Rio de Janeiro, 18\/02\/2008 – Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais da \u201cCampanha por um Brasil livre de Transg\u00eanicos\u201d protestaram contra o que qualificam de \u201ca pior trag\u00e9dia\u201d do governo de Luis In\u00e1cio Lula da Silva: o cultivo e a comercializa\u00e7\u00e3o de duas variedades de milho geneticamente modificadas. A decis\u00e3o de autorizar as variedades Liberty, da empresa alem\u00e3 Bayer, e MON810, da norte-americana Monsanto, foi tomada na semana passada por sete votos contra quatro no Conselho Nacional de Bioseguran\u00e7a, integrado por 11 minist\u00e9rios, confirmando, por sua vez, uma decis\u00e3o de janeiro da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Bioseguran\u00e7a (CTNBIO).<\/p>\n
Trata-se da primeira autoriza\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds para cultivo e comercializa\u00e7\u00e3o de milho transg\u00eanico. O antecedente foi a autoriza\u00e7\u00e3o para a soja e o algod\u00e3o. A assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, que se converteu de fato em porta-voz da CTNBIO, disse que n\u00e3o estavam em condi\u00e7\u00f5es de dar declara\u00e7\u00f5es a respeito. Limitou-se a lembrar uma entrevista coletiva do ministro na semana que passou. O ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, S\u00e9rgio Rezende, que aprovou a decis\u00e3o, argumentou no site dessa pasta que os dois tipos de milho autorizados s\u00e3o resistentes a herbicidas e insetos e que s\u00e3o de 30% a 40% mais produtivos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma nova etapa cumprida no avan\u00e7o da ci\u00eancia\u201d, comemorou o ministro ao ressaltar que o fator que determinou a libera\u00e7\u00e3o do cultivo de milho transg\u00eanico foi a seguran\u00e7a dada pelos estudos enviados \u00e0 CTNBIO, assegurando que este n\u00e3o \u00e9 prejudicial ao meio ambiente nem para a sa\u00fade humana e animal. Mas, n\u00e3o foi o mesmo dito nos bastidores por outros ministros que integraram o conselho. Embora o voto tenha sido secreto, ficou conhecida a posi\u00e7\u00e3o de alguns ministros que se manifestaram contra a decis\u00e3o, revelando uma divis\u00e3o no governo Lula sobre o assunto.<\/p>\n
Os votos favor\u00e1veis foram dos ministros da Ci\u00eancia e Tecnologia, da Agricultura, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, do Desenvolvimento, da Defesa, da Justi\u00e7a e do Gabinete Civil da Presid\u00eancia. Os minist\u00e9rios que votaram contra foram os da Sa\u00fade, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e de Agricultura e Pesca. Um comunicado \u00e0 imprensa divulgado pelo site oficial da CTNBIO confirmou as vers\u00f5es da imprensa, segundo as quais o ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, pediu mais estudos sobre a possibilidade de as variantes de milho autorizadas serem t\u00f3xicas ou causar alergias. Os outros tr\u00eas minist\u00e9rios que votaram contra o fizeram apenas por raz\u00f5es de ordem jur\u00eddica.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o fora analisado os recursos apresentados, respectivamente, pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), que questionaram a compet\u00eancia legal da CTNBIO para decidir sobre assuntos de seguran\u00e7a de esp\u00e9cies geneticamente modificadas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, contr\u00e1ria aos transg\u00eanicos, optou por nem mesmo participar da reuni\u00e3o do conselho. \u201cPerdemos outras batalhas com o governo\u201d, disse a ativista Maria Jos\u00e9 da Costa, do Movimento de Pequenos Agricultores. \u201cMas pra n\u00f3s esta \u00e9 a maior trag\u00e9dia do governo Lula\u201d, afirmou. O movimento integra junto a outras organiza\u00e7\u00f5es, como a Via Campesina, a Campanha por um Brasil Livre de Transg\u00eanicos. Esta coaliz\u00e3o enviou uma carta ao ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, para se manifestar contra a decis\u00e3o da comiss\u00e3o, apesar dos recursos apresentados pela Anvisa e pelo Ibama. As duas institui\u00e7\u00f5es pediam o cancelamento da autoriza\u00e7\u00e3o dada em janeiro por considerarem, por exemplo, que os dados apresentados n\u00e3o permitiam concluir sobre a seguran\u00e7a para o consumo humano do milho MON810.<\/p>\n
