser debatida na semana passada, teve seu exame adiado sob o pretexto da aus\u00eancia do presidente da Comiss\u00e3o Agr\u00e1ria, o legislador oficialista Franklin S\u00e1nchez.<\/p>\n
Mas, a raz\u00e3o principal \u00e9 que os parlamentares ligados ao presidente Alan Garc\u00eda t\u00eam d\u00favidas em aprovar esta lei diante dos fortes questionamentos de especialistas, setores da oposi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es sociais, como os camponeses mobilizados na regi\u00e3o de Loreto. Na legisla\u00e7\u00e3o peruana em vigor, as \u00e1reas para reflorestamento s\u00e3o outorgadas mediante concess\u00e3o. Mas Garc\u00eda garante que se estes terrenos forem vendidos se conseguir\u00e1 dar maior seguran\u00e7a aos empres\u00e1rios e promover a cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
\u201cAproveitar a madeira e renov\u00e1-la \u00e9 uma possibilidade de gerar trabalho fazendo investimento. Estamos em um mundo ideol\u00f3gico que diz que n\u00e3o se pode tocar na Amaz\u00f4nia porque \u00e9 parte do id\u00edlio do comunismo primitivo\u201d, afirmou o presidente do Peru em uma entrevista publicada dia 21 de janeiro no jornal espanhol ABC. Mas, o interesse do governo em colocar \u00e0 venda terrenos na Amaz\u00f4nia j\u00e1 havia sido anunciado antes por Garc\u00eda em um artigo de opini\u00e3o que publicou no jornal local El Comercio.<\/p>\n
Os especialistas garantem que o mandat\u00e1rio s\u00f3 prioriza o fator econ\u00f4mico do investimento, sem considerar a situa\u00e7\u00e3o real dessas \u00e1reas, que formam uma regi\u00e3o de grande riqueza natural, e tampouco os habitantes da regi\u00e3o, muitos deles ind\u00edgenas. \u201cO problema \u00e9 que no projeto de lei do Poder Executivo n\u00e3o est\u00e1 definido de que tipos de terras falamos realmente, porque tampouco existe um cadastro\u201d, disse \u00e0 IPS o coordenador do Programa Florestal da n\u00e3o-governamental Sociedade Peruana de Direito Ambienta, Luis Capella. \u201cEnt\u00e3o, um terreno sem cobertura vegetal pode ser, na realidade, de uma floresta primaria que acabar\u00e1 destru\u00edda no momento de ser colocada \u00e0 venda\u201d, explicou. De fato, no projeto enviado ao Congresso \u00e9 assinalado de maneira geral que se poder\u00e1 destinar \u00e0 venda \u201cterras florestais sem cobertura vegetal e\/ou baldios\u201d.<\/p>\n
Na Amaz\u00f4nia peruana existem 1.450 comunidades ind\u00edgenas pertencentes a 65 grupos \u00e9tnicos, segundo o censo de 1993, e, apesar da inten\u00e7\u00e3o do governo de dar em propriedade terrenos baldios, o Minist\u00e9rio da Agricultura reconheceu \u00e0 IPS que o cadastro para identificar a situa\u00e7\u00e3o real da regi\u00e3o apenas ficar\u00e1 pronto no final deste ano. Apesar disso, o porta-voz dessa pasta garantiu que se calcula que existam 9,5 milh\u00f5es de hectares desmatados.<\/p>\n
Segundo Capella, \u00e9 indispens\u00e1vel a elabora\u00e7\u00e3o de um diagnostico, porque, devido \u00e0 geografia vegetal da Amaz\u00f4nia, \u00e9 dif\u00edcil que exista grande quantidade de terras baldias para investimento como se quer fazer crer. \u201cAo dizer que em lugar de dar concess\u00e3o se vai vender, o presidente n\u00e3o soluciona as coisas, porque tampouco existe um contexto regulamentar e institucional que d\u00ea suporte e supervisione o investimento nestas \u00e1reas\u201d, acrescentou Capella. Atualmente, a supervis\u00e3o do reflorestamento est\u00e1 a cargo do \u00f3rg\u00e3o estatal Proinversi\u00f3n, como se se tratasse de qualquer outra atividade econ\u00f4mica e n\u00e3o de uma entidade que possa analisar os fatores ambientais, sociais e culturais que devem ser considerados na hora de vender os territ\u00f3rios da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A iniciativa