Miranda e Antonio Jo\u00e3o (MS), 19\/02\/2008 – Milhares de ind\u00edgenas no centro-oeste do Mato Grosso do Sul vivem em acampamentos prec\u00e1rios, onde impera a desnutri\u00e7\u00e3o, enquanto seus l\u00edderes s\u00e3o assassinados. \u00c9 uma chaga reconhecida por todos, mas cuja solu\u00e7\u00e3o provoca conflitos aparentemente insuper\u00e1veis. \u201cN\u00e3o estamos contra os ind\u00edgenas\u201d, mas n\u00e3o se pode ampliar suas terras\u201d violando o direito de propriedade dos demais\u201d, disse D\u00e1cio Queiroz, secret\u00e1rio da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura, que representa os fazendeiros do Estado, e coordenador da Comiss\u00e3o de Assuntos Agr\u00e1rios.<\/p>\n
Os latifundi\u00e1rios, que temem perder seu patrim\u00f4nio com a demarca\u00e7\u00e3o de novas reservas ind\u00edgenas, \u201ct\u00eam t\u00edtulos de propriedade corretos\u2019 que n\u00e3o podem ser anulados diante da \u201csuposta\u2019 presen\u00e7a ind\u00edgena anterior, acrescentou Queiroz, herdeiro de terras adquiridas em 1948 e reclamadas por guaranis em Antonio Jo\u00e3o, munic\u00edpio sul-matogrossense. Para os ind\u00edgenas, entretanto, a \u00fanica alternativa de sobreviv\u00eancia \u00e9 recobrar suas terras tradicionais, baseados em direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
A explos\u00e3o demogr\u00e1fica das ultimas d\u00e9cadas os empurrou para a chamada \u201cretomada\u201d, a ocupa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios onde viveram seus antepassados recentes, buscando dessa forma acelerar sua demarca\u00e7\u00e3o por parte do governo. As zonas onde foram confinados h\u00e1 d\u00e9cadas ficaram pequenas diante do crescimento das comunidades. Por Zacarias Rodrigues, de 50 anos, quatro filhos e dois netos, decidiu liderar a recupera\u00e7\u00e3o da zona hist\u00f3rica de seu povo terena, depois que o mais novo de seus 12 irm\u00e3os \u201cficou sem terra\u201d para plantar, antecipando o destino das novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Foram tr\u00eas anos de prepara\u00e7\u00e3o, de campanha por ades\u00f5es, at\u00e9 que na madrugada de 28 de novembro de 2005 um grupo de 21 fam\u00edlias ocupou uma fazenda e instalaram o acampamento ao qual deram o nome de M\u00e3e Terra. \u201cFoi dif\u00edcil convencer as pessoas em reuni\u00f5es, semin\u00e1rios, falando de casa em casa\u201d, lembrou Maria Beliz\u00e1rio, de 43 anos, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos, outra l\u00edder do movimento e que prop\u00f4s o nome do acampamento. \u201cA terra \u00e9 m\u00e3e, \u00e9 tudo para n\u00f3s, e na aldeia onde viv\u00edamos j\u00e1 n\u00e3o havia lugar para nossos filhos\u201d, disse. Seu grupo rompeu a tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica dos terenas, conhecidos pelo di\u00e1logo e adapta\u00e7\u00e3o ao cerco da sociedade n\u00e3o-ind\u00edgena.<\/p>\n
Esta comunidade \u00e9tnica se dividiu diante da a\u00e7\u00e3o unilateral da retomada, que \u00e9 praticada h\u00e1 d\u00e9cadas pelos guaranis, mais numerosos e oprimidos na parte sul do Estado. Foram registrados momentos de tens\u00e3o. Na segunda noite, disparos feitos por empregados da fazenda aterrorizaram as mulheres que faziam a guarda enquanto seus maridos descansavam do esfor\u00e7o de construir as cabanas, disse Darci Santos, de 43 anos, cinco filhos e dois netos, sendo corroborado por Albertina Fonseca, da mesma idade mas com 11 filhos e oito netos.<\/p>\n
O acampamento chegou a ter 120 familias, mas agora restam 68. Muitos desistiram diante da \u201cfalta de luz, \u00e1gua e escola\u201d, lamentou Rodrigues. Os que ficaram dependem da \u00e1gua levada por um caminh\u00e3o-tanque e de alimentos distribu\u00eddos pelo governo, para complementar suas planta\u00e7\u00f5es limitadas porque a terra continua em lit\u00edgio. A iniciativa ampliou em 1.297 hectares a \u00e1rea de 2.660 hectares em que vivem seis mil terenas no munic\u00edpio de Miranda, no oeste do Mato Grosso do Sul. Mas eles querem mais e reclamam toda a \u00e1rea de Cachoeirinha, identificada por antrop\u00f3logos como tradicionalmente ind\u00edgena e que mede 36.288 hectares. Alguns grandes propriet\u00e1rios desistiram de questionar judicialmente a ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, embora exijam indeniza\u00e7\u00f5es por parte do Estado.<\/p>\n
