Lima, 14\/02\/2008 – Um grupo de especialistas tem prazo at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 24 para concluir a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio do meio ambiente pelo governo peruano de Alan Garc\u00eda. N\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que nesse prazo possa criar um minist\u00e9rio\u201d, disse o ex-secret\u00e1rio-executivo da Comiss\u00e3o Nacional do Meio Ambiente do Chile, Rafael Asenjo. \u201c\u00c9 preciso garantir a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no debate\u201d, alertou, por sua vez, Yolanda Kakabatse, ex-ministra de Meio Ambiente do Equador.<\/p>\n
No entanto, o colombiano Manuel Rodr\u00edguez, ex-ministro da \u00e1rea em seu pa\u00eds, acredita que o Peru se capacitar\u00e1 para que possa converter-se no l\u00edder do ressurgimento da quest\u00e3o ambiental na Am\u00e9rica Latina. O ex-ministro de Meio Ambiente e Energia da Costa Rica Carlos Manuel Rodr\u00edguez, disse que \u201cum Minist\u00e9rio como este foi chamado a reger a gest\u00e3o do pa\u00eds no longo prazo, n\u00e3o para satisfa\u00e7\u00f5es eleitorais\u201d. Os quatro especialistas participaram em Lima de um debate sobre o tema, organizado pelo n\u00e3o-governamental Grupo Ad Hoc para o Fortalecimento Institucional Ambiental, integrado por ex-ministros, especialistas, representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e assessores de empresas de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alan Garc\u00eda anunciou no dia 20 de dezembro a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente e no \u00faltimo dia 2 o primeiro-ministro, Jorge del Castillo, encomendou ao ecologista Antonio Brack a miss\u00e3o de desenhar esta institui\u00e7\u00e3o em tr\u00eas semanas, al\u00e9m de elaborar uma pol\u00edtica nacional e um diagnostico ambiental do pa\u00eds. Com o prop\u00f3sito de contribuir com a tarefa de Brack e sua equipe, os especialistas reunidos no come\u00e7o deste m\u00eas em Lima centraram os debates em quatro temas-chave: as compet\u00eancias e fun\u00e7\u00f5es do novo minist\u00e9rio, sua rela\u00e7\u00e3o com os demais setores do Estado, o trabalho fiscalizador que poderia exercer e sua integra\u00e7\u00e3o com os governos regionais e locais.<\/p>\n
Os especialistas ressaltaram que o respons\u00e1vel para que exista uma real gest\u00e3o ambiental \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica. N\u00e3o basta criar um minist\u00e9rio \u201cque sirva de cortina de fuma\u00e7a para certames internacionais\u201d, disse \u00e0 IPS Kakabatse. Este ano o Peru ser\u00e1 sede da reuni\u00e3o das 21 economias integrantes da V C\u00fapula d Chefes de Estado e de Governo da Europa, Am\u00e9rica Latina e Caribe e do F\u00f3rum de Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da \u00c1sia-Pac\u00edfico.<\/p>\n
Na proposta inicial do Poder Executivo para a cria\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio n\u00e3o foi incorporado o setor mineiro, apesar de mais de 40% dos conflitos s\u00f3cio-ambientais foram gerados em torno desta atividade, segundo a Defensoria do Povo. O ambientalista Ivan Lanegra disse \u00e0 IPS que o motivo real da urg\u00eancia para criar o minist\u00e9rio \u00e9 que este passo seja um requisito exigido pelo governo dos Estados Unidos para aprovar um empr\u00e9stimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento destinado ao polemico gasoduto Camisea. \u201cDevia-se uma obriga\u00e7\u00e3o externa que o presidente agora quer utilizar politicamente\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Isso explica por que da noite para o dia se apresentou a proposta do minist\u00e9rio quando em um ano e meio a gest\u00e3o de Garc\u00eda n\u00e3o dava sinas claros de melhorar a gest\u00e3o ambiental mas, ao contr\u00e1rio, de piorar, disse Lanegra. Para Asenjo, a quest\u00e3o ambiental \u00e9 uma \u201cdimens\u00e3o\u201d e n\u00e3o um setor, por isso a quest\u00e3o n\u00e3o se resolve com a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio. O importante, segundo o especialista, \u00e9 que este assunto \u201cse instale na gest\u00e3o p\u00fablica porque o substantivo \u00e9 pensar como fazemos para dar sustentabilidade ao desenvolvimento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, considerou que o desafio da Am\u00e9rica Latina \u00e9 colocar o econ\u00f4mico e o social no mesmo n\u00edvel que a quest\u00e3o ambiental. \u201cDeve-se pensar que para ser competitivo no mundo \u00e9 necess\u00e1rio ser respons\u00e1vel ambientalmente\u201d, disse \u00e0 IPS. Segundo os especialistas, uma forma de o governo de Garc\u00eda entender a import\u00e2ncia do tema, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio, seria quantificar o dano ambiental causado por atividades indiscriminadas de diversos setores econ\u00f4micos e as m\u00e1s pr\u00e1ticas da sociedade.<\/p>\n
Um informe do Banco Mundial revelou em 2006 que as perdas provocadas pela degrada\u00e7\u00e3o ambiental no Peru equivaliam a 3,9% do produto interno bruto. Os especialistas tamb\u00e9m consideram que os governos regionais e locais devem ser convocados para a cria\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio porque s\u00e3o os que est\u00e3o mais pr\u00f3ximos da popula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer gest\u00e3o ambiental a partir do centro\u201d, afirmou. Rodr\u00edguez disse que na Col\u00f4mbia existem 32 corpora\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas regionais que t\u00eam uma participa\u00e7\u00e3o muito ativa na pol\u00edtica nacional ambiental.<\/p>\n
Os especialistas expressaram opini\u00f5es divergentes sobre a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do minist\u00e9rio a ser criado. Alguns disseram que deveria somente liderar e regulamentar a gest\u00e3o ambiental, enquanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o poderia ficar nas m\u00e3os de uma controladoria ou uma superintend\u00eancia, enquanto outros afirmaram que o ideal \u00e9 que cumpra as duas fun\u00e7\u00f5es, como ocorre na Col\u00f4mbia e no Equador. No Peru, desde 2007, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das principais ind\u00fastrias extrativas est\u00e1 a cargo do Organismo Supervisor do Investimento em Energia e Minera\u00e7\u00e3o, que recebeu criticas dos ambientalistas, que consideram que n\u00e3o controla adequadamente as empresas. Antes, essa fun\u00e7\u00e3o era feita pelo Minist\u00e9rio de Energia e Minas, que tamb\u00e9m cuidava de atrair os investimentos estrangeiros para o setor. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lima, 14\/02\/2008 – Um grupo de especialistas tem prazo at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 24 para concluir a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio do meio ambiente pelo governo peruano de Alan Garc\u00eda. Continue Reading