Nova York, 08\/02\/2008 – O secret\u00e1rio de Justi\u00e7a dos Estados Unidos, Michael Mukasey, negou-se ontem a iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o penal dentro da Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia (CIA) pelo uso de \u201csubmarino\u201d ou simula\u00e7\u00e3o de afogamento nos interrogat\u00f3rios de suspeitos de terrorismo. Mukasy tampouco investigar\u00e1 qualquer outro tipo de tortura \u2013 pelas chamadas \u201ct\u00e9cnicas de interroga\u00e7\u00e3o intensificadas\u201d \u2013 nem deixar\u00e1 que o Congresso tenha acesso a um memorando preparado pelo Escrit\u00f3rio de Conselho Legal do Departamento de Justi\u00e7a no qual se conclui que estas pr\u00e1ticas eram legais.<\/p>\n
Este escrit\u00f3rio afirmou que o chamado \u201cwaterboarding\u201d, m\u00e9todo de tortura muito usado pelas ditaduras latino-americanas nos anos 70 e 80, foi \u201clegal nesse momento\u201d, disse Mukasey ao Comit\u00ea Judicial da C\u00e2mara de Representantes, mas destacou que os documentos relacionados com essa conclus\u00e3o s\u00e3o classificados. O funcion\u00e1rio afirmou que n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel nenhuma investiga\u00e7\u00e3o porque os procedimentos j\u00e1 haviam sido considerados leg\u00edtimos pelo Departamento. Na audi\u00eancia de outubro no Congresso, Mukasey negou-se a dizer se o submarino \u00e9 ou n\u00e3o uma tortura.<\/p>\n
Mukasey pediu ao Congresso que renovasse a Lei de Vigil\u00e2ncia de Intelig\u00eancia Exterior (Fisa), que vencer\u00e1 na pr\u00f3xima semana e que concede imunidade retroativa \u00e0s companhias privadas de telecomunica\u00e7\u00f5es que cooperaram com o governo para interceptar, sem necessidade de ordem judicial, telefonemas e mensagens de correio eletr\u00f4nico que as autoridades suspeitavam que estivessem ligadas com atividades terroristas. O secret\u00e1rio disse que as empresas participaram a pedido do governo e estavam convencidas de que seus esfor\u00e7os eram \u201cnecess\u00e1rios e legais\u201d.<\/p>\n
A quest\u00e3o de dar imunidade \u00e0s companhias de telecomunica\u00e7\u00f5es est\u00e1 no centro do atual debate do Senado sobre a renova\u00e7\u00e3o da Fisa. Segundo essa lei, o governo pode obter ordens de tribunais especiais para interceptar telefonemas e e-mail privados. A audi\u00eancia no Congresso foi realizada no momento em que as t\u00e9cnicas usadas pelos Estados Unidos para interrogar suspeitos de terrorismo eram novamente questionadas, ap\u00f3s um per\u00edodo de relativo sil\u00eancio.<\/p>\n
A pol\u00eamica renasceu com os coment\u00e1rios de quarta-feira do porta-voz da Casa Branca, Tony Fratto, que disse que o submarino \u00e9 legal, e que o presidente George W. Bush poderia autorizar CIA a reiniciar seu uso em circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias. Fratto afirmou que essas circunstancias extraordin\u00e1rias podem ser \u201cacreditar que um ataque pode ser iminente\u201d. Ativistas pelos direitos humanos fizeram duras cr\u00edticas a estas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201dO submarino \u00e9 de fato uma forma de tortura\u201d, disse \u00e0 IPS a ativista Mary Shaw, do escrit\u00f3rio norte-americano da Anistia Internacional. \u201cPor esta raz\u00e3o, o Manual de Campo do Ex\u00e9rcito pro\u00edbe expressamente seu uso. Claramente viola as leis norte-americanas e internacionais contra o tratamento cruel, desumano ou degradante. N\u00e3o h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, n\u00e3o importa quando tenha ocorrido ou sob quais circunst\u00e2ncias\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Shaw disse que a Anistia pediu ao Congresso para que aprove uma lei que garanta pautas uniformes de interrogat\u00f3rio para qualquer prisioneiro sob cust\u00f3dia dos Estados Unidos, em qualquer parte do mundo. \u201cAo votar que todos os agentes norte-americanos sigam as t\u00e9cnicas de interrogat\u00f3rio permitidas no Manual de Campo do Ex\u00e9rcito, o Congresso pode dar um passo significativo para prevenir a tortura e todo tipo de mau-trato no futuro, e para restaurar a moral deste pa\u00eds no mundo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os coment\u00e1rios da Casa Branca foram feitos um dia depois que o diretor-geral da CIA, Michael Hayden, declarou no Congresso que a ag\u00eancia havia utilizado o submarino em 2002 e 2003 contra tr\u00eas prisioneiros pertencentes \u00e0 rede terrorista Al Qaeda, incluindo o autoproclamado autor ideol\u00f3gico dos atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington, xeque Mohammed. Em um novo depoimento na quinta-feira, Hayden reconheceu: \u201cEm minha opini\u00e3o, e na opini\u00e3o de meus advogados no Departamento de Justi\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 certo que essa t\u00e9cnica possa ser considerada legal sob o atual estatuto\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 08\/02\/2008 – O secret\u00e1rio de Justi\u00e7a dos Estados Unidos, Michael Mukasey, negou-se ontem a iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o penal dentro da Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia (CIA) pelo uso de \u201csubmarino\u201d ou simula\u00e7\u00e3o de afogamento nos interrogat\u00f3rios de suspeitos de terrorismo. Continue Reading