Washington, 29\/02\/2008 – Em uma demonstra\u00e7\u00e3o incomum de coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos Estados Unidos, o presidente George W. Bush e os l\u00edderes do oficialismo e oposi\u00e7\u00e3o no Congresso acordaram um projeto de lei que prev\u00ea US$ 50 bilh\u00f5es em cinco anos para combater a Aids, a malaria e a tuberculose. A iniciativa, defendida ontem por Bush em uma entrevista coletiva, amplia o conte\u00fado de uma lei aprovada em 2003 com id\u00eantico prop\u00f3sito e estabelece destinar a esta \u00e1rea da sa\u00fade US$ 20 bilh\u00f5es a mais do que os solicitados pelo presidente em seu discurso anual de janeiro sobre o Estado da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m limita alguns cortes que o governo do Partido Republicano havia feito ao Plano Presidencial de Emerg\u00eancia de Socorro contra a Aids (PEpfar), que administrou US$ 15 bilh\u00f5es nos \u00faltimos cinco anos. O projeto de lei, j\u00e1 resolvido no Comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara de Representantes na quarta-feira, e que provavelmente ser\u00e1 aprovado em sess\u00e3o plen\u00e1ria em meados de mar\u00e7o, inclui US$ 5 bilh\u00f5es para combater a mal\u00e1ria e mais US$ 4 bilh\u00f5es para a luta contra a tuberculose.<\/p>\n
Os legisladores \u201caprovaram um bom projeto bipartid\u00e1rio, que mant\u00e9m os princ\u00edpios que tornaram efetivo este programa\u201d, disse Bush, que acaba de regressar de uma viagem de uma semana pela \u00c1frica. O mandat\u00e1rio acrescentou que se reuniria em seguida com os congressistas que negociaram o acordo para agradecer-lhes e que deseja que a iniciativa se converta em lei o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Ativistas elogiaram o projeto como um grande passo, apesar de criticarem os dirigentes do opositor Partido Democrata por concordarem muito facilmente com as demandas dos republicanos no sentido de impor restri\u00e7\u00f5es ao financiamento do Pepfar, fundamentalmente para atender \u00e0 direita crist\u00e3.<\/p>\n
\u201cEste hist\u00f3rico acordo salvar\u00e1 milh\u00f5es de vidas se for aprovado com os fundos previstos no texto do projeto\u201d, disse Paul Zeitz, diretor da Alian\u00e7a Mundial contra a Aids. \u201cMas, nos entristece que n\u00e3o seja permitido usar fundos para planejamento familiar\u201d, acrescentou. A vers\u00e3o original do projeto contemplava o financiamento de programas de sa\u00fade reprodutiva, mas esse cap\u00edtulo foi deixado de lado na negocia\u00e7\u00e3o final. Segundo as disposi\u00e7\u00f5es do Pepfar, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dar assist\u00eancia a centros de sa\u00fade que oferecem assessoramento em mat\u00e9ria de planejamento familiar, realizam abortos ou promovem a liberaliza\u00e7\u00e3o das leis que o penalizam.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m mant\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o de conceder fundos a organiza\u00e7\u00f5es que se neguem a adotar uma pol\u00edtica expl\u00edcita contra \u201ca prostitui\u00e7\u00e3o e o tr\u00e1fico de pessoas\u201d. Esta demanda, tamb\u00e9m originada na direita religiosa, frequentemente impede assistir mulheres dedicadas ao com\u00e9rcio sexual, as mais expostas a contrair Aids. \u201cEssa exig\u00eancia limita severamente a capacidade para oferecer \u00e0s trabalhadoras sexuais medidas efetivas de preven\u00e7\u00e3o\u201d, disse Serra Sippel, diretora do Centro para a Sa\u00fade e a Igualdade de G\u00eanero, com sede em Washington.<\/p>\n
Entre outras iniciativas, o Pepfar financia tratamentos anti-retovirais para 1,3 milh\u00e3o de pessoas com Aids na \u00c1frica subsaariana, em compara\u00e7\u00e3o com as 50 mil que os recebiam em 2003, segundo a Casa Branca. O programa tamb\u00e9m deu assist\u00eancia a mais de 2,7 milh\u00f5es de \u00f3rf\u00e3os, cujos pais morreram vitimas da Aids, e crian\u00e7as infectadas com o HIV (v\u00edrus da defici\u00eancia imunol\u00f3gica humana causador da Aids). Apesar dos elogios frequentemente contemplados no projeto, o Pepfar recebe cr\u00edticas devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es que imp\u00f5e.<\/p>\n
Al\u00e9m das referentes a planejamento familiar, aborto e prostitui\u00e7\u00e3o, o programa requer que um ter\u00e7o do dinheiro seja dedicado a promover a abstin\u00eancia sexual e a fidelidade no casamento. A maioria dos especialistas considera que isto tem pouco ou nenhum efeito na preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e que, inclusive, pode ser contraproducente. Um informe de 2006 da Controladoria Geral dos Estados Unidos revelou que os fundos destinados a promover a fidelidade e a abstin\u00eancia levaram a cortes nos programas para prevenir o cont\u00e1gio da Aids de m\u00e3e para filho.<\/p>\n
O projeto que agora \u00e9 examinado pelos legisladores, entretanto, flexibilizou em parte essas exig\u00eancias. Al\u00e9m disso, estabelece que o governo designe uma \u00fanica pessoa para coordenar todos os esfor\u00e7os de Washington contra a mal\u00e1ria e ap\u00f3ia a ado\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade para combater a tuberculose. Entretanto, h\u00e1 quem diga que, dos US$ 50 bilh\u00f5es contemplados, apenas US$ 37 bilh\u00f5es ser\u00e3o dedicados a programas espec\u00edficos contra a Aids e que falta mais dinheiro para atender as necessidades imediatas \u201cO projeto prop\u00f5e garantir que apenas tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas recebem tratamento, um milh\u00e3o a menos do que os que deveriam t\u00ea-lo, segundo o compromisso dos Estados Unidos de oferec\u00ea-lo a um ter\u00e7o dos que est\u00e3o em estado de necessidade cr\u00edtica\u201d, disse Kaytee Riek, do Projeto de Acesso Global \u00e0 Sa\u00fade. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 29\/02\/2008 – Em uma demonstra\u00e7\u00e3o incomum de coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos Estados Unidos, o presidente George W. Bush e os l\u00edderes do oficialismo e oposi\u00e7\u00e3o no Congresso acordaram um projeto de lei que prev\u00ea US$ 50 bilh\u00f5es em cinco anos para combater a Aids, a malaria e a tuberculose. Continue Reading