O recurso do Ibama, particularmente, afirmava que a decis\u00e3o deveria ser anulada pelos \u201cnumerosos v\u00edcios que padece o processo\u201d, entre outros a inexist\u00eancia de estudos ambientais. Do mesmo modo que a soja transg\u00eanica Ropundup Ready, este milho tamb\u00e9m \u00e9 resistente a um herbicida e da mesma fora pode criar problemas ambientais e agron\u00f4micos, alertou o Ibama. Essa institui\u00e7\u00e3o, segundo lembra o comunicado da Campanha, tamb\u00e9m argumentou que com a libera\u00e7\u00e3o do milho transg\u00eanico ser\u00e1 inevit\u00e1vel a contamina\u00e7\u00e3o das variedades crioulas, org\u00e2nicas e ecol\u00f3gicas.<\/p>\n
A medida representa uma \u201cflagrante e inconstitucional anteposi\u00e7\u00e3o dos interesses econ\u00f4micos das empresas sobre a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, a necessidade de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos interesses dos agricultores e consumidores que n\u00e3o querem plantar ou consumir alimentos transg\u00eanicos\u201d, disseram os ativistas. Segundo Maria Jos\u00e9, considerando os \u201cprejuizos que tiveram os povos\u201d com a soja e outros cultivos transg\u00eanicos no Brasil, \u201cos desastres que causar\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o do milho ser\u00e3o de propor\u00e7\u00f5es muito maiores\u201d. Esse produto em particular \u00e9 parte de uma cultura milenar dos povos latino-americanos e, \u201cnesse sentido, haver\u00e1 perda de biodiversidade, degenera\u00e7\u00e3o e eros\u00e3o gen\u00e9tica muito grande\u201d, alertou.<\/p>\n
Maria Jos\u00e9 acrescentou que as sementes crioulas cultivadas na regi\u00e3o por pequenos camponeses e ind\u00edgenas \u201ccorrer\u00e3o o risco de desaparecerem pela contamina\u00e7\u00e3o\u201d. Ao contr\u00e1rio da soja, que tem uma \u201cpoliniza\u00e7\u00e3o fechada\u2019, o milho se caracteriza por \u201cuma poliniza\u00e7\u00e3o aberta ou cruzada\u201d, isto \u00e9, os pequenos gr\u00e3os \u201c\u00b4podem viajar v\u00e1rios quil\u00f4metros e contaminar outros tipos de milho a dist\u00e2ncias enormes, levados pelo vento e pelos insetos\u201d, explicou. Al\u00e9m disso, \u201ca soberania alimentar das comunidades camponesas ser\u00e1 afetada\u201d, disse a ativista, porque ter\u00e3o de comprar sementes fora da comunidade (eles guardam sementes todos os anos) e pagando direitos \u00e0s empresas.<\/p>\n
A porta-voz camponesa tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para os estudos t\u00e9cnicos apresentados pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia para autorizar a libera\u00e7\u00e3o do milho transg\u00eanico. A maioria foi realizada fora do Brasil e sem considerar as particularidades dos diversos ecossistemas deste Pa\u00eds, explicou. (IPS\/Envolverde )<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 18\/02\/2008 – Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais da \u201cCampanha por um Brasil livre de Transg\u00eanicos\u201d protestaram contra o que qualificam de \u201ca pior trag\u00e9dia\u201d do governo de Luis In\u00e1cio Lula da Silva: o cultivo e a comercializa\u00e7\u00e3o de duas variedades de milho geneticamente modificadas. Continue Reading