de Garc\u00eda tem posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Agr\u00e1ria do Congresso, encabe\u00e7ada pelo legislador oficialista S\u00e1nchez. Tal projeto amplia de 10 mil para 40 mil hectares o limite de extens\u00e3o das terras destinadas n\u00e3o desenvolve um contexto que regulamente e garanta a supervis\u00e3o para o reflorestamento e tampouco envolve os governos regionais. \u201cEm um cen\u00e1rio incerto, quando n\u00e3o se tem claro em quais condi\u00e7\u00f5es e direitos se ir\u00e1 outorgar aos compradores e quais outros direitos dos moradores ser\u00e3o afetados, como se pode falar que esta lei garantir\u00e1 o investimento e mais emprego?\u201d, pergunta Capella.<\/p>\n
Na Comiss\u00e3o de Economia, onde tamb\u00e9m se debateu o projeto, foi rejeitada a possibilidade de por \u00e0 venda estes territ\u00f3rio e aprovou-se uma decis\u00e3o que mant\u00e9m a figura da concess\u00e3o mediante processos de leil\u00e3o p\u00fablico. As posi\u00e7\u00f5es no Congresso est\u00e3o divididas sobre o assunto. \u201cN\u00e3o concordo com a venda, porque tamb\u00e9m se pode garantir investimentos mediante a figura da concess\u00e3o, e a Amaz\u00f4nia \u00e9 um dos pulm\u00f5es do mundo onde h\u00e1 comunidades que devem ser levadas em conta\u201d, disse \u00e0 IPS Lourdes Alcorta, legisladora da alian\u00e7a de centro-direita Unidade Nacional, onde h\u00e1 vozes a favor e contra, apesar deste partido apoiar decididamente as iniciativas promovidas pela empresa privada.<\/p>\n
No grupo progressista Uni\u00e3o pelo Peru, a rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime. \u201cN\u00e3o queremos que envenenem os recursos naturais. Mesmo o sistema de concess\u00f5es florestais vigentes demonstra que foi um fracasso, porque apenas serviu para saquear a selva e que um grupo de empresas se beneficiasse com a venda de madeira ilegal\u201d, disse o legislador dessa agrupa\u00e7\u00e3o Roger Najar. A legisladora oficialista Nidia V\u00edlchez, ex-presidente da Comiss\u00e3o Agr\u00e1ria, repetiu os argumentos de Garc\u00eda ao destacar que o projeto de lei \u201cvisa a gera\u00e7\u00e3o de mais empregos\u201d, mas, reconheceu que antes de colocar \u00e0 venda os terrenos sem cobertura vegetal se deve garantir a realiza\u00e7\u00e3o de um cadastro e a titula\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas.<\/p>\n
Na selva, apenas 37% das propriedades rurais contam com t\u00edtulo, informou \u00e0 IPS o estatal Organismo de Formaliza\u00e7\u00e3o da Propriedade Informal. O principal obst\u00e1culo, explicaram porta-vozes desse \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 o contexto legal, j\u00e1 que h\u00e1 muitas restri\u00e7\u00f5es como permitir a titula\u00e7\u00e3o apenas das terras que s\u00e3o economicamente aproveitadas. A iniciativa presidencial, que tem apoio do bloco oficialista do parlamente, mexeu com os \u00e2nimos nas regi\u00f5es amaz\u00f4nicas. Organiza\u00e7\u00f5es sociais de Loreto realizam mobiliza\u00e7\u00f5es de rua h\u00e1 v\u00e1rios dias.<\/p>\n
Na a primeira quinzena deste m\u00eas, organiza\u00e7\u00f5es de tr\u00eas regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia convocar\u00e3o uma greve contra o pol\u00eamico projeto de lei. \u201cVamos protestar porque s\u00f3 o que est\u00e3o fazendo \u00e9 copiar modelos estrangeiros de reflorestamento, sem levar em conta nossa realidade\u201d, disse \u00e0 IPS o secret\u00e1rio-geral da Frente de Defesa de Ucayali, R\u00f4mulo Coronado. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lima, 06\/02\/2008 – A pedido do governo, o parlamento do Peru discute esta semana a autoriza\u00e7\u00e3o para vender terras n\u00e3o aradas na Amaz\u00f4nia a empresas privadas que investem em reflorestamento. Continue Reading