Insist\u00eancia guarani<\/p>\n
Os guaranis de Antonio Jo\u00e3o, na fronteira com o Paraguai, recordam experi\u00eancias mais duras ainda. Entre seus m\u00e1rtires est\u00e3o Dorvalino Rocha, morto a tiros em 2005, e Mar\u00e7al de Souza, assassinado em 1983, depois de ficar conhecido como l\u00edder ind\u00edgena e especialmente pelo forte discurso que fez diante do papa Jo\u00e3o Paulo II em visita ao Brasil em 1980.<\/p>\n
Confiados em 11 hectares cedidos pela prefeitura ou em acampamentos ao longo de estradas, os guaranis do grupo kaiow\u00e1 protagonizaram quatro retomadas a partir de 1998 para pressionar o governo a reconhecer suas terras ancestrais, mas se retiraram diante de ordens judiciais de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em favor dos fazendeiros. A partir de 1999, ap\u00f3s conseguirem acordos com os latifundi\u00e1rios, puderam assentar-se em 26 hectares e em 2006 acampar em outra \u00e1rea de 101 hectares. Mas como tudo \u00e9 provis\u00f3rio, continuam em cabanas, de madeira e sap\u00e9, e sem plantar como desejariam, dependendo do alimento doado pelo governo.<\/p>\n
Entretanto, a press\u00e3o deu resultado. A Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) promoveu dois estudos antropol\u00f3gicos que identificaram uma \u00e1rea de 9.317 hectares, declarada terra guarani pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e homologada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 23 de mar\u00e7o de 2005. Assim foi conclu\u00edda a formaliza\u00e7\u00e3o administrativa da terra ind\u00edgena \u00d1aderu Marangat\u00fa (Deus, o grande pai sagrado, em guarani), mas n\u00e3o a batalha judicial. Quatro meses depois o ent\u00e3o presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Nelson Jobim, anulou preliminarmente o decreto presidencial, atendendo pedidos dos fazendeiros.<\/p>\n
At\u00e9 agora, dois anos e meio depois, os ind\u00edgenas esperam uma senten\u00e7a definitiva do STJ. Mas \u201c\u00e9 certo que 90% do tribunal reconhecer\u00e3o nosso direito\u201d, disse, otimista, Hamilton Lopes, um veterano professor, especialista em leis e tr\u00e2mites das quest\u00f5es ind\u00edgenas, com experi\u00eancia em retomadas de outras aldeias guaranis e participa\u00e7\u00e3o em f\u00f3runs internacionais.<\/p>\n
Por sua vez, Loretito Vilhalva, \u201ccapit\u00e3o\u201d (administrador) da aldeia, acredita nas provas antropol\u00f3gicas e na credibilidade perdida pelos fazendeiros, com os quais foram apreendidas armas que mantinham ilegalmente em suas propriedades. A a\u00e7\u00e3o das autoridades contra os propriet\u00e1rios aconteceu depois de serem denunciados devido \u00e0 viol\u00eancia praticada por seus empregados, que \u201cdispararam muitas vezes contra o acampamento ind\u00edgena\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entretanto, o conflito se prolongar\u00e1. Embora a disputa judicial seja dirimida, como ocorreu em outras \u00e1reas do pais, isso n\u00e3o garantir\u00e1 a retirada dos latifundi\u00e1rios nem a conformidade dos ind\u00edgenas. A demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas n\u00e3o avan\u00e7a porque obedece a um \u201cprocesso inconstitucional\u201d, conduzido pela Funai que \u201cincita as invas\u00f5es de fazendas\u2019, segundo Le\u00f4ncio Brito, presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Agr\u00e1rios da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA). Na opini\u00e3o deste empres\u00e1rio agropecu\u00e1rio, o governo esquerdista de Lula, que em seu entendimento estimula a natalidade ao oferecer cestas b\u00e1sicas de alimentos, deveria comprar outras terras mais amplas para \u201cacomodar os ind\u00edgenas\u201d. <\/p>\n
Terra sagrada<\/p>\n
Mas aqui n\u00e3o se trata de entregar parcelas a camponeses sem terra, em \u00e1reas adquiridas ou expropriadas pelo Estado. Os ind\u00edgenas querem, e a Constitui\u00e7\u00e3o lhes garante, a posse de \u201cterras tradicionalmente ocupadas\u201d pelos fazendeiros, necess\u00e1rias para sua \u201creprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural, segundo seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es\u201d. S\u00e3o terras sagradas para os ind\u00edgenas e, em geral, localizadas nos arredores das aldeias onde vivem atualmente.<\/p>\n
Nessas \u00e1reas, identificadas por antrop\u00f3logos, perde validade a propriedade particular, ficando vedada a possibilidade de expropria\u00e7\u00e3o com indeniza\u00e7\u00e3o, porque j\u00e1 pertencem ao Estado. Apenas se pode indenizar as melhorias e benfeitorias agregadas, explica Rog\u00e9rio Batalha, advogado do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), organiza\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica. No Mato Grosso do Sul, por outro lado, essas terras s\u00e3o geralmente propriedades legalmente constitu\u00eddas, inclusive por est\u00edmulo e atos das autoridades em seu momento, com t\u00edtulos juridicamente sem possibilidade de discuss\u00e3o, tamb\u00e9m protegidos por direitos constitucionais, aos quais n\u00e3o renunciam os fazendeiros instalados em lugares indicados como ind\u00edgenas.<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios est\u00e3o dispostos de maneira consensual a aceitar mediante uma indeniza\u00e7\u00e3o total, inclusive por terras que n\u00e3o cultivaram, \u201cum acordo para evitar conflitos\u201d e p\u00f4r fim \u00e0 permanente tens\u00e3o, disse o empres\u00e1rio Queiroz. Os pa\u00edses ricos e suas organiza\u00e7\u00f5es que dizem apoiar os ind\u00edgenas \u201cpoderiam muito bem enviar os recursos para comprar essas fazendas\u201d, desafiou.<\/p>\n
H\u00e1 tr\u00eas alternativas para superar o beco sem sa\u00edda jur\u00eddico, segundo Batalha. A primeira \u00e9 uma emenda constitucional permitindo a indeniza\u00e7\u00e3o pelas terras, mas isso \u00e9 quase imposs\u00edvel de ser aprovado no Congresso porque exige maioria m\u00ednima de 60% e um tr\u00e2mite pr\u00e9vio completo. Al\u00e9m de pol\u00eamica, seria muito perigoso aplicar a emenda a realidades distintas, como a Amaz\u00f4nia, onde existem muitos latif\u00fandios ilegais.<\/p>\n
Outra maneira \u00e9 requerer indeniza\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do direito civil, responsabilizando o governo pelos erros em promover e aceitar a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ind\u00edgenas por fazendeiros e assim legalizar as propriedades. \u201c\u00c9 um caminho que ningu\u00e9m quer, pois pode demorar mais de um s\u00e9culo\u201d, admitiu o advogado. Por isso, a \u201c\u00fanica alternativa juridicamente vi\u00e1vel\u201d \u00e9 uma reforma da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Mato Grosso do Sul, afirmou. O governo estadual rejeita, naturalmente, assumir o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es, mas poderia receber recursos nacionais para isso, sem violar a lei fundamental do Brasil, acrescentou.<\/p>\n
Tatiana Ujacow, advogada que ap\u00f3ia organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e autora do livro intitulado \u201cDireito ao p\u00e3o novo\u201d, sobre dignidade humana e guaranis, acredita que s\u00f3 a emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o nacional assegura uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, porque outras medidas podem ser questionadas, precisamente, por inconstitucionalidade. Por sua vez, a Funai tenta cumprir sua fun\u00e7\u00e3o, embora tardiamente, de demarcar novas terras ind\u00edgenas em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
O plano prev\u00ea, neste e no pr\u00f3ximo ano, estudos antropol\u00f3gicos nas cinco bacias hidrogr\u00e1ficas em que h\u00e1 evid\u00eancias de mais de 30 \u00e1reas tradicionais dos guaranis, segundo Rubem Almeida, um dos seis antrop\u00f3logos envolvidos no projeto. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Miranda e Antonio Jo\u00e3o (MS), 19\/02\/2008 – Milhares de ind\u00edgenas no centro-oeste do Mato Grosso do Sul vivem em acampamentos prec\u00e1rios, onde impera a desnutri\u00e7\u00e3o, enquanto seus l\u00edderes s\u00e3o assassinados. Continue